0001320-64.2024.5.13.0032

4171/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 12
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025
Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E ADVOGADO RENILDA BARBOSA COUTINHO DE
SILVA FIGUEIREDO(OAB: 11574/PB)
Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE CARLOS ANTONIO FERNANDES
- AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP
ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS
JUNIOR(OAB: 15130/PB) - ANTONIO SILVA DO NASCIMENTO
ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB: - EM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E
16679/PB) REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER
RECORRIDO BRS PALETIZACAO E
TRANSPORTES LTDA - ME Processo Nº RORSum-0001320-64.2024.5.13.0032
ADVOGADO HELIANE GOMES BRITO(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
27200/PB) Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
Intimado(s)/Citado(s): Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
- BRS PALETIZACAO E TRANSPORTES LTDA - ME
RECORRENTE ITAMARACA DISTRIBUIDORA DE
- CARLOS ANTONIO FERNANDES BEBIDAS LTDA
ADVOGADO RICARDO DE SOUZA CHAVES(OAB:
Processo Nº RORSum-0001273-14.2024.5.13.0025 293750/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO JOSE ROBERIO PEREIRA FREIRE
Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E ADVOGADO CICERO SOARES FERNANDES(OAB:
SILVA 20957/PB)
Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE VALMIR BELARMINO DA SILVA
- ITAMARACA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB) - JOSE ROBERIO PEREIRA FREIRE
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
Processo Nº ROT-0001324-04.2024.5.13.0032
ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
138476/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
- 99 TECNOLOGIA LTDA SILVA
- VALMIR BELARMINO DA SILVA RECORRENTE EMPRESA PARAIBANA DE
PESQUISA, EXTENSAO RURAL E
REGULARIZACAO FUNDIARIA -
Processo Nº RORSum-0001288-65.2024.5.13.0030 EMPAER
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RENILDA BARBOSA COUTINHO DE
Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E FIGUEIREDO(OAB: 11574/PB)
SILVA
RECORRENTE JOSE ELIAS DOS SANTOS
Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
ADVOGADO ANDRE LUIZ MAGALHAES DE
SILVA
AMORIM(OAB: 14361/PE)
RECORRENTE PAULO SERGIO SIMOES DA SILVA
RECORRIDO EMPRESA PARAIBANA DE
ADVOGADO GABRIEL JANUZZI VIANA(OAB: PESQUISA, EXTENSAO RURAL E
119463/MG) REGULARIZACAO FUNDIARIA -
EMPAER
RECORRIDO DMA DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO RENILDA BARBOSA COUTINHO DE
ADVOGADO SHEILA GOMES FERREIRA
FIGUEIREDO(OAB: 11574/PB)
PASSOS(OAB: 73087/MG)
RECORRIDO JOSE ELIAS DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ANDRE LUIZ MAGALHAES DE
AMORIM(OAB: 14361/PE)
- DMA DISTRIBUIDORA S/A TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- PAULO SERGIO SIMOES DA SILVA INTERESSADO TRABALHO
Processo Nº RORSum-0001317-12.2024.5.13.0032 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E
Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER
SILVA - JOSE ELIAS DOS SANTOS
Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
SILVA
RECORRENTE ANTONIO SILVA DO NASCIMENTO
Processo Nº RORSum-0001351-90.2024.5.13.0030
ADVOGADO LISSANDRO DE QUEIROZ
Complemento Processo Eletrônico - PJE
MOTA(OAB: 13379/PB)
Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
RECORRIDO AGAPE CONSTRUCOES E
SILVA
SERVICOS LTDA - EPP
Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
SILVA
14139/PB)
RECORRENTE JOCELIO DANTAS DA SILVA
RECORRIDO EMPRESA PARAIBANA DE
PESQUISA, EXTENSAO RURAL E ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:
REGULARIZACAO FUNDIARIA - 17640/PB)
EMPAER
RECORRIDO GGP CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDA
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