Processo ativo
0010072-14.2023.5.15.0126
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Identificação
Nº Processo: 0010072-14.2023.5.15.0126
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: RENE ARAUJO DO *** RENE ARAUJO DOS SANTOS(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4196/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 52
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Abril de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
Relator RENATO HENRY SANT ANNA
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
Revisor RENATO HENRY SANT ANNA
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
RECORRENTE LUIZ CARLOS AMARAL
requererem.
ADVOGADO RENE ARAUJO DOS SANTOS(OAB:
135245/SP)
A sessã ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o será transmitida no "YouTube", em tempo real, com
ADVOGADO LEONARDO CAMPOS DE
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes- ARAUJO(OAB: 407328/SP)
online). RECORRENTE MUNICIPIO DE BURITIZAL
RECORRIDO LUIZ CARLOS AMARAL
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado ADVOGADO RENE ARAUJO DOS SANTOS(OAB:
135245/SP)
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
ADVOGADO LEONARDO CAMPOS DE
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e,
ARAUJO(OAB: 407328/SP)
na impossibilidade, requerido por petição ou no endereço eletrônico:
RECORRIDO MUNICIPIO DE BURITIZAL
saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do TRABALHO
Regimento Interno do Tribunal.
Intimado(s)/Citado(s):
É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o - LUIZ CARLOS AMARAL
endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma - MUNICIPIO DE BURITIZAL
forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endereço
de e-mail, e eventual não recebimento do convite (deverá ser Processo Nº AIRO-0010072-14.2023.5.15.0126
informado antes do início da sessão). Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RENATO HENRY SANT ANNA
A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo Revisor RENATO HENRY SANT ANNA
937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado AGRAVANTE EDISON LOBATO DOS SANTOS - ME
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está ADVOGADO MARCELO MIGLIO(OAB: 315372/SP)
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de AGRAVADO ANDRE PEREIRA DA SILVA
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de ADVOGADO MATHEUS DE ALMEIDA ALVES(OAB:
292445/SP)
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
AGRAVADO IFOOD.COM AGENCIA DE
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral RESTAURANTES ONLINE S.A.
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no ADVOGADO ADRIANO JOAO BOLDORI(OAB:
artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até as 18 horas do dia 290450/SP)
anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:
30007/BA)
presenciais.
Intimado(s)/Citado(s):
A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização,
- ANDRE PEREIRA DA SILVA
no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os)
- EDISON LOBATO DOS SANTOS - ME
Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão,
- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite
para acessar a sessão por videoconferência, até a véspera da
Processo Nº ROT-0010074-86.2022.5.15.0071
sessão.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RENATO HENRY SANT ANNA
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
Revisor RENATO HENRY SANT ANNA
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
RECORRENTE MAHLE METAL LEVE S.A.
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
ADVOGADO GUSTAVO SARTORI(OAB:
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes. 220186/SP)
RECORRENTE MICHEL FABRI SILVA DE OLIVEIRA
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência ADVOGADO JONATHAS ROSSI BAPTISTA(OAB:
221854/SP)
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
RECORRIDO MAHLE METAL LEVE S.A.
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
ADVOGADO GUSTAVO SARTORI(OAB:
(Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ e § 5º, do
220186/SP)
art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal).
RECORRIDO MICHEL FABRI SILVA DE OLIVEIRA
Os pedidos de prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº
ADVOGADO JONATHAS ROSSI BAPTISTA(OAB:
13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da 221854/SP)
sessão.
A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma Intimado(s)/Citado(s):
presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as - MAHLE METAL LEVE S.A.
medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023. - MICHEL FABRI SILVA DE OLIVEIRA
A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar
do Tribunal. Processo Nº ROT-0010077-69.2024.5.15.0136
Processo Nº ROT-0010030-56.2024.5.15.0052 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226643
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Abril de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
Relator RENATO HENRY SANT ANNA
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
Revisor RENATO HENRY SANT ANNA
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
RECORRENTE LUIZ CARLOS AMARAL
requererem.
ADVOGADO RENE ARAUJO DOS SANTOS(OAB:
135245/SP)
A sessã ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o será transmitida no "YouTube", em tempo real, com
ADVOGADO LEONARDO CAMPOS DE
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes- ARAUJO(OAB: 407328/SP)
online). RECORRENTE MUNICIPIO DE BURITIZAL
RECORRIDO LUIZ CARLOS AMARAL
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado ADVOGADO RENE ARAUJO DOS SANTOS(OAB:
135245/SP)
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
ADVOGADO LEONARDO CAMPOS DE
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e,
ARAUJO(OAB: 407328/SP)
na impossibilidade, requerido por petição ou no endereço eletrônico:
RECORRIDO MUNICIPIO DE BURITIZAL
saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do TRABALHO
Regimento Interno do Tribunal.
Intimado(s)/Citado(s):
É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o - LUIZ CARLOS AMARAL
endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma - MUNICIPIO DE BURITIZAL
forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endereço
de e-mail, e eventual não recebimento do convite (deverá ser Processo Nº AIRO-0010072-14.2023.5.15.0126
informado antes do início da sessão). Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RENATO HENRY SANT ANNA
A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo Revisor RENATO HENRY SANT ANNA
937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado AGRAVANTE EDISON LOBATO DOS SANTOS - ME
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está ADVOGADO MARCELO MIGLIO(OAB: 315372/SP)
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de AGRAVADO ANDRE PEREIRA DA SILVA
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de ADVOGADO MATHEUS DE ALMEIDA ALVES(OAB:
292445/SP)
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
AGRAVADO IFOOD.COM AGENCIA DE
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral RESTAURANTES ONLINE S.A.
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no ADVOGADO ADRIANO JOAO BOLDORI(OAB:
artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até as 18 horas do dia 290450/SP)
anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:
30007/BA)
presenciais.
Intimado(s)/Citado(s):
A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização,
- ANDRE PEREIRA DA SILVA
no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os)
- EDISON LOBATO DOS SANTOS - ME
Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão,
- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite
para acessar a sessão por videoconferência, até a véspera da
Processo Nº ROT-0010074-86.2022.5.15.0071
sessão.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RENATO HENRY SANT ANNA
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
Revisor RENATO HENRY SANT ANNA
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
RECORRENTE MAHLE METAL LEVE S.A.
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
ADVOGADO GUSTAVO SARTORI(OAB:
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes. 220186/SP)
RECORRENTE MICHEL FABRI SILVA DE OLIVEIRA
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência ADVOGADO JONATHAS ROSSI BAPTISTA(OAB:
221854/SP)
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
RECORRIDO MAHLE METAL LEVE S.A.
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
ADVOGADO GUSTAVO SARTORI(OAB:
(Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ e § 5º, do
220186/SP)
art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal).
RECORRIDO MICHEL FABRI SILVA DE OLIVEIRA
Os pedidos de prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº
ADVOGADO JONATHAS ROSSI BAPTISTA(OAB:
13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da 221854/SP)
sessão.
A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma Intimado(s)/Citado(s):
presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as - MAHLE METAL LEVE S.A.
medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023. - MICHEL FABRI SILVA DE OLIVEIRA
A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar
do Tribunal. Processo Nº ROT-0010077-69.2024.5.15.0136
Processo Nº ROT-0010030-56.2024.5.15.0052 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226643