Processo ativo
3001280-58.2025.8.26.9061
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Identificação
Nº Processo: 3001280-58.2025.8.26.9061
Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Renato Ramos da Silva (OAB: 424822/SP); Ficam as partes *** Renato Ramos da Silva (OAB: 424822/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
3001280-58.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO
DOS SANTOS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1068515-42.2022.8.26.0053/01; Perdas e Danos; Agravante: Estado de São Paulo; Agravad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o: Tadeu Denys Castilho;
Advogado: Renato Ramos da Silva (OAB: 424822/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001281-43.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA
SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Penápolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 0001949-35.2025.8.26.0438; Perdas e Danos; Agravante: Estado de São Paulo; Agravada: Maria Aparecida G Gil
Vagaes; Advogada: Marcela Bigaton Morangueira da Silva (OAB: 247774/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001282-28.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Patrocínio Paulista; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000384-
72.2025.8.26.0426; Perdas e Danos; Agravante: Estado de São Paulo; Agravado: José dos Santos Oliveira; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001283-13.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO PINTO
ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Franca; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1502454-
96.2025.8.26.0196; Perdas e Danos; Agravante: Helena Maria Amorim Araújo; Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001285-80.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA
SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível;
0024645-38.2023.8.26.0114; Perdas e Danos; Agravante: Estado de São Paulo; Agravada: Izabel Silva de Castro; Advogada: Joseli
Eliana Bonsaver (OAB: 190828/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0109508-81.2025.8.26.9061; Processo Digital; Petição Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO MELLO COSTA -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Piracicaba; 2ª Vara da Fazenda Pública; Petição Cível; 1004304-93.2024.8.26.0451; Perdas e Danos;
Impetrante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Impetrada: Gilvania Rodrigues Cobus; Advogado: Jonas Mariano Ricobello Silva
(OAB: 269892/SP); Impetrados: Prefeitura Municipal de Piracicaba; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000073-10.2025.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO
ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0000073-10.2025.8.26.0482; Reajuste de Prestações; Recorrente: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente; Advogado:
Rojunior Pereira Marques (OAB: 417509/SP); Recorrido: Renata Silveira Fonseca; Advogado: Lucas dos Santos Campanharo (OAB:
390305/SP); Advogada: Anne Caroline Lordron (OAB: 474643/SP); Advogado: Caio Matheus Santos de Padua (OAB: 408975/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0000469-45.2025.8.26.0495; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS
DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Registro; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública; 0000469-45.2025.8.26.0495; Isonomia/Equivalência Salarial; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Edison
Clem; Advogado: Matheus Alves Teles Clem (OAB: 468490/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000846-72.2024.8.26.0326; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS
DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Lucélia; Juizado Especial Cível e Criminal; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0000846-72.2024.8.26.0326; Descontos Indevidos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Joao Carlos Mauricio;
Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP); Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP); Advogado:
Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
3001280-58.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO
DOS SANTOS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1068515-42.2022.8.26.0053/01; Perdas e Danos; Agravante: Estado de São Paulo; Agravad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o: Tadeu Denys Castilho;
Advogado: Renato Ramos da Silva (OAB: 424822/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001281-43.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA
SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Penápolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 0001949-35.2025.8.26.0438; Perdas e Danos; Agravante: Estado de São Paulo; Agravada: Maria Aparecida G Gil
Vagaes; Advogada: Marcela Bigaton Morangueira da Silva (OAB: 247774/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001282-28.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Patrocínio Paulista; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000384-
72.2025.8.26.0426; Perdas e Danos; Agravante: Estado de São Paulo; Agravado: José dos Santos Oliveira; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001283-13.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO PINTO
ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Franca; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1502454-
96.2025.8.26.0196; Perdas e Danos; Agravante: Helena Maria Amorim Araújo; Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001285-80.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA
SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível;
0024645-38.2023.8.26.0114; Perdas e Danos; Agravante: Estado de São Paulo; Agravada: Izabel Silva de Castro; Advogada: Joseli
Eliana Bonsaver (OAB: 190828/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0109508-81.2025.8.26.9061; Processo Digital; Petição Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO MELLO COSTA -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Piracicaba; 2ª Vara da Fazenda Pública; Petição Cível; 1004304-93.2024.8.26.0451; Perdas e Danos;
Impetrante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Impetrada: Gilvania Rodrigues Cobus; Advogado: Jonas Mariano Ricobello Silva
(OAB: 269892/SP); Impetrados: Prefeitura Municipal de Piracicaba; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000073-10.2025.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO
ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0000073-10.2025.8.26.0482; Reajuste de Prestações; Recorrente: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente; Advogado:
Rojunior Pereira Marques (OAB: 417509/SP); Recorrido: Renata Silveira Fonseca; Advogado: Lucas dos Santos Campanharo (OAB:
390305/SP); Advogada: Anne Caroline Lordron (OAB: 474643/SP); Advogado: Caio Matheus Santos de Padua (OAB: 408975/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0000469-45.2025.8.26.0495; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS
DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Registro; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública; 0000469-45.2025.8.26.0495; Isonomia/Equivalência Salarial; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Edison
Clem; Advogado: Matheus Alves Teles Clem (OAB: 468490/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000846-72.2024.8.26.0326; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS
DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Lucélia; Juizado Especial Cível e Criminal; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0000846-72.2024.8.26.0326; Descontos Indevidos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Joao Carlos Mauricio;
Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP); Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP); Advogado:
Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º