0001556-34.2016.5.05.0221

4190/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 57
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Março de 2025
Processo Nº AP-0001556-34.2016.5.05.0221
Processo Nº ROT-0001089-86.2023.5.05.0196 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA AGRAVANTE BALL EMBALAGENS LTDA
RECORRENTE LUCIANO DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RENATO SIMOES DA CUNHA(OAB:
ADVOGADO DOUGLAS SANTOS 41734/RS)
RODRIGUES(OAB: 69771/BA) ADVOGADO FABRICIO BRUM SOARES(OAB:
ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS 66520/RS)
MENEZES(OAB: 36162/BA) AGRAVADO ANGELO MOREIRA DE PINHO NETO
ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA ADVOGADO CAROLINA CARDOSO
NUNES(OAB: 30677/BA) PEIXOTO(OAB: 36684/BA)
RECORRIDO EDSON LOPES CEDRAZ ADVOGADO JOSE DOMINGOS REQUIAO
ADVOGADO FLAVIO TAVARES MOREIRA FONSECA(OAB: 55993/RJ)
NETO(OAB: 36198/BA) ADVOGADO EDUARDO DE OLIVEIRA REQUIAO
RECORRIDO PONTUAL CONSTRUCOES E FONSECA(OAB: 39182/BA)
SERVICOS DE PINTURA LTDA
ADVOGADO AENDEL SANTANA MARQUES Intimado(s)/Citado(s):
PORTO(OAB: 37369/BA)
- ANGELO MOREIRA DE PINHO NETO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - BALL EMBALAGENS LTDA
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AP-0001575-83.2011.5.05.0134
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- EDSON LOPES CEDRAZ
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
- LUCIANO DE OLIVEIRA SILVA
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVANTE LUCILEIDE PIRES DOS SANTOS
- PONTUAL CONSTRUCOES E SERVICOS DE PINTURA LTDA
ADVOGADO HERMINALVO EMANUEL MONTEIRO
DE LIMA(OAB: 13695/BA)
Processo Nº RORSum-0001177-29.2021.5.05.0121 AGRAVADO M. ALVES AMORIM - ME
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO MARIA ALVES AMORIM
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE JOSENILTON DO AMPARO
ANUNCIACAO - LUCILEIDE PIRES DOS SANTOS
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB: - M. ALVES AMORIM - ME
685-B/BA) - MARIA ALVES AMORIM
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
B/BA)
Processo Nº TutCautAnt-0034957-27.2024.5.05.0000
RECORRIDO MARIO SERGIO MEDEIROS DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
SOUZA
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
RECORRIDO NDI DESENVOLVIMENTO
IMOBILIARIO LTDA Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO ELANE CRISTINA COSTA DA REQUERENTE GILBERTO GARCIA PARRA
SILVA(OAB: 410104/SP) ADVOGADO DOUGLAS GONCALVES
CAMPANHA(OAB: 350073/SP)
Intimado(s)/Citado(s): REQUERIDO LUIZ CLAUDIO PEREIRA DE
SANTANA
- JOSENILTON DO AMPARO ANUNCIACAO
- MARIO SERGIO MEDEIROS DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s):
- NDI DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA
- GILBERTO GARCIA PARRA
- LUIZ CLAUDIO PEREIRA DE SANTANA
Processo Nº RORSum-0001204-86.2024.5.05.0612
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA Processo Nº AP-0067700-97.2009.5.05.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
RECORRENTE WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE
EDIFICACOES LTDA Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO CLERISTON RENAN LIMA AGRAVANTE OI S.A. - EM RECUPERACAO
GOES(OAB: 60925/DF) JUDICIAL
RECORRIDO LUZIDETE MORAES DE OLIVEIRA ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
ADVOGADO ANA KATARINA LIMA DA SILVA(OAB:
74613/BA) AGRAVADO ADRIANO PINHEIRO CARDOSO
ADVOGADO WILLIAM MACHADO SILVA(OAB: ADVOGADO PAULO ANTONIO VILARES RAMOS
73622/BA) LANDULFO(OAB: 8439/BA)
ADVOGADO RICARDO EMERSON VILARES
RAMOS LANDULFO(OAB: 14545/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO M M TELECOM - ENGENHARIA E
- LUZIDETE MORAES DE OLIVEIRA SERVICOS DE
- WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES LTDA TELECOMUNICACOES LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226379