0011601-98.2023.5.03.0030

4171/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 108
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025
AGRAVANTE LUIZ ALBERTO MARIANO PEREIRA
ADVOGADO RENATO LUIZ PEREIRA(OAB: Processo Nº ROT-0011601-98.2023.5.03.0030
52084/MG) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUCIANA DAS DORES MOURA Relator ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES
AMARAL(OAB: 158202/MG) AFONSO
ADVOGADO LEONIDAS CRISTON COTTA(OAB: Revisor ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES
157250/MG) AFONSO
AGRAVADO EMPRESA DE TRANSP E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TRANSITO RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DE B HORIZONTE SA TRABALHO
ADVOGADO EURICO LEOPOLDO DE REZENDE RECORRIDO SEMPRE EDITORA LTDA
DUTRA(OAB: 26952/MG)
ADVOGADO CARLOS HENRIQUE DA SILVA
ZANGRANDO(OAB: 69863/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DECIO FLAVIO GONCALVES
- EMPRESA DE TRANSP E TRANSITO DE B HORIZONTE SA TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG)
- LUIZ ALBERTO MARIANO PEREIRA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Intimado(s)/Citado(s):
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
- SEMPRE EDITORA LTDA
Pauta de Julgamento
Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária da Quarta Turma do
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, de relatoria da Exma.
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Desembargadora Rosemary de Oliveira Pires Afonso, a ser
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
realizada no dia 12 de março de 2025, às 13h, no plenário 2, 8o
andar do edifício-sede, na Av. Getúlio Vargas, 225, Belo Horizonte-
MG. Secretaria da Sétima Turma
Ata
As sustentações orais poderão ser realizadas no formato
Ata de Sessão de Julgamento
PRESENCIAL, no Plenário 2 deste Regional - 8o andar do edifício
sede, sendo facultada a utilização do sistema TELEPRESENCIAL, SECRETARIA DA 7A. TURMA
por meio dos LINKS - plataforma ZOOM: trt3.turma4 OU https://trt3-
jus-br.zoom.us/j/4236296383 OU ID da reunião: 423 629 6383.
A inscrição para sustentação oral poderá ser realizada por meio de Ata da Sessão Ordinária de Julgamento da Sétima Turma do
formulário eletrônico disponibilizado no sítio eletrônico do Tribunal Tribunal Regional do Trabalho da 3a . Região
na aba Serviços, por e-mail: turma4@trt3.jus.br, até as 16 horas
(dezesseis) horas do dia útil antecedente à sessão ou
presencialmente, até o início da sessão de julgamento (art. 146 do Sessão Virtual: início às 00h do dia 7 de fevereiro de 2025 e
Regimento Interno). término às 23h59min do dia 11 de fevereiro de 2025.
Memoriais poderão ser encaminhados por e-mail aos gabinetes dos
respectivos desembargadores: Sessão de Julgamento para Sustentação Oral: dia 17 de
Gabinete 41 - Relator(a) - e-mail: gab41@trt3.jus.br fevereiro de 2025, com início às 14h e término às 17h53min, no
Gabinete 21 - 2ª Votante - e-mail: gab21@trt3.jus.br
Plenário 5 do edifício do TRT.
Gabinete 30 - 3º Votante - e-mail: gab30@trt3.jus.br
Processo Nº ROT-0010101-11.2024.5.03.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES
AFONSO
Revisor ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES
AFONSO Composição da Turma Julgadora: Exmo. Desembargador Fernando
RECORRENTE CONSTRUTORA TERRAZZAS LTDA Luiz Gonçalves Rios Neto, Exmo. Juiz convocado Ézio Martins
ADVOGADO Diego São José de Carvalho(OAB:
120115/MG) Cabral Júnior (substituindo a Exma. Desembargadora Cristiana
RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO Maria Valadares Fenelon), Exmo. Desembargador Vicente de Paula
TRABALHO
RECORRIDO CONSTRUTORA TERRAZZAS LTDA Maciel Júnior, Exmo. Juiz convocado Marcelo Oliveira da Silva
ADVOGADO Diego São José de Carvalho(OAB: (vinculado ao gabinete do Exmo. Desembargador Vicente de Paula
120115/MG)
RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO Maciel Júnior), Exmo. Desembargador Fernando César da Fonseca.
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRUTORA TERRAZZAS LTDA Representante do Ministério Público do Trabalho: Dra. Maria Helena
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
da Silva Guthier.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225565