Processo ativo
0000406-12.2020.5.05.0016
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Identificação
Nº Processo: 0000406-12.2020.5.05.0016
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: RENATO OLIVEIRA *** RENATO OLIVEIRA MARTINS DO COUTO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 135
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MICHELANGELO NASCIMENTO CARDOZO
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
Processo Nº ROT-0000406-12.2020.5.05.0016
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO Complemento Processo Eletrônico - PJE
DO COUTO
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
RECORRENTE CONSORCIO MONTADOR BELO DO COUTO
MONTE
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
ADVOGADO R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ENATO OLIVEIRA MARTINS DO COUTO
BOGNER(OAB: 286734/SP)
RECORRENTE CREMILDO DE MOURA SANTOS
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO CASARIN(OAB:
294611/SP) ADVOGADO SILAS OLIVEIRA DE LIMA(OAB:
35862/BA)
ADVOGADO MARCO ANTONIO BELMONTE(OAB:
182205/SP) ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
SILVA(OAB: 29576/BA)
RECORRIDO VANDERLEY MADSON CHAGAS DA
SILVA ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
21453/BA)
ADVOGADO JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO(OAB:
18822/BA) ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
TERCEIRO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
INTERESSADO SOCIAL ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137/BA)
PERITO MARCELO DE AGUIAR BATISTA
SAPUCAIA ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
17034/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO TAISE MACEDO REIS(OAB:
36280/BA)
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
Intimado(s)/Citado(s):
PETROBRAS
- CONSORCIO MONTADOR BELO MONTE ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 59121/RJ)
- MARCELO DE AGUIAR BATISTA SAPUCAIA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- VANDERLEY MADSON CHAGAS DA SILVA - CREMILDO DE MOURA SANTOS
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Processo Nº ROT-0000355-61.2024.5.05.0371
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0000406-94.2024.5.05.0008
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO Complemento Processo Eletrônico - PJE
DO COUTO Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO
DO COUTO Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
RECORRENTE COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO DO COUTO
SAO FRANCISCO RECORRENTE MARIONALDO GONCALVES DA
ADVOGADO FERNANDA COSTA FONSECA SILVA SANTOS
SERRANO DA ROCHA(OAB: ADVOGADO ANGELA VENTIM LEMOS(OAB:
7053/RN) 32870/BA)
ADVOGADO EMANOEL NASARENO MENEZES ADVOGADO MARIA GERDA SANTANA
COSTA(OAB: 22394/CE) MARSCHKE(OAB: 43730/BA)
RECORRIDO JAYLSON GALINDO DE MELO RECORRIDO BOMPRECO BAHIA
ADVOGADO ELDER AMORIM DE MORAES SUPERMERCADOS LTDA
JUNIOR(OAB: 77985/BA) ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 201296/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO Intimado(s)/Citado(s):
- JAYLSON GALINDO DE MELO - BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
- MARIONALDO GONCALVES DA SILVA SANTOS
Processo Nº RORSum-0000405-45.2023.5.05.0461
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº RORSum-0000429-71.2021.5.05.0161
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO Complemento Processo Eletrônico - PJE
DO COUTO Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO
DO COUTO Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
RECORRENTE MICHELANGELO NASCIMENTO DO COUTO
CARDOZO RECORRENTE WENDEL DA SILVA BISPO
ADVOGADO LEVI VAZ SANTOS(OAB: 68907/BA) ADVOGADO ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA)
RECORRIDO LAP - MEDICINA LABORATORIAL RECORRIDO CONSTRUTORA BARBOSA MELLO
LTDA. S/A - SCP
ADVOGADO FABIANA RODRIGUES ROCHA(OAB: ADVOGADO JOSE MARQUES DE SOUZA
16784/BA) JUNIOR(OAB: 63613/MG)
ADVOGADO MARCELO PESSOA SANTOS(OAB:
35550/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S/A - SCP
- WENDEL DA SILVA BISPO
- LAP - MEDICINA LABORATORIAL LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225857
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MICHELANGELO NASCIMENTO CARDOZO
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
Processo Nº ROT-0000406-12.2020.5.05.0016
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO Complemento Processo Eletrônico - PJE
DO COUTO
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
RECORRENTE CONSORCIO MONTADOR BELO DO COUTO
MONTE
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
ADVOGADO R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ENATO OLIVEIRA MARTINS DO COUTO
BOGNER(OAB: 286734/SP)
RECORRENTE CREMILDO DE MOURA SANTOS
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO CASARIN(OAB:
294611/SP) ADVOGADO SILAS OLIVEIRA DE LIMA(OAB:
35862/BA)
ADVOGADO MARCO ANTONIO BELMONTE(OAB:
182205/SP) ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
SILVA(OAB: 29576/BA)
RECORRIDO VANDERLEY MADSON CHAGAS DA
SILVA ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
21453/BA)
ADVOGADO JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO(OAB:
18822/BA) ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
TERCEIRO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
INTERESSADO SOCIAL ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137/BA)
PERITO MARCELO DE AGUIAR BATISTA
SAPUCAIA ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
17034/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO TAISE MACEDO REIS(OAB:
36280/BA)
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
Intimado(s)/Citado(s):
PETROBRAS
- CONSORCIO MONTADOR BELO MONTE ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 59121/RJ)
- MARCELO DE AGUIAR BATISTA SAPUCAIA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- VANDERLEY MADSON CHAGAS DA SILVA - CREMILDO DE MOURA SANTOS
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Processo Nº ROT-0000355-61.2024.5.05.0371
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0000406-94.2024.5.05.0008
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO Complemento Processo Eletrônico - PJE
DO COUTO Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO
DO COUTO Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
RECORRENTE COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO DO COUTO
SAO FRANCISCO RECORRENTE MARIONALDO GONCALVES DA
ADVOGADO FERNANDA COSTA FONSECA SILVA SANTOS
SERRANO DA ROCHA(OAB: ADVOGADO ANGELA VENTIM LEMOS(OAB:
7053/RN) 32870/BA)
ADVOGADO EMANOEL NASARENO MENEZES ADVOGADO MARIA GERDA SANTANA
COSTA(OAB: 22394/CE) MARSCHKE(OAB: 43730/BA)
RECORRIDO JAYLSON GALINDO DE MELO RECORRIDO BOMPRECO BAHIA
ADVOGADO ELDER AMORIM DE MORAES SUPERMERCADOS LTDA
JUNIOR(OAB: 77985/BA) ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 201296/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO Intimado(s)/Citado(s):
- JAYLSON GALINDO DE MELO - BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
- MARIONALDO GONCALVES DA SILVA SANTOS
Processo Nº RORSum-0000405-45.2023.5.05.0461
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº RORSum-0000429-71.2021.5.05.0161
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO Complemento Processo Eletrônico - PJE
DO COUTO Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO
DO COUTO Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
RECORRENTE MICHELANGELO NASCIMENTO DO COUTO
CARDOZO RECORRENTE WENDEL DA SILVA BISPO
ADVOGADO LEVI VAZ SANTOS(OAB: 68907/BA) ADVOGADO ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA)
RECORRIDO LAP - MEDICINA LABORATORIAL RECORRIDO CONSTRUTORA BARBOSA MELLO
LTDA. S/A - SCP
ADVOGADO FABIANA RODRIGUES ROCHA(OAB: ADVOGADO JOSE MARQUES DE SOUZA
16784/BA) JUNIOR(OAB: 63613/MG)
ADVOGADO MARCELO PESSOA SANTOS(OAB:
35550/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S/A - SCP
- WENDEL DA SILVA BISPO
- LAP - MEDICINA LABORATORIAL LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225857