Processo ativo
Josafa Damasceno de Oliveira
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Identificação
Nº Processo: 1044495-79.2025.8.26.0053
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Reqte: Josafa Damasceno de Oliveira
Advogados e OAB
Advogado: 267147/SP - Flaviano Ad *** 267147/SP - Flaviano Adolfo de Oliveira Santos
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044495-79.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Josafa Damasceno de Oliveira
ADVOGADO : 267147/SP - Flaviano Adolfo de Oliveira Santos
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1044496-64.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Renata Ferreira Leite
ADVOGADO : 191557/SP - Marley Ferreira Manoel
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044497-49.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Carlos da Cruz Silva
ADVOGADO : 403128/SP - Edson da Silva
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1044498-34.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Érika Fabíola da Silva Maia
ADVOGADO : 87104/SP - Celso Spitzcovsky
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044499-19.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Roberto Silva Junior
ADVOGADO : 432229/SP - Giovana Gabriela Silva
IMPTDO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044500-04.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : E.P.S.
ADVOGADO : 229943/SP - Edson Pereira da Silva Junior
REQDO : I.P.M.S.P.I.
VARA :12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044501-86.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Gabriel Ribeiro de Albuquerque
ADVOGADO : 129008/SP - Mauricio Sandoval Chamelet
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1044502-71.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
REQTE : A.A.M.
REQDO : S.E.S.U.E.C.S.
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0014110-68.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : RENATO NORBERTO DA SILVA
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046057-02.2020.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Luciane Barbosa Galdino
ADVOGADO : 225578/SP - Anderson Ivanhoe Brunetti
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :1036474-66.2015.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044495-79.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Josafa Damasceno de Oliveira
ADVOGADO : 267147/SP - Flaviano Adolfo de Oliveira Santos
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1044496-64.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Renata Ferreira Leite
ADVOGADO : 191557/SP - Marley Ferreira Manoel
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044497-49.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Carlos da Cruz Silva
ADVOGADO : 403128/SP - Edson da Silva
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1044498-34.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Érika Fabíola da Silva Maia
ADVOGADO : 87104/SP - Celso Spitzcovsky
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044499-19.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Roberto Silva Junior
ADVOGADO : 432229/SP - Giovana Gabriela Silva
IMPTDO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044500-04.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : E.P.S.
ADVOGADO : 229943/SP - Edson Pereira da Silva Junior
REQDO : I.P.M.S.P.I.
VARA :12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044501-86.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Gabriel Ribeiro de Albuquerque
ADVOGADO : 129008/SP - Mauricio Sandoval Chamelet
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1044502-71.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
REQTE : A.A.M.
REQDO : S.E.S.U.E.C.S.
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0014110-68.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : RENATO NORBERTO DA SILVA
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046057-02.2020.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Luciane Barbosa Galdino
ADVOGADO : 225578/SP - Anderson Ivanhoe Brunetti
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :1036474-66.2015.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º