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2218971-44.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2218971-44.2025.8.26.0000
Vara: da Infância e Juventude e do Idoso; Procedimento Comum Cível;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Renê Ferreira da Silva *** Renê Ferreira da Silva Júnior (OAB: 447529/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2218971-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
REVERENDO VIDAL AKAOUI; Foro de Ribeirão Preto; Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Procedimento Comum C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ível;
1028824-15.2025.8.26.0506; Guarda; Agravante: L. G. de O. J.; Advogado: Renê Ferreira da Silva Júnior (OAB: 447529/
SP); Agravado: J. P. A. G. de F.; Advogada: Julia Nunes Barbosa (OAB: 512333/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218983-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO
CAMARGO; Foro Regional de Santo Amaro; 7ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1037341-66.2025.8.26.0002; Partilha;
Agravante: E. S. C. B.; Advogado: Alef dos Santos Santana (OAB: 430002/SP); Agravado: E. C. B.; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218985-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; VITOR
FREDERICO KÜMPEL; Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 4ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível;
1009567-07.2025.8.26.0020; Guarda; Agravante: J. C. de S. B.; Advogado: Jose Carlos Roberto (OAB: 441591/SP); Agravado:
M. M. de O.; Advogada: Lilian Fernanda Lima E Fernandes (OAB: 474372/SP); Advogado: Alexsandro Fernandes Silva de Lima
(OAB: 498421/SP); Agravado: J. P. de A.; Advogado: Bernardo Maky Ideguchi (OAB: 511183/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218989-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; MAURICIO
VELHO; Foro Regional de Santo Amaro; 10ª Vara da Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1016123-60.2017.8.26.0002;
Dissolução; Agravante: A. S. P. E. LTDA; Advogada: Flavia Maria Vieira de Oliveira (OAB: 300308/SP); Advogada: Carolina
Moura Foz (OAB: 228325/SP); Agravada: C. L.; Advogada: Viviane Bernardes Nogueira (OAB: 223894/SP); Advogado: Peterson
Venites Kömel Júnior (OAB: 160500/SP); Agravado: C. D.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218999-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA VIEGAS;
Foro de Ribeirão Preto; 4ª Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1031098-49.2025.8.26.0506;
Fixação; Agravante: H. S. S. J. (Representando Menor(es)); Advogado: Geandrei Stefanelli Germano (OAB: 259997/SP);
Agravante: L. A. B. S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Geandrei Stefanelli Germano (OAB: 259997/SP); Agravado: N.
C. B. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2219001-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; DÉBORA
BRANDÃO; Foro Regional de Jabaquara; 1ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1023416-
34.2024.8.26.0003; Fixação; Agravante: C. G. S. (Representando Menor(es)); Advogado: Carlos Roberto Araujo de Sena (OAB:
37380/BA); Agravante: C. T. R. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Carlos Roberto Araujo de Sena (OAB: 37380/BA);
Agravante: J. L. T. R. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Carlos Roberto Araujo de Sena (OAB: 37380/BA); Agravado: D.
B. R. G. de S.,; Advogada: Carolina Bassanetto de Mello (OAB: 312499/SP); Advogado: Julio Cesar Konkowski da Silva (OAB:
266678/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2219008-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
MARCONDES; Foro de Santana do Parnaíba; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004591-79.2025.8.26.0529;
Fornecimento de medicamentos; Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes
(OAB: 345596/SP); Agravado: Doralice Veiga Pereira; Advogado: Raphael Pereira Marques (OAB: 314228/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219013-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; CORRÊA PATIÑO;
Foro de Monte Aprazível; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 0000554-21.2025.8.26.0369; Associação; Agravante: Cinaap -
Circulo Nacional de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB: 216045/SP);
Agravada: Irme de Oliveira Andrade; Advogado: Pedro Henrique Tauber Araujo (OAB: 330527/SP); Advogado: Vinícius Borges
Furlani (OAB: 364350/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2218971-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
REVERENDO VIDAL AKAOUI; Foro de Ribeirão Preto; Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Procedimento Comum C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ível;
1028824-15.2025.8.26.0506; Guarda; Agravante: L. G. de O. J.; Advogado: Renê Ferreira da Silva Júnior (OAB: 447529/
SP); Agravado: J. P. A. G. de F.; Advogada: Julia Nunes Barbosa (OAB: 512333/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218983-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO
CAMARGO; Foro Regional de Santo Amaro; 7ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1037341-66.2025.8.26.0002; Partilha;
Agravante: E. S. C. B.; Advogado: Alef dos Santos Santana (OAB: 430002/SP); Agravado: E. C. B.; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218985-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; VITOR
FREDERICO KÜMPEL; Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 4ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível;
1009567-07.2025.8.26.0020; Guarda; Agravante: J. C. de S. B.; Advogado: Jose Carlos Roberto (OAB: 441591/SP); Agravado:
M. M. de O.; Advogada: Lilian Fernanda Lima E Fernandes (OAB: 474372/SP); Advogado: Alexsandro Fernandes Silva de Lima
(OAB: 498421/SP); Agravado: J. P. de A.; Advogado: Bernardo Maky Ideguchi (OAB: 511183/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218989-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; MAURICIO
VELHO; Foro Regional de Santo Amaro; 10ª Vara da Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1016123-60.2017.8.26.0002;
Dissolução; Agravante: A. S. P. E. LTDA; Advogada: Flavia Maria Vieira de Oliveira (OAB: 300308/SP); Advogada: Carolina
Moura Foz (OAB: 228325/SP); Agravada: C. L.; Advogada: Viviane Bernardes Nogueira (OAB: 223894/SP); Advogado: Peterson
Venites Kömel Júnior (OAB: 160500/SP); Agravado: C. D.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218999-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA VIEGAS;
Foro de Ribeirão Preto; 4ª Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1031098-49.2025.8.26.0506;
Fixação; Agravante: H. S. S. J. (Representando Menor(es)); Advogado: Geandrei Stefanelli Germano (OAB: 259997/SP);
Agravante: L. A. B. S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Geandrei Stefanelli Germano (OAB: 259997/SP); Agravado: N.
C. B. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2219001-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; DÉBORA
BRANDÃO; Foro Regional de Jabaquara; 1ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1023416-
34.2024.8.26.0003; Fixação; Agravante: C. G. S. (Representando Menor(es)); Advogado: Carlos Roberto Araujo de Sena (OAB:
37380/BA); Agravante: C. T. R. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Carlos Roberto Araujo de Sena (OAB: 37380/BA);
Agravante: J. L. T. R. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Carlos Roberto Araujo de Sena (OAB: 37380/BA); Agravado: D.
B. R. G. de S.,; Advogada: Carolina Bassanetto de Mello (OAB: 312499/SP); Advogado: Julio Cesar Konkowski da Silva (OAB:
266678/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2219008-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
MARCONDES; Foro de Santana do Parnaíba; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004591-79.2025.8.26.0529;
Fornecimento de medicamentos; Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes
(OAB: 345596/SP); Agravado: Doralice Veiga Pereira; Advogado: Raphael Pereira Marques (OAB: 314228/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219013-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; CORRÊA PATIÑO;
Foro de Monte Aprazível; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 0000554-21.2025.8.26.0369; Associação; Agravante: Cinaap -
Circulo Nacional de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB: 216045/SP);
Agravada: Irme de Oliveira Andrade; Advogado: Pedro Henrique Tauber Araujo (OAB: 330527/SP); Advogado: Vinícius Borges
Furlani (OAB: 364350/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º