Processo ativo
2023001-09.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2023001-09.2025.8.26.0000
Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502320-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Renato Teixeira da Costa (OAB: 390775/SP); Ficam a *** Renato Teixeira da Costa (OAB: 390775/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2023001-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Criminal;
LUIZ ANTONIO CARDOSO; Foro de Itaquaquecetuba; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502320-
07.2024.8.26.0616; Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Karen Priscila da Silva; Paciente: Rafael Jacques de
Souza; Advogada: Karen Priscila da Silva (OAB: 403736/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023041-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal;
ALEX ZILENOVSKI; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502279-
17.2024.8.26.0559; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Requerente: Renato Teixeira da Costa; Paciente: Yasmin Santana;
Advogado: Renato Teixeira da Costa (OAB: 390775/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023048-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; LUIS
AUGUSTO DE SAMPAIO ARRUDA; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução
Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Execução da Pena; 0008480-87.2022.8.26.0521; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Carlos Eduardo Perilo Oliveira; Paciente: Clovis Eduardo Nucci; Advogado: Carlos Eduardo Perilo Oliveira (OAB: 127537/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2023049-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; MENS DE
MELLO; Foro Central Criminal Barra Funda; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1521280-50.2020.8.26.0228;
Furto Qualificado; Impetrante: Weller Rodrigues de Lima; Paciente: Andre Pereira dos Santos; Advogado: Weller Rodrigues de
Lima (OAB: 179263/SP); Paciente: Annelly de Carvalho Gomes; Advogado: Weller Rodrigues de Lima (OAB: 179263/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023057-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID
VAZ DE ALMEIDA; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena;
7000303-94.2018.8.26.0637; Roubo Majorado; Impetrante: Rosangela Barboza Rui Ragacci; Paciente: Gustavo Romero Soares;
Advogada: Rosangela Barboza Rui Ragacci (OAB: 419959/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023075-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME
DE SOUZA NUCCI; Foro de Itanhaém; 3ª Vara; Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; 1500078-
24.2025.8.26.0266; Ameaça; Impette/Pacient: J. C. F. F.; Advogado: José Claudio Figueiredo Felix (OAB: 482708/SP) (Causa
própria); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2023077-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO
PORTO; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara Criminal; Crimes Contra a Propriedade Industrial; 1029179-50.2022.8.26.0564;
Crimes contra as Marcas; Impetrante: Hyundai Motor Company; Impetrante: Mobis Brasil Fabricação de Auto Peças Ltda;
Impetrante: Dannemann, Siemsen Advogados; Impetrante: Miriam Singer Rozenblum Ben Meir; Impetrante: José Henrique de
Vasi Werner; Paciente: Carlos Alberto de Oliveira Andrade Filho; Advogada: Miriam Singer Rozenblum Ben Meir (OAB: 485557/
SP); Advogado: José Henrique de Vasi Werner (OAB: 95304/RJ); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023085-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS
ZILLI; Foro de Piracaia; 1ª Vara; Auto de Prisão em Flagrante; 1500206-80.2025.8.26.0545; Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Paloma Caroline de Souza Camargo; Paciente: Samara Sobreira Bicalho; Advogada: Paloma Caroline de Souza
Camargo (OAB: 483569/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2023086-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS
FILHO; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ;
Execução da Pena; 0002329-52.2015.8.26.0521; Receptação; Impetrante: Luiza Elaine de Campos; Paciente: Arnaldo de Moura
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2023001-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Criminal;
LUIZ ANTONIO CARDOSO; Foro de Itaquaquecetuba; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502320-
07.2024.8.26.0616; Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Karen Priscila da Silva; Paciente: Rafael Jacques de
Souza; Advogada: Karen Priscila da Silva (OAB: 403736/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023041-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal;
ALEX ZILENOVSKI; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502279-
17.2024.8.26.0559; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Requerente: Renato Teixeira da Costa; Paciente: Yasmin Santana;
Advogado: Renato Teixeira da Costa (OAB: 390775/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023048-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; LUIS
AUGUSTO DE SAMPAIO ARRUDA; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução
Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Execução da Pena; 0008480-87.2022.8.26.0521; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Carlos Eduardo Perilo Oliveira; Paciente: Clovis Eduardo Nucci; Advogado: Carlos Eduardo Perilo Oliveira (OAB: 127537/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2023049-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; MENS DE
MELLO; Foro Central Criminal Barra Funda; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1521280-50.2020.8.26.0228;
Furto Qualificado; Impetrante: Weller Rodrigues de Lima; Paciente: Andre Pereira dos Santos; Advogado: Weller Rodrigues de
Lima (OAB: 179263/SP); Paciente: Annelly de Carvalho Gomes; Advogado: Weller Rodrigues de Lima (OAB: 179263/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023057-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID
VAZ DE ALMEIDA; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena;
7000303-94.2018.8.26.0637; Roubo Majorado; Impetrante: Rosangela Barboza Rui Ragacci; Paciente: Gustavo Romero Soares;
Advogada: Rosangela Barboza Rui Ragacci (OAB: 419959/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023075-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME
DE SOUZA NUCCI; Foro de Itanhaém; 3ª Vara; Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; 1500078-
24.2025.8.26.0266; Ameaça; Impette/Pacient: J. C. F. F.; Advogado: José Claudio Figueiredo Felix (OAB: 482708/SP) (Causa
própria); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2023077-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO
PORTO; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara Criminal; Crimes Contra a Propriedade Industrial; 1029179-50.2022.8.26.0564;
Crimes contra as Marcas; Impetrante: Hyundai Motor Company; Impetrante: Mobis Brasil Fabricação de Auto Peças Ltda;
Impetrante: Dannemann, Siemsen Advogados; Impetrante: Miriam Singer Rozenblum Ben Meir; Impetrante: José Henrique de
Vasi Werner; Paciente: Carlos Alberto de Oliveira Andrade Filho; Advogada: Miriam Singer Rozenblum Ben Meir (OAB: 485557/
SP); Advogado: José Henrique de Vasi Werner (OAB: 95304/RJ); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023085-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS
ZILLI; Foro de Piracaia; 1ª Vara; Auto de Prisão em Flagrante; 1500206-80.2025.8.26.0545; Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Paloma Caroline de Souza Camargo; Paciente: Samara Sobreira Bicalho; Advogada: Paloma Caroline de Souza
Camargo (OAB: 483569/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2023086-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS
FILHO; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ;
Execução da Pena; 0002329-52.2015.8.26.0521; Receptação; Impetrante: Luiza Elaine de Campos; Paciente: Arnaldo de Moura
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º