Processo ativo
2216158-44.2025.8.26.0000
Receptação; Impetrante:
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Identificação
Nº Processo: 2216158-44.2025.8.26.0000
Vara: 5ª Vara
Assunto: Receptação; Impetrante:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Renato Teixeira da Costa (OAB: 39 *** Renato Teixeira da Costa (OAB: 390775/SP); Impetrante: R. T. da C.
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2216158-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0024842-25.2022.8.26.0050; Assunto: Receptação; Impe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. trante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Guilherme Pereira Gomes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2216160-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0013352-08.2022.8.26.0502; Assunto:
Furto Qualificado; Impetrante: Simone Amaral Rocha da Silva; Paciente: Camili Sales da Silva; Advogada: Simone Amaral Rocha
da Silva (OAB: 409407/SP)
2216161-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: Santo André; Vara: Vara
Plantão - Santo André; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501652-36.2025.8.26.0540; Assunto: Furto Qualificado;
Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerido: Mmº Juiz de Direito da Vara Plantão do Foro Plantão de
Santo André
2216162-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500523-45.2025.8.26.0556; Assunto: Decorrente de Violência
Doméstica; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Filipe Bochino Farisco; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2216163-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 3ª
Vara; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1500664-46.2024.8.26.0541; Assunto:
Estupro de vulnerável; Paciente: F. F. T.; Advogado: Renato Teixeira da Costa (OAB: 390775/SP); Impetrante: R. T. da C.
2216164-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1510977-98.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado;
Paciente: Erivelton Vieira Silva; Advogado: Robson Ribeiro Bispo (OAB: 487198/SP); Impetrante: Robson Ribeiro Bispo
2216167-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0005176-93.2016.8.26.0520;
Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Isadora Amêndola; Impetrante: Beatriz Stefany Santos Kulza; Paciente: Ana Paula
Lima Milane; Advogada: Isadora Amêndola (OAB: 376081/SP); Advogada: Luciana Cristina Nogueira Paggi (OAB: 335471/SP);
Impetrante: Luciana Cristina Nogueira Paggi
2216168-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1503924-76.2025.8.26.0451; Assunto: Crime de Descumprimento de
Medida Protetiva de Urgência; Impetrante: F. D. P.; Paciente: J. A. N. da S.; Advogado: Francisco Duarte Pereira (OAB: 363516/
SP); Advogada: Vanessa Maria Amaro Franco (OAB: 374565/SP); Impetrante: V. M. A. F.
2216170-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1519202-10.2025.8.26.0228; Assunto: Uso de documento
falso; Paciente: Debora Teles da Silva; Advogado: Claudio Henrique Pereira Salgado (OAB: 477362/SP); Advogada: Juliana
Schneider Luiz (OAB: 446147/SP); Impetrante: Claudio Henrique Pereira Salgado; Impetrante: Juliana Schneider Luiz
2216171-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Regional das
Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500775-09.2025.8.26.0569; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Marcus Santos Cerqueira; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2216172-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1504345-46.2025.8.26.0393; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Jorge Rodrigo de Morais Rodrigues;
Paciente: Rafaela dos Santos; Advogado: Jorge Rodrigo de Morais Rodrigues (OAB: 436440/SP)
2216173-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0010147-
63.2025.8.26.0502; Assunto: Vias de fato; Impetrante: M. R. F. de S.; Paciente: A. J. de O.; Advogado: Marcelo Rodrigo Figueiredo
de Souza (OAB: 524030/SP)
2216174-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2216158-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0024842-25.2022.8.26.0050; Assunto: Receptação; Impe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. trante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Guilherme Pereira Gomes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2216160-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0013352-08.2022.8.26.0502; Assunto:
Furto Qualificado; Impetrante: Simone Amaral Rocha da Silva; Paciente: Camili Sales da Silva; Advogada: Simone Amaral Rocha
da Silva (OAB: 409407/SP)
2216161-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: Santo André; Vara: Vara
Plantão - Santo André; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501652-36.2025.8.26.0540; Assunto: Furto Qualificado;
Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerido: Mmº Juiz de Direito da Vara Plantão do Foro Plantão de
Santo André
2216162-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500523-45.2025.8.26.0556; Assunto: Decorrente de Violência
Doméstica; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Filipe Bochino Farisco; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2216163-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 3ª
Vara; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1500664-46.2024.8.26.0541; Assunto:
Estupro de vulnerável; Paciente: F. F. T.; Advogado: Renato Teixeira da Costa (OAB: 390775/SP); Impetrante: R. T. da C.
2216164-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1510977-98.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado;
Paciente: Erivelton Vieira Silva; Advogado: Robson Ribeiro Bispo (OAB: 487198/SP); Impetrante: Robson Ribeiro Bispo
2216167-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0005176-93.2016.8.26.0520;
Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Isadora Amêndola; Impetrante: Beatriz Stefany Santos Kulza; Paciente: Ana Paula
Lima Milane; Advogada: Isadora Amêndola (OAB: 376081/SP); Advogada: Luciana Cristina Nogueira Paggi (OAB: 335471/SP);
Impetrante: Luciana Cristina Nogueira Paggi
2216168-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1503924-76.2025.8.26.0451; Assunto: Crime de Descumprimento de
Medida Protetiva de Urgência; Impetrante: F. D. P.; Paciente: J. A. N. da S.; Advogado: Francisco Duarte Pereira (OAB: 363516/
SP); Advogada: Vanessa Maria Amaro Franco (OAB: 374565/SP); Impetrante: V. M. A. F.
2216170-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1519202-10.2025.8.26.0228; Assunto: Uso de documento
falso; Paciente: Debora Teles da Silva; Advogado: Claudio Henrique Pereira Salgado (OAB: 477362/SP); Advogada: Juliana
Schneider Luiz (OAB: 446147/SP); Impetrante: Claudio Henrique Pereira Salgado; Impetrante: Juliana Schneider Luiz
2216171-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Regional das
Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500775-09.2025.8.26.0569; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Marcus Santos Cerqueira; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2216172-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1504345-46.2025.8.26.0393; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Jorge Rodrigo de Morais Rodrigues;
Paciente: Rafaela dos Santos; Advogado: Jorge Rodrigo de Morais Rodrigues (OAB: 436440/SP)
2216173-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0010147-
63.2025.8.26.0502; Assunto: Vias de fato; Impetrante: M. R. F. de S.; Paciente: A. J. de O.; Advogado: Marcelo Rodrigo Figueiredo
de Souza (OAB: 524030/SP)
2216174-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º