2206134-54.2025.8.26.0000

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2206134-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ELCIO TRUJILLO;
Foro de Taubaté; 1ª Vara da Fa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mília e das Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1007636-94.2025.8.26.0625;
Fixação; Agravante: K. D. O. D. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Renato Marcondes da Fonseca Ragasine (OAB:
332312/SP); Agravante: N. L. de O. (Representando Menor(es)); Advogado: Renato Marcondes da Fonseca Ragasine (OAB:
332312/SP); Agravada: N. P. L.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2206138-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; SCHMITT
CORRÊA; Foro de Palestina; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000170-09.2025.8.26.0412; Associação; Agravante:
Pedro Pereira da Silva; Advogado: Vitor Gonçalves Vicente (OAB: 389790/SP); Agravado: Abcb - Amar Brasil Clube de Beneficios;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2206151-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
TASSO DUARTE DE MELO; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara Cível; Dissolução Parcial de Sociedade; 1032066-55.2020.8.26.0506;
Dissolução; Agravante: Luís Fernando Coelho Rodrigues; Advogado: Diego Bonini Leal (OAB: 391020/SP); Advogado: Ovidio
Rocha Barros Sandoval Junior (OAB: 111280/SP); Agravante: Maria Teresa Gengo Rodrigues; Advogado: Diego Bonini Leal
(OAB: 391020/SP); Advogado: Ovidio Rocha Barros Sandoval Junior (OAB: 111280/SP); Agravante: CRD Corretora de Seguros
Ltda.; Advogado: Diego Bonini Leal (OAB: 391020/SP); Advogado: Ovidio Rocha Barros Sandoval Junior (OAB: 111280/SP);
Agravado: Fernando Machado Luiz; Advogado: Maurício Suriano (OAB: 190293/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2206159-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
MAURÍCIO PESSOA; Foro de São Caetano do Sul; 3ª Vara Criminal; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica;
0002340-94.2025.8.26.0565; Espécies de Sociedades; Agravante: Anderson Caceres; Advogado: Anderson Caceres (OAB:
295790/SP); Agravado: Ronald Fazia Domingues; Agravada: Thais Fazia Domingues Mantovani; Agravado: Sergio Fazia
Domingues; Agravado: João Batista Domingues Neto; Agravado: Fazia Domingues Sociedade de Advogados; Advogada: Mariana
Figueira Matarazzo (OAB: 207869/SP); Advogado: Luiz Mario Barreto Correa (OAB: 269997/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2206176-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL
BRANDI; Foro de Praia Grande; 1ª Vara de Família e Sucessões; Inventário; 1004085-65.2025.8.26.0477; Inventário e Partilha;
Agravante: Ruth de Almeida Martins Gomes; Advogada: Ana Cibele de Menezes Matias (OAB: 291525/SP); Agravado: Claudio
Martins Gomes; Advogado: Rubem do Prado Meira (OAB: 2958/TO); Agravado: Juvenal Euflausino Gomes (Espólio); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2206191-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL
BRANDI; Foro de Campos do Jordão; 2ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1000635-33.2025.8.26.0116; Fixação;
Agravante: M. V. R. M. F. M. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Wilton Luis da Silva Gomes (OAB: 220788/SP); Agravante:
J. G. R. F. M. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Wilton Luis da Silva Gomes (OAB: 220788/SP); Agravante: M. R. M. F.
M. (Representando Menor(es)); Advogado: Wilton Luis da Silva Gomes (OAB: 220788/SP); Agravada: T. M. A. F.; Agravado: J.
E. M. F.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2206201-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; PASTORELO
KFOURI; Foro de São Caetano do Sul; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004340-50.2025.8.26.0565; Compra e
Venda; Agravante: Alexandre Constante; Advogado: Marcos Cesar dos Santos (OAB: 336787/SP); Advogado: Leandro de
Marchi (OAB: 335340/SP); Agravado: Rio das Flores Desenvolvimento Imobiliário Ltda; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2206210-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO
COSTA; Foro de Santa Bárbara D Oeste; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005053-63.2021.8.26.0533; Compra e
Venda; Agravante: Ivanildo Alves da Silva; Advogado: Rodrigo Nazatto (OAB: 373719/SP); Advogado: Fabio Galassi Antonio
(OAB: 354526/SP); Agravante: Josefa Ferreira Barros da Silva; Advogado: Rodrigo Nazatto (OAB: 373719/SP); Agravado: Tcb
Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda; Advogado: Mauro Aparecido Duarte (OAB: 62229/SP); Advogado: Vidal Petrenas (OAB:
313164/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
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