0000022-89.2025.8.26.0355

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 10ª Câmara de Direito Criminal; JUCIMARA
ESTHER DE LIMA BUENO; Foro de Miracatu; 1ª Vara; Recurso em Sentido Estrito; 0000022-89.2025.8.26.0355; Restituição
de Coisas Apreendidas; Recorrente: Bruna Gabriela Ramos de Oliveira; Advogada: Adriana Aparecida da S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ilva (OAB: 30707/
PR); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000158-21.2025.8.26.0312; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 7ª Câmara de Direito Criminal; MENS DE
MELLO; Foro de Juquiá; Vara Única; Recurso em Sentido Estrito; 0000158-21.2025.8.26.0312; Perseguição; Recorrente: Samuel
Lisboa; Advogado: Renildo de Oliveira Costa (OAB: 323749/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000179-63.2025.8.26.0484; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON
FONSECA JÚNIOR; Foro de Promissão; 1ª Vara Judicial; 0000179-63.2025.8.26.0484; Contra a Mulher; Recorrente: M. P. do E.
de S. P.; Recorrido: W. A. dos S.; Advogado: José Carlos Gomes da Silva (OAB: 200345/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000547-25.2025.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI
NETO; Foro de Assis; 2ª Vara Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
0000547-25.2025.8.26.0047; Homicídio Qualificado; Recorrente: L. B. S. R.; Advogado: Laerte Henrique Vanzella Pereira (OAB:
442982/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000581-76.2025.8.26.0539; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 6ª Câmara de Direito Criminal;
MARCOS CORREA; Foro de Santa Cruz do Rio Pardo; Vara Criminal; Recurso em Sentido Estrito; 0000581-76.2025.8.26.0539;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Guilherme Teixeira da
Silva; Advogada: Thauane Figueiredo de Oliveira (OAB: 404876/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000773-44.2025.8.26.0010; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA
CRISTINA BARREIRA; Foro Regional de Ipiranga; Vara Criminal; Recurso em Sentido Estrito; 0000773-44.2025.8.26.0010;
Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Recorrente: NILSON THEODORO; Advogado: Pedro Maximiliano Mutembo de Moraes
(OAB: 485777/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0001449-29.2025.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID
VAZ DE ALMEIDA; Foro de Carapicuíba; 1ª Vara Criminal; Recurso em Sentido Estrito; 0001449-29.2025.8.26.0127; Estupro
de vulnerável; Recorrente: J. S. P.; Advogado: Adriano Hisao Moyses Kawasaki (OAB: 300198/SP); Advogado: Marcelo Megumi
Bunno (OAB: 219863/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0001615-74.1997.8.26.0052; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO
ANTÔNIO COGAN; Foro Central Criminal - Juri; 1ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 0001615-74.1997.8.26.0052;
Homicídio Qualificado; Recorrente: COSME DA SILVA ALVES; Advogado: Thiago de Luna Cury (OAB: 278147/SP) (Defensor
Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
0002299-73.2025.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 9ª Câmara de Direito Criminal; ANA LUCIA
FERNANDES QUEIROGA; Foro de Jacareí; 2ª Vara Criminal; Recurso em Sentido Estrito; 0002299-73.2025.8.26.0292; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Recorrente: Douglas Diogo Duarte de Sousa; Advogado: Thiago de Oliveira da Cruz (OAB: 445225/
SP); Advogado: Giovani de Assis Prado (OAB: 487699/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0003442-49.2025.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
COELHO; Foro de Osasco; 4ª Vara Criminal; Recurso em Sentido Estrito; 0003442-49.2025.8.26.0405; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Jonas Cristiano dos Santos Landin;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º