Processo ativo
0001092-35.2024.5.17.0014
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Identificação
Nº Processo: 0001092-35.2024.5.17.0014
Ação: E
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: - RENATO NUNES DA SI *** - RENATO NUNES DA SILVA CARNEIRO (OAB/RJ
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4162/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 18
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS RECORRIDO - TIM CELULAR S.A.
LTDA ADVOGADO - RENATO NUNES DA SILVA CARNEIRO (OAB/RJ
RECORRIDO - MUNICIPIO DA SERRA 140623)
ADVOGADO - TADEU EDUARDO PEREIRA DA SILVA (OAB/SP ADVOGADO - RODNEI MACEDO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/RJ
411541) 158797)
ADVOGADO - RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA
RORSum 0001092-35.2024.5.17.0014 (OAB/S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. P 232121)
3ª Turma ADVOGADO - SARAH DE CASTRO FERREIRA (OAB/SP 339162)
GAB. DESA. SÔNIA DAS DORES DIONÍSIO MENDES
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SONIA DAS ROT 0001142-95.2024.5.17.0132
DORES DIONISIO MENDES 1ª Turma
RECORRENTE - ESTER DIAS BRANDAO GAB. DESA. WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI
ADVOGADO - CAIO VITOR BROSEGHINI (OAB/ES 26181) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WANDA LUCIA
RECORRIDO - FLU VITORIA COMERCIO DE MATERIAIS COSTA LEITE FRANCA DECUZZI
ESPORTIVOS VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA RECORRENTE - MARIA APARECIDA DE SOUZA
ADVOGADO - JOSE AUGUSTO DE QUEIROZ PEREIRA NETO ADVOGADO - ALLINE DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB/ES
(OAB/RJ 145212) 17546)
RECORRIDO - GENECI GARCIA DA SILVA
AIRO 0001108-63.2024.5.17.0151 RECORRIDO - JOSE AMANCIO RODRIGUES
3ª Turma ADVOGADO - DEBORA COSTA SANTUCHI (OAB/ES 13818)
GAB. DESA. ANA PAULA TAUCEDA BRANCO ADVOGADO - DEBORA COSTA SANTUCHI (OAB/ES 13818)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA ADVOGADO - LIVIA SANTOS SOUZA CLEVELARES (OAB/ES
TAUCEDA BRANCO 23229)
AGRAVANTE - INSTITUTO ENSINAR BRASIL ADVOGADO - LIVIA SANTOS SOUZA CLEVELARES (OAB/ES
ADVOGADO - RAQUEL COLA GREGGIO (OAB/ES 13820) 23229)
AGRAVADO - INSTITUTO DOCTUM DE EDUCACAO E
TECNOLOGIA LTDA AP 0001155-14.2024.5.17.0191
AGRAVADO - INSTITUTO SUPERIOR DE CULTURA CAPIXABA 2ª Turma
AGRAVADO - VALBER JOSE SALARINI GAB. DESA. MARISE MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN
ADVOGADO - IZADORA MARTINS NOGUEIRA (OAB/ES 27546) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARISE
ADVOGADO - RAQUEL COLA GREGGIO (OAB/ES 13820) MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN
ADVOGADO - RAQUEL COLA GREGGIO (OAB/ES 13820) AGRAVANTE - BRENDHA KELEN LOPES SICUPIRA
ADVOGADO - THAILAN THAMIRES LISBOA DE SOUZA ADVOGADO - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ
OLIVEIRA (OAB/ES 28711) (OAB/SP 163741)
PERITO - HENRIQUE NASSAU PEGO LENK AGRAVADO - ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
ROT 0001124-40.2024.5.17.0014 AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
2ª Turma ADVOGADO - BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB/PR 61051)
GAB. DESA. MARISE MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARISE ADVOGADO - LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB/SP
MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN 249651)
RECORRENTE - TIM CELULAR S.A.
ADVOGADO - RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA ROT 0001156-82.2024.5.17.0131
(OAB/SP 232121) 1ª Turma
RECORRIDO - EZENTIS BRASIL S.A GAB. DES. CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES
RECORRIDO - RODRIGO LYRA PIGNATON RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225104
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS RECORRIDO - TIM CELULAR S.A.
LTDA ADVOGADO - RENATO NUNES DA SILVA CARNEIRO (OAB/RJ
RECORRIDO - MUNICIPIO DA SERRA 140623)
ADVOGADO - TADEU EDUARDO PEREIRA DA SILVA (OAB/SP ADVOGADO - RODNEI MACEDO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/RJ
411541) 158797)
ADVOGADO - RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA
RORSum 0001092-35.2024.5.17.0014 (OAB/S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. P 232121)
3ª Turma ADVOGADO - SARAH DE CASTRO FERREIRA (OAB/SP 339162)
GAB. DESA. SÔNIA DAS DORES DIONÍSIO MENDES
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SONIA DAS ROT 0001142-95.2024.5.17.0132
DORES DIONISIO MENDES 1ª Turma
RECORRENTE - ESTER DIAS BRANDAO GAB. DESA. WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI
ADVOGADO - CAIO VITOR BROSEGHINI (OAB/ES 26181) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WANDA LUCIA
RECORRIDO - FLU VITORIA COMERCIO DE MATERIAIS COSTA LEITE FRANCA DECUZZI
ESPORTIVOS VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA RECORRENTE - MARIA APARECIDA DE SOUZA
ADVOGADO - JOSE AUGUSTO DE QUEIROZ PEREIRA NETO ADVOGADO - ALLINE DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB/ES
(OAB/RJ 145212) 17546)
RECORRIDO - GENECI GARCIA DA SILVA
AIRO 0001108-63.2024.5.17.0151 RECORRIDO - JOSE AMANCIO RODRIGUES
3ª Turma ADVOGADO - DEBORA COSTA SANTUCHI (OAB/ES 13818)
GAB. DESA. ANA PAULA TAUCEDA BRANCO ADVOGADO - DEBORA COSTA SANTUCHI (OAB/ES 13818)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA ADVOGADO - LIVIA SANTOS SOUZA CLEVELARES (OAB/ES
TAUCEDA BRANCO 23229)
AGRAVANTE - INSTITUTO ENSINAR BRASIL ADVOGADO - LIVIA SANTOS SOUZA CLEVELARES (OAB/ES
ADVOGADO - RAQUEL COLA GREGGIO (OAB/ES 13820) 23229)
AGRAVADO - INSTITUTO DOCTUM DE EDUCACAO E
TECNOLOGIA LTDA AP 0001155-14.2024.5.17.0191
AGRAVADO - INSTITUTO SUPERIOR DE CULTURA CAPIXABA 2ª Turma
AGRAVADO - VALBER JOSE SALARINI GAB. DESA. MARISE MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN
ADVOGADO - IZADORA MARTINS NOGUEIRA (OAB/ES 27546) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARISE
ADVOGADO - RAQUEL COLA GREGGIO (OAB/ES 13820) MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN
ADVOGADO - RAQUEL COLA GREGGIO (OAB/ES 13820) AGRAVANTE - BRENDHA KELEN LOPES SICUPIRA
ADVOGADO - THAILAN THAMIRES LISBOA DE SOUZA ADVOGADO - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ
OLIVEIRA (OAB/ES 28711) (OAB/SP 163741)
PERITO - HENRIQUE NASSAU PEGO LENK AGRAVADO - ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
ROT 0001124-40.2024.5.17.0014 AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
2ª Turma ADVOGADO - BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB/PR 61051)
GAB. DESA. MARISE MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARISE ADVOGADO - LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB/SP
MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN 249651)
RECORRENTE - TIM CELULAR S.A.
ADVOGADO - RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA ROT 0001156-82.2024.5.17.0131
(OAB/SP 232121) 1ª Turma
RECORRIDO - EZENTIS BRASIL S.A GAB. DES. CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES
RECORRIDO - RODRIGO LYRA PIGNATON RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO
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