Processo ativo
0221100-65.1998.5.03.0106
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Identificação
Nº Processo: 0221100-65.1998.5.03.0106
Ação: ADVOGADO GUILHERME TEIXEIRA DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: RENE ANDRADE *** RENE ANDRADE GUERRA(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4258/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 120
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Julho de 2025
ADVOGADO RENE ANDRADE GUERRA(OAB:
44487/MG)
Procedimentos a serem observados:
ADVOGADO CLAUDETE GOMES DE
ANDRADE(OAB: 74693/MG)
RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A. 1) será admitida a sustentação oral, presencial ou à distância,
ADVOGADO Valéria Ramos Esteves de mediante inscrição realizada pelo formulário disponibilizado no sítio
Oliveira(OAB: 46178/MG)
do Tribunal na rede mundial de c ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. omputadores, por correio eletrônico
RECORRIDO ELISANGELA SANTOS OLIVEIRA
ou pessoalmente (artigo 146, caput, do Regimento Interno deste
ADVOGADO LUIZA OLIVEIRA MASCARENHAS
Tribunal);
CANCADO(OAB: 146617/MG)
ADVOGADO RENE ANDRADE GUERRA(OAB:
44487/MG) 2) a inscrição para sustentação oral presencial poderá ser feita até o
ADVOGADO CLAUDETE GOMES DE início da sessão de julgamento (artigo 146, parágrafo 1o, do
ANDRADE(OAB: 74693/MG)
Regimento Interno);
RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO Valéria Ramos Esteves de
3) a inscrição para sustentação oral à distância, assegurada a todos
Oliveira(OAB: 46178/MG)
os advogados, independentemente da localidade do domicílio
Intimado(s)/Citado(s): profissional, poderá ser realizada até 16 (dezesseis) horas do dia
útil antecedente à sessão (artigo 146, parágrafo 2o, do Regimento
- ELISANGELA SANTOS OLIVEIRA
Interno deste Tribunal);
- ITAU UNIBANCO S.A.
4) a sustentação oral à distância deverá ser realizada pela
Processo Nº AP-0221100-65.1998.5.03.0106
Complemento Processo Eletrônico - PJE plataforma oficial de videoconferência Zoom, devendo o advogado,
Relator Maria Stela Alvares da Silva Campos no dia e hora da sessão, entrar na reunião utilizando o link
Revisor Maria Stela Alvares da Silva Campos https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma9 .
Processo Nº ROT-0010063-45.2023.5.03.0010
AGRAVANTE VALDEIR GOMES DE SOUZA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RICARDO EMILIO DE
OLIVEIRA(OAB: 43170/MG) Relator Rodrigo Ribeiro Bueno
ADVOGADO MARTA DE ALMEIDA ROMANACH Revisor Rodrigo Ribeiro Bueno
DA CRUZ(OAB: 43013/MG) RECORRENTE JANAINA SILVA RODRIGUES
AGRAVADO MARIA APARECIDA LOPES ADVOGADO ALISSON DOS SANTOS
AGRAVADO RENATA LOPES DINIZ MENDES(OAB: 139721/MG)
AGRAVADO RENATA LOPES DINIZ 96838795604 RECORRIDO SUPERMERCADOS BH COMERCIO
DE ALIMENTOS S/A
AGRAVADO SERCONPE SERVICOS DE
CONSULTORIA E ADMINISTRACAO ADVOGADO GUILHERME TEIXEIRA DE
LTDA SOUZA(OAB: 83096-A/MG)
ADVOGADO PAULO ROBERTO HOFFERT
CRUZ(OAB: 37746/MG) Intimado(s)/Citado(s):
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) - JANAINA SILVA RODRIGUES
INTERESSADO
- SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS S/A
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0010069-72.2024.5.03.0089
- MARIA APARECIDA LOPES Complemento Processo Eletrônico - PJE
- RENATA LOPES DINIZ Relator Rodrigo Ribeiro Bueno
- RENATA LOPES DINIZ 96838795604 Revisor Rodrigo Ribeiro Bueno
- SERCONPE SERVICOS DE CONSULTORIA E RECORRENTE ENESA ENGENHARIA LTDA.
ADMINISTRACAO LTDA
ADVOGADO PAULO ROBERTO VIGNA(OAB:
- UNIÃO FEDERAL (PGF) 127513/MG)
- VALDEIR GOMES DE SOUZA ADVOGADO JOEL HEINRICH GALLO(OAB:
66458/RS)
Os processos eventualmente ADIADOS serão incluídos para as RECORRENTE FRANCISCO CARLOS JULIAO
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. ADVOGADO RAFAEL DE ANDRADE
MENDES(OAB: 118170/MG)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO RENAN BONELA ANDRADE(OAB:
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 09ª Turma do dia 149183/MG)
16/07/2025, às 08:40 horas, a ser realizada na Avenida Getúlio ADVOGADO CRISTIANE BARBOSA DA SILVA
MACHADO(OAB: 169780/MG)
Vargas, 265, Edifício Anexo, Térreo, Plenário 5, Funcionários,
ADVOGADO RAIANE FIGUEIREDO CARMO(OAB:
BH/MG. 181976/MG)
RECORRIDO ENESA ENGENHARIA LTDA.
RELATOR: ADVOGADO JOEL HEINRICH GALLO(OAB:
Desembargador Rodrigo Ribeiro Bueno (gab40@trt3.jus.br) 66458/RS)
2o. VOTANTE: ADVOGADO PAULO ROBERTO VIGNA(OAB:
127513/MG)
Desembargador Weber Leite de Magalhães Pinto Filho
RECORRIDO FRANCISCO CARLOS JULIAO
(gab45@trt3.jus.br)
ADVOGADO RAIANE FIGUEIREDO CARMO(OAB:
3o. VOTANTE: 181976/MG)
Desembargador André Schmidt de Brito (gab11@trt3.jus.br)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229165
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Julho de 2025
ADVOGADO RENE ANDRADE GUERRA(OAB:
44487/MG)
Procedimentos a serem observados:
ADVOGADO CLAUDETE GOMES DE
ANDRADE(OAB: 74693/MG)
RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A. 1) será admitida a sustentação oral, presencial ou à distância,
ADVOGADO Valéria Ramos Esteves de mediante inscrição realizada pelo formulário disponibilizado no sítio
Oliveira(OAB: 46178/MG)
do Tribunal na rede mundial de c ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. omputadores, por correio eletrônico
RECORRIDO ELISANGELA SANTOS OLIVEIRA
ou pessoalmente (artigo 146, caput, do Regimento Interno deste
ADVOGADO LUIZA OLIVEIRA MASCARENHAS
Tribunal);
CANCADO(OAB: 146617/MG)
ADVOGADO RENE ANDRADE GUERRA(OAB:
44487/MG) 2) a inscrição para sustentação oral presencial poderá ser feita até o
ADVOGADO CLAUDETE GOMES DE início da sessão de julgamento (artigo 146, parágrafo 1o, do
ANDRADE(OAB: 74693/MG)
Regimento Interno);
RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO Valéria Ramos Esteves de
3) a inscrição para sustentação oral à distância, assegurada a todos
Oliveira(OAB: 46178/MG)
os advogados, independentemente da localidade do domicílio
Intimado(s)/Citado(s): profissional, poderá ser realizada até 16 (dezesseis) horas do dia
útil antecedente à sessão (artigo 146, parágrafo 2o, do Regimento
- ELISANGELA SANTOS OLIVEIRA
Interno deste Tribunal);
- ITAU UNIBANCO S.A.
4) a sustentação oral à distância deverá ser realizada pela
Processo Nº AP-0221100-65.1998.5.03.0106
Complemento Processo Eletrônico - PJE plataforma oficial de videoconferência Zoom, devendo o advogado,
Relator Maria Stela Alvares da Silva Campos no dia e hora da sessão, entrar na reunião utilizando o link
Revisor Maria Stela Alvares da Silva Campos https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma9 .
Processo Nº ROT-0010063-45.2023.5.03.0010
AGRAVANTE VALDEIR GOMES DE SOUZA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RICARDO EMILIO DE
OLIVEIRA(OAB: 43170/MG) Relator Rodrigo Ribeiro Bueno
ADVOGADO MARTA DE ALMEIDA ROMANACH Revisor Rodrigo Ribeiro Bueno
DA CRUZ(OAB: 43013/MG) RECORRENTE JANAINA SILVA RODRIGUES
AGRAVADO MARIA APARECIDA LOPES ADVOGADO ALISSON DOS SANTOS
AGRAVADO RENATA LOPES DINIZ MENDES(OAB: 139721/MG)
AGRAVADO RENATA LOPES DINIZ 96838795604 RECORRIDO SUPERMERCADOS BH COMERCIO
DE ALIMENTOS S/A
AGRAVADO SERCONPE SERVICOS DE
CONSULTORIA E ADMINISTRACAO ADVOGADO GUILHERME TEIXEIRA DE
LTDA SOUZA(OAB: 83096-A/MG)
ADVOGADO PAULO ROBERTO HOFFERT
CRUZ(OAB: 37746/MG) Intimado(s)/Citado(s):
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) - JANAINA SILVA RODRIGUES
INTERESSADO
- SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS S/A
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0010069-72.2024.5.03.0089
- MARIA APARECIDA LOPES Complemento Processo Eletrônico - PJE
- RENATA LOPES DINIZ Relator Rodrigo Ribeiro Bueno
- RENATA LOPES DINIZ 96838795604 Revisor Rodrigo Ribeiro Bueno
- SERCONPE SERVICOS DE CONSULTORIA E RECORRENTE ENESA ENGENHARIA LTDA.
ADMINISTRACAO LTDA
ADVOGADO PAULO ROBERTO VIGNA(OAB:
- UNIÃO FEDERAL (PGF) 127513/MG)
- VALDEIR GOMES DE SOUZA ADVOGADO JOEL HEINRICH GALLO(OAB:
66458/RS)
Os processos eventualmente ADIADOS serão incluídos para as RECORRENTE FRANCISCO CARLOS JULIAO
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. ADVOGADO RAFAEL DE ANDRADE
MENDES(OAB: 118170/MG)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO RENAN BONELA ANDRADE(OAB:
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 09ª Turma do dia 149183/MG)
16/07/2025, às 08:40 horas, a ser realizada na Avenida Getúlio ADVOGADO CRISTIANE BARBOSA DA SILVA
MACHADO(OAB: 169780/MG)
Vargas, 265, Edifício Anexo, Térreo, Plenário 5, Funcionários,
ADVOGADO RAIANE FIGUEIREDO CARMO(OAB:
BH/MG. 181976/MG)
RECORRIDO ENESA ENGENHARIA LTDA.
RELATOR: ADVOGADO JOEL HEINRICH GALLO(OAB:
Desembargador Rodrigo Ribeiro Bueno (gab40@trt3.jus.br) 66458/RS)
2o. VOTANTE: ADVOGADO PAULO ROBERTO VIGNA(OAB:
127513/MG)
Desembargador Weber Leite de Magalhães Pinto Filho
RECORRIDO FRANCISCO CARLOS JULIAO
(gab45@trt3.jus.br)
ADVOGADO RAIANE FIGUEIREDO CARMO(OAB:
3o. VOTANTE: 181976/MG)
Desembargador André Schmidt de Brito (gab11@trt3.jus.br)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229165