Processo ativo
2214355-26.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2214355-26.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1020350-36.2025.8.26.0577; Planos de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Rene Gonçalves Netto (OAB: 318158/SP); Agr *** Rene Gonçalves Netto (OAB: 318158/SP); Agravado: Ademilson Pandolfi; Advogada: Bruna
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
de Almeida Cavalcanti; Advogado: Rene Gonçalves Netto (OAB: 318158/SP); Agravado: Ademilson Pandolfi; Advogada: Bruna
Maria Rotta Steola (OAB: 275635/SP); Interessado: Anderson Pereira de Sa; Advogado: Sandro Garcia Marquesini (OAB: 368379/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgam ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2214355-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE
NETO; Foro de São José dos Campos; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1020350-36.2025.8.26.0577; Planos de
saúde; Agravante: Jefferson Henrique de Souza Alves; Advogado: Jefferson Henrique de Souza Alves (OAB: 128418/RJ);
Agravado: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Agravado: Qualicorp Administradora de Benefícios S/A; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2214359-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO
CAMARGO; Foro Central Cível; 22ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0052527-17.2023.8.26.0100; Planos de saúde;
Agravante: Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas; Advogada: Wilza Aparecida
Lopes Silva (OAB: 173351/SP); Agravado: Jairo Araujo de Souza; Advogado: Luiz Antonio Trevizani Hirata (OAB: 243531/SP);
Advogado: Jairo Araujo de Souza (OAB: 267162/SP); Advogada: Rita Cristina Franco Barbosa Araujo de Souza (OAB: 152702/
SP); Advogada: Rosangela dos Santos Domingues (OAB: 323413/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2214367-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; CESAR
MECCHI MORALES; Foro Regional de Santo Amaro; 13ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1047036-44.2025.8.26.0002;
Tratamento médico-hospitalar; Agravante: O. P. dos S. R. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Eduardo Gravano Lopes da
Costa (OAB: 469404/SP); Agravante: A. C. P. dos S. R. (Representando Menor(es)); Advogado: Eduardo Gravano Lopes da Costa
(OAB: 469404/SP); Agravado: N. D. I. S. S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Advogada: Fabiana de Souza
Fernandes (OAB: 185470/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2214374-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
REVERENDO VIDAL AKAOUI; Foro Regional da Penha de França; 2ª Vara da Família e Sucessões; Embargos de Terceiro Cível;
1006698-16.2025.8.26.0006; Inventário e Partilha; Agravante: Manoel de Souza Silva (Espólio); Advogada: Sonia Mendes de
Souza (OAB: 91262/SP); Agravante: Dermival de Souza Silva (Inventariante); Advogada: Sonia Mendes de Souza (OAB: 91262/
SP); Agravado: Geraldo Machado Souza; Advogada: Cleide Mattos Quaresma (OAB: 251415/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2214378-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA
VILHENA; Foro de Lençóis Paulista; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0000912-15.2020.8.26.0319; Promessa de Compra
e Venda; Agravante: Maria Inês Neumann Binda; Advogado: Paulo Sérgio de Oliveira (OAB: 165786/SP); Agravada: Eliane
Oliveira da Silva; Advogado: Ricardo da Silva Bastos (OAB: 119403/SP); Advogado: André Bertolaccini Bastos (OAB: 375186/
SP); Interessado: Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil; Advogado: Ricardo Negrao (OAB: 138723/SP); Interessado:
Edilson Roberto de Souza Binda; Advogado: Edilson Roberto de Souza Binda (OAB: 357950/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2214384-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
SÉRGIO SHIMURA; Foro Central Cível; 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Procedimento Comum Cível;
1085923-94.2025.8.26.0100; Marca; Agravante: Giovana Cristina Alves Alencar; Advogado: Alberto Cardoso de Matos Silva
(OAB: 59469/GO); Agravante: Hera Distribuidora e Logistica Ltda; Advogado: Alberto Cardoso de Matos Silva (OAB: 59469/GO);
Agravado: Bayer Consumer Care Ag; Advogado: Rafael Marques Rocha (OAB: 155969/RJ); Agravado: Bayer S/A; Advogado:
Rafael Marques Rocha (OAB: 155969/RJ); Interessado: Luvik do Brasil Eireli Epp; Advogado: Alberto Cardoso de Matos Silva
(OAB: 59469/GO); Interessado: Nt Indústria e Comércio de Produtos Higiênicos Descartáveis Ltda.; Advogado: Marcelo Roberto
Petrovich (OAB: 188370/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2214402-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; BENEDITO
ANTONIO OKUNO; Foro Regional de Itaquera; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1015216-89.2025.8.26.0007; Planos
de saúde; Agravante: Luis Otávio Reis da Cruz (Menor(es) representado(s)); Advogada: Marcela Cavalca Ferreira Marins
(OAB: 257697/SP); Agravante: Rodrigo dos Santos Cruz (Representando Menor(es)); Advogada: Marcela Cavalca Ferreira
Marins (OAB: 257697/SP); Agravante: Michele dos Santos Cruz; Advogada: Marcela Cavalca Ferreira Marins (OAB: 257697/
SP); Agravado: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
de Almeida Cavalcanti; Advogado: Rene Gonçalves Netto (OAB: 318158/SP); Agravado: Ademilson Pandolfi; Advogada: Bruna
Maria Rotta Steola (OAB: 275635/SP); Interessado: Anderson Pereira de Sa; Advogado: Sandro Garcia Marquesini (OAB: 368379/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgam ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2214355-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE
NETO; Foro de São José dos Campos; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1020350-36.2025.8.26.0577; Planos de
saúde; Agravante: Jefferson Henrique de Souza Alves; Advogado: Jefferson Henrique de Souza Alves (OAB: 128418/RJ);
Agravado: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Agravado: Qualicorp Administradora de Benefícios S/A; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2214359-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO
CAMARGO; Foro Central Cível; 22ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0052527-17.2023.8.26.0100; Planos de saúde;
Agravante: Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas; Advogada: Wilza Aparecida
Lopes Silva (OAB: 173351/SP); Agravado: Jairo Araujo de Souza; Advogado: Luiz Antonio Trevizani Hirata (OAB: 243531/SP);
Advogado: Jairo Araujo de Souza (OAB: 267162/SP); Advogada: Rita Cristina Franco Barbosa Araujo de Souza (OAB: 152702/
SP); Advogada: Rosangela dos Santos Domingues (OAB: 323413/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2214367-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; CESAR
MECCHI MORALES; Foro Regional de Santo Amaro; 13ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1047036-44.2025.8.26.0002;
Tratamento médico-hospitalar; Agravante: O. P. dos S. R. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Eduardo Gravano Lopes da
Costa (OAB: 469404/SP); Agravante: A. C. P. dos S. R. (Representando Menor(es)); Advogado: Eduardo Gravano Lopes da Costa
(OAB: 469404/SP); Agravado: N. D. I. S. S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Advogada: Fabiana de Souza
Fernandes (OAB: 185470/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2214374-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
REVERENDO VIDAL AKAOUI; Foro Regional da Penha de França; 2ª Vara da Família e Sucessões; Embargos de Terceiro Cível;
1006698-16.2025.8.26.0006; Inventário e Partilha; Agravante: Manoel de Souza Silva (Espólio); Advogada: Sonia Mendes de
Souza (OAB: 91262/SP); Agravante: Dermival de Souza Silva (Inventariante); Advogada: Sonia Mendes de Souza (OAB: 91262/
SP); Agravado: Geraldo Machado Souza; Advogada: Cleide Mattos Quaresma (OAB: 251415/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2214378-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA
VILHENA; Foro de Lençóis Paulista; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0000912-15.2020.8.26.0319; Promessa de Compra
e Venda; Agravante: Maria Inês Neumann Binda; Advogado: Paulo Sérgio de Oliveira (OAB: 165786/SP); Agravada: Eliane
Oliveira da Silva; Advogado: Ricardo da Silva Bastos (OAB: 119403/SP); Advogado: André Bertolaccini Bastos (OAB: 375186/
SP); Interessado: Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil; Advogado: Ricardo Negrao (OAB: 138723/SP); Interessado:
Edilson Roberto de Souza Binda; Advogado: Edilson Roberto de Souza Binda (OAB: 357950/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2214384-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
SÉRGIO SHIMURA; Foro Central Cível; 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Procedimento Comum Cível;
1085923-94.2025.8.26.0100; Marca; Agravante: Giovana Cristina Alves Alencar; Advogado: Alberto Cardoso de Matos Silva
(OAB: 59469/GO); Agravante: Hera Distribuidora e Logistica Ltda; Advogado: Alberto Cardoso de Matos Silva (OAB: 59469/GO);
Agravado: Bayer Consumer Care Ag; Advogado: Rafael Marques Rocha (OAB: 155969/RJ); Agravado: Bayer S/A; Advogado:
Rafael Marques Rocha (OAB: 155969/RJ); Interessado: Luvik do Brasil Eireli Epp; Advogado: Alberto Cardoso de Matos Silva
(OAB: 59469/GO); Interessado: Nt Indústria e Comércio de Produtos Higiênicos Descartáveis Ltda.; Advogado: Marcelo Roberto
Petrovich (OAB: 188370/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2214402-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; BENEDITO
ANTONIO OKUNO; Foro Regional de Itaquera; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1015216-89.2025.8.26.0007; Planos
de saúde; Agravante: Luis Otávio Reis da Cruz (Menor(es) representado(s)); Advogada: Marcela Cavalca Ferreira Marins
(OAB: 257697/SP); Agravante: Rodrigo dos Santos Cruz (Representando Menor(es)); Advogada: Marcela Cavalca Ferreira
Marins (OAB: 257697/SP); Agravante: Michele dos Santos Cruz; Advogada: Marcela Cavalca Ferreira Marins (OAB: 257697/
SP); Agravado: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º