3008765-35.2025.8.26.0000

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Esteves Ferreira (OAB: 214414/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
3008765-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada deve ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. m ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; RICARDO ANAFE; Foro
de Santa Fé do Sul; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003428-28.2025.8.26.0541; Oncológico; Agravante: Estado de São Paulo;
Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP); Agravada: Rosana Raimunda de Souza; Advogada: Giselli Vicente Datore de
Brito (OAB: 448153/SP); Interessado: Município de Santa Fé do Sul; Advogado: Barcelos Antonio Silveira (OAB: 309428/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3008766-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO FIORITO;
Foro de Buritama; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001427-44.2025.8.26.0097; Oncológico; Agravante: Estado de São Paulo;
Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP); Agravado: Armezira Renata da Silva; Advogada: Flavia Ferrari Chagas (OAB:
437346/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3008772-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro de Cravinhos;
1ª Vara; Cumprimento de sentença; 1002424-24.2023.8.26.0153; Gratifi cações e Adicionais; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev;
Advogado: Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813/SP); Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Mauricio de Almeida Henarias
(OAB: 120813/SP); Agravado: José Carlos Salomão; Advogada: Edna Aparecida de Castro Paulosso (OAB: 200332/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3008773-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1016488-
14.2024.8.26.0053; Gratifi cações e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB:
329172/SP) (Procurador); Agravado: Adao Cardoso de Moura e S/m Lilian Maria de Almeida Moura; Advogada: Clelia Consuelo
Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
3008782-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0001979-95.2024.8.26.0053; Indenização por
Dano Moral; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Murilo Rodrigues Junior (OAB: 329703/SP) (Procurador); Agravado: Jose
Martins Braga; Advogado: Genésio Ferreira Dourado Neto (OAB: 160996/SP); Advogado: Eduirges Jose de Araujo (OAB: 95011/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3008783-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro de Ourinhos;
3ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1006445-20.2024.8.26.0408; Gratifi cações e Adicionais; Agravante:
São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Fernanda Vissoto Biscaia (OAB: 480288/SP); Agravante: Estado de São Paulo; Advogada:
Fernanda Vissoto Biscaia (OAB: 480288/SP); Agravado: Anderson Luis de Carvalho; Advogado: Luciano Nogueira dos Santos (OAB:
276810/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3008784-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO PEREIRA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0009403-
28.2023.8.26.0053; Gratifi cações Estaduais Específi cas; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Braga Neder (OAB:
301799/SP); Agravado: Mauro Marques; Advogado: Luís Fernando Octaviano (OAB: 403755/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3008785-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO PEREIRA;
Foro de Novo Horizonte; 2ª Vara; Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum; 0000691-53.2024.8.26.0396; Multas
e demais Sanções; Agravante: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon; Advogada: Helena Ribeiro Córdula Esteves
(OAB: 205951/SP); Agravado: Piovani Supermercado Ltda; Advogado: Leandro Rafael Alberto (OAB: 343013/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3008786-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1084651-
80.2023.8.26.0053; Gratifi cações e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Vissoto Biscaia (OAB: 480288/
SP); Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Fernanda Vissoto Biscaia (OAB: 480288/SP); Agravado: Odair Mariano
Penha; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
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