0101037-42.2024.5.01.0401

4225/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 46
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2025
ADVOGADO RENATTA BACHINI - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
HAMACHER(OAB: 85859/RJ)
ADVOGADO CRISTIANE APARECIDA LIMA DIAS
PALHA(OAB: 85329/RJ) Processo Nº ROT-0101037-42.2024.5.01.0401
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JULIANA ROSALINSKI DE
ANDRADE(OAB: 155933/RJ) Relator ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
RECORRIDO PELTIER COMERCIO E INDUSTRIA Revisor ALVARO ANTONIO BORGES FAR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IA
LTDA RECORRENTE PEDRO HENRIQUE DOS REIS
ADVOGADO FABIANA DINIZ ALVES(OAB: PINHEIRO PRAVATO
98771/MG) ADVOGADO LUIS FELIPE CHAVES DUARTE(OAB:
RECORRIDO PETCOM TELECOMUNICACOES E 82676/PR)
ENGENHARIA LTDA RECORRIDO CONDOMINIO GERAL PORTO
ADVOGADO FABIANA DINIZ ALVES(OAB: FRADE
98771/MG) ADVOGADO JULIANO CAMARA SOARES(OAB:
RECORRIDO TELECOMUNICACOES 128023/RJ)
BRASILEIRAS SA TELEBRAS ADVOGADO JOARILDO DOS SANTOS
ADVOGADO SILVANA BERGMANN PRESTES ROCHA(OAB: 170790/RJ)
GUSMAO(OAB: 36323/DF)
ADVOGADO DANIELLE AMIDEN MARTINS(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
33444/DF)
- CONDOMINIO GERAL PORTO FRADE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - PEDRO HENRIQUE DOS REIS PINHEIRO PRAVATO
PERITO WELLINGTON OLIVEIRA SIMAS
Processo Nº ROT-0101039-33.2022.5.01.0061
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
- HEYDER SOTERO DA SILVA
Revisor ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE IRMAOS SILVEIRA COMERCIO
- MUNICIPIO DA SERRA
VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA -
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ME
- PELTIER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO TAINA DE ALMEIDA DIAS(OAB:
418889/SP)
- PETCOM TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO DIOGO BAPTISTA SIMOES(OAB:
- TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS
19130/PA)
- WELLINGTON OLIVEIRA SIMAS
RECORRIDO JOCELIO RODRIGUES
ADVOGADO DENISE TRINDADE SILVA
Processo Nº ROT-0100999-48.2024.5.01.0201 CAVALCANTE(OAB: 67451/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALVARO ANTONIO BORGES FARIA Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
- IRMAOS SILVEIRA COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS
RECORRENTE THIAGO MAXIMO DE ARAGAO LTDA - ME
ADVOGADO ROBERTO CARLOS ALVES DE - JOCELIO RODRIGUES
MELO(OAB: 161114/RJ)
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A. Processo Nº RORSum-0101042-32.2024.5.01.0056
ADVOGADO LEONARDO SANTINI Complemento Processo Eletrônico - PJE
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
Relator ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
RECORRIDO MSN LOGISTICA LTDA - ME
Revisor ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
RECORRENTE SERGIO EZEQUIEL AFFONSO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUANA MENEZES RODRIGUES DOS
- GRUPO CASAS BAHIA S.A. SANTOS(OAB: 174510/RJ)
- MSN LOGISTICA LTDA - ME ADVOGADO DURVAL FERNANDES DA
COSTA(OAB: 62000/RJ)
- THIAGO MAXIMO DE ARAGAO
RECORRIDO ORGAO GESTOR DE MAO- DE-
OBRA DO TRABALHO PORTUARIO
Processo Nº AP-0101032-03.2024.5.01.0342 DOS PORTOS ORGANIZADOS DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO
E NITEROI
Relator ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
ADVOGADO RODRIGO MACHADO LAMAS DE
Revisor ALVARO ANTONIO BORGES FARIA OLIVEIRA(OAB: 177074/RJ)
AGRAVANTE FATIMA LIMA DOS SANTOS ROMAO ADVOGADO SILENE CARVALHO SIMOES(OAB:
ADVOGADO SILVIA HELENA ALVES DELGADO 117221/RJ)
DE AVILA(OAB: 85224/RJ) ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA
ADVOGADO FERNANDO DELGADO DE FILHO(OAB: 174174/SP)
AVILA(OAB: 31461/RJ)
AGRAVADO FUNDACAO EDUCACIONAL DE Intimado(s)/Citado(s):
VOLTA REDONDA
- ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE
TRABALHO
JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI
- SERGIO EZEQUIEL AFFONSO
Intimado(s)/Citado(s):
- FATIMA LIMA DOS SANTOS ROMAO Processo Nº AP-0101043-72.2024.5.01.0264
- FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227866