0000957-45.2024.5.21.0003

4139/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 8
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2025
Segunda Turma de Julgamento RORSum 0000957-45.2024.5.21.0003
Gabinete do Desembargador Bento Herculano Duarte Neto Segunda Turma de Julgamento
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho BENTO Gabinete do Desembargador Carlos Newton Pinto
HERCULANO DUARTE NETO RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho CARLOS
RECORRENTE - ELAILSON FELIX FARIAS DA SILVA NEWTON DE SOUZA PINTO
A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DVOGADO - RENE GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR RECORRENTE - ADRIANO LOPES MATA
(OAB/PE 25004) ADVOGADO - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E
RECORRIDO - CERVEJARIA VOILLER INDUSTRIA LTDA ALMEIDA (OAB/MG 124974)
ADVOGADO - RENATA ARISTOTELES PEREIRA (OAB/PB 10759) ADVOGADO - PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB/MG 128404)
RECORRIDO - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
RORSum 0000818-70.2024.5.21.0043 ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739)
Primeira Turma de Julgamento
Gabinete da Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro RORSum 0001011-93.2024.5.21.0008
Wanderley de Castro Segunda Turma de Julgamento
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA DO Gabinete do Desembargador Bento Herculano Duarte Neto
PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho BENTO
RECORRENTE - ANDRIEWER FERREIRA DA SILVA HERCULANO DUARTE NETO
ADVOGADO - ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA (OAB/RN 491) RECORRENTE - VIVIANE MARTINS DE ARAUJO
RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO - MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS
TELEGRAFOS (OAB/PB 19319)
RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RORSum 0000886-31.2024.5.21.0007 ADVOGADO - SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MG 44698)
Segunda Turma de Julgamento ADVOGADO - THAIS SOARES ALVES DE OLIVEIRA (OAB/SE
Gabinete do Desembargador Carlos Newton Pinto 516)
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho CARLOS
NEWTON DE SOUZA PINTO ROT 0001062-25.2024.5.21.0002
RECORRENTE - PATRICIA DE GOIS PEREIRA Segunda Turma de Julgamento
ADVOGADO - MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO CAMINHA Gabinete do Desembargador José Barbosa Filho
(OAB/RN 12736) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho JOSÉ
RECORRIDO - MOURA FOODS & ACAI EIRELI BARBOSA FILHO
RECORRENTE - FRANCISCO ADALECIO DE MELO GONZAGA
RORSum 0000942-76.2024.5.21.0003 ADVOGADO - EDSON SIQUEIRA DE LIMA (OAB/RN 8716)
Primeira Turma de Julgamento RECORRIDO - TRANSNACIONAL TRANSPORTES URBANOS
Gabinete da Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro LTDA
Wanderley de Castro ADVOGADO - GABRIEL SORRENTINO BAENA DE SOUZA
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA DO (OAB/RN 14733)
PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO ADVOGADO - VITOR CHAGAS PACHECO (OAB/RN 10981)
RECORRENTE - LIDER CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA -
EPP Precat 0000007-11.2025.5.21.0000
RECORRENTE - MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE OJC Precatórios
ADVOGADO - ANDRE FELIPE SILVA DE MEDEIROS (OAB/RN Precatórios
17171) RELATOR: Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) ERIDSON JOAO
RECORRIDO - ALEF BARBOSA DO NASCIMENTO FERNANDES MEDEIROS
ADVOGADO - DANIELE RODRIGUES DA SILVA (OAB/RN 19038) REQUERENTE - UNIÃO FEDERAL (PGF)
ADVOGADO - JOSUE JORDAO MENDES JUNIOR (OAB/RN 7604) REQUERIDO - MUNICIPIO DE CAICO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223808