0001337-06.2024.5.13.0031

4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 43
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
Processo Nº RORSum-0001337-06.2024.5.13.0031 julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
NETO
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA CO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. STA
NETO https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
RECORRENTE RAMILSON RODRIGUES DOS Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
SANTOS
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
ADVOGADO RENATO MACIEL DIAS(OAB:
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
21861/PB)
situado no edifício sede- térreo.
ADVOGADO HELOISA GONCALVES MEDEIROS
DE OLIVEIRA LIMA(OAB: 30944/PB)
ADVOGADO GABRIEL NASCIMENTO DE
LIRO(OAB: 33612/PB)
ST1, 07 de fevereiro de 2025.
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
138476/SP)
Secretário da Primeira Turma
Intimado(s)/Citado(s): Pauta de Julgamento
- 99 TECNOLOGIA LTDA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
- RAMILSON RODRIGUES DOS SANTOS PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 18 E
Processo Nº RORSum-0001348-62.2024.5.13.0022 19/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 18/02/2025, ÀS 08h30 HORAS -
Complemento Processo Eletrônico - PJE PJE.
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA Processo Nº ROT-0000119-67.2024.5.13.0022
NETO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA Relator RITA LEITE BRITO ROLIM
NETO
Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM
RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA
RECORRENTE RAFAEL BARROCA FERNANDES
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
ADVOGADO GRACIELA JUSTO EVALDT(OAB:
RECORRIDO MATEUS SANTOS AGUIAR 65359/RS)
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE RECORRENTE SUPERA RX MEDICAMENTOS LTDA.
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG) ADVOGADO FERNANDO ROGERIO
PELUSO(OAB: 207679/SP)
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG) RECORRIDO RAFAEL BARROCA FERNANDES
RODRIGUES
ADVOGADO GRACIELA JUSTO EVALDT(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 65359/RS)
- 99 TECNOLOGIA LTDA RECORRIDO SUPERA RX MEDICAMENTOS LTDA.
- MATEUS SANTOS AGUIAR ADVOGADO FERNANDO ROGERIO
PELUSO(OAB: 207679/SP)
Processo Nº RORSum-0001409-68.2024.5.13.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA - RAFAEL BARROCA FERNANDES RODRIGUES
NETO
- SUPERA RX MEDICAMENTOS LTDA.
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Processo Nº RORSum-0000165-92.2024.5.13.0010
RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
138476/SP) Relator RITA LEITE BRITO ROLIM
RECORRIDO ALISSON ALANIER DANTAS Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM
PINHEIRO RECORRENTE JOSE AZEVEDO SOBRAL
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB: ADVOGADO JULIO CESAR DE OLIVEIRA
21611/PB) MUNIZ(OAB: 12326/PB)
RECORRENTE SEVERINO SEBASTIAO DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO EDINANDO JOSE DINIZ(OAB:
8583/PB)
- 99 TECNOLOGIA LTDA
RECORRIDO JOSE AZEVEDO SOBRAL
- ALISSON ALANIER DANTAS PINHEIRO
ADVOGADO JULIO CESAR DE OLIVEIRA
MUNIZ(OAB: 12326/PB)
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, RECORRIDO SEVERINO SEBASTIAO DA SILVA
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, ADVOGADO EDINANDO JOSE DINIZ(OAB:
de 11 de março de 2022. 8583/PB)
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma Intimado(s)/Citado(s):
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente - JOSE AZEVEDO SOBRAL
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48 - SEVERINO SEBASTIAO DA SILVA
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224962