Processo ativo
0011529-74.2024.5.03.0031
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0011529-74.2024.5.03.0031
Ação: DE PROTECAO AO EXCEPCIONAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - RENILSON DE JESUS OLIVEI *** - RENILSON DE JESUS OLIVEIRA (OAB/MG 156229) ALENCAR
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 82
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - RENILSON DE JESUS OLIVEIRA (OAB/MG 156229) ALENCAR
ADVOGADO - VANELLY RAIANNY OLIVEIRA PEREIRA RECORRENTE - WELLINGTON VASCONCELOS SILVA
RODRIGUES (OAB/MG 211552) ADVOGADO - MATHEUS DE BARROS RODRIGUES SALES
BESSA (OAB/MG 129455)
RORSum 0011529-74.2024.5.03.0031 ADVOGADO - RICARDO GROSSI ROCHA (OAB/MG 130006)
09ª Turma RECORRIDO - CEMIG DISTRIBUICAO S.A
Gabinete de De ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sembargador n. 11 RECORRIDO - CET BRAZIL EQUIPAMENTOS DE ENERGIA
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE WAGNER ELETRICA E TECNOLOGIA LTDA
DE MORAIS ALBUQUERQUE ADVOGADO - ANTONIO MARCIO BOTELHO (OAB/MG 95117)
RECORRENTE - MARINA SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO - GABRIEL SANT ANNA QUINTANILHA
ADVOGADO - NAYARA FERNANDA DE FRABIO (OAB/MG (OAB/RJ 135127)
152089)
ADVOGADO - TATIANA CAETANO ROCHA CARVALHO (OAB/MG RORSum 0011596-51.2024.5.03.0027
165062) 03ª Turma
RECORRIDO - GS COMERCIO DE COSMETICOS E LOGISTICA Gabinete de Desembargador n. 33
EIRELI RELATOR: Desembargador do Trabalho Milton Vasques Thibau de
ADVOGADO - BRUNO BICKEL SPECHT (OAB/MG 109136) Almeida
RECORRENTE - WESDER ADRIANO PIRES
RORSum 0011544-07.2024.5.03.0043 ADVOGADO - CHRISTIANNE RAQUEL ALVES FERREIRA
04ª Turma (OAB/MG 164787)
Gabinete de Desembargador n. 41 ADVOGADO - CLAUDIO WELBER MATOS DIAS DE SOUZA
RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSEMARY DE (OAB/MG 138092)
OLIVEIRA PIRES AFONSO RECORRIDO - ASSOCIACAO DE PROTECAO AO EXCEPCIONAL
RECORRENTE - GESIMIEL RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO - MARIA APARECIDA GONÇALVES SIMÕES DE
ADVOGADO - JAIR PEREIRA JUNIOR (OAB/MG 211506) MORAES (OAB/MG 70618)
RECORRIDO - TOP LYNE SERVICOS AUXILIARES DE ADVOGADO - MARIO JORGE DE LAS CASAS (OAB/MG 87997)
TRANSPORTE AEREO EIRELI
ROT 0011627-56.2024.5.03.0032
RORSum 0011563-53.2024.5.03.0062 09ª Turma
04ª Turma Gabinete de Desembargador n. 11
Gabinete de Desembargador n. 36 RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE WAGNER
RELATOR: Desembargador do Trabalho Paulo Chaves Correa Filho DE MORAIS ALBUQUERQUE
RECORRENTE - ALFA ENGENHARIA E MONTAGENS RECORRENTE - INOVA TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA
INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO - CLAUDINEY JOSE DE SOUZA (OAB/MG 130531)
ADVOGADO - RAFHAEL CAMARGO DE CARVALHO (OAB/MG RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (PGFN)
135351)
RECORRIDO - JOELSON DA CONCEICAO SANTOS RORSum 0011629-55.2024.5.03.0087
ADVOGADO - CHRISTIANNE RAQUEL ALVES FERREIRA 06ª Turma
(OAB/MG 164787) Gabinete de Desembargador n. 3
ADVOGADO - CLAUDIO WELBER MATOS DIAS DE SOUZA RELATOR: Desembargador do Trabalho Anemar Pereira Amaral
(OAB/MG 138092) RECORRENTE - POLIANA GEISER DIAS MELO
ADVOGADO - ADRIANA CANGUSSU PINTO (OAB/MG 221859)
RORSum 0011573-42.2024.5.03.0145 RECORRIDO - ID DO BRASIL LOGISTICA LTDA
08ª Turma ADVOGADO - MARCIA MARTINS MIGUEL (OAB/SP 109676)
Gabinete de Desembargador n. 49
RELATOR: Desembargador do Trabalho SERGIO OLIVEIRA DE AP 0011749-21.2024.5.03.0048
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224972
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - RENILSON DE JESUS OLIVEIRA (OAB/MG 156229) ALENCAR
ADVOGADO - VANELLY RAIANNY OLIVEIRA PEREIRA RECORRENTE - WELLINGTON VASCONCELOS SILVA
RODRIGUES (OAB/MG 211552) ADVOGADO - MATHEUS DE BARROS RODRIGUES SALES
BESSA (OAB/MG 129455)
RORSum 0011529-74.2024.5.03.0031 ADVOGADO - RICARDO GROSSI ROCHA (OAB/MG 130006)
09ª Turma RECORRIDO - CEMIG DISTRIBUICAO S.A
Gabinete de De ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sembargador n. 11 RECORRIDO - CET BRAZIL EQUIPAMENTOS DE ENERGIA
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE WAGNER ELETRICA E TECNOLOGIA LTDA
DE MORAIS ALBUQUERQUE ADVOGADO - ANTONIO MARCIO BOTELHO (OAB/MG 95117)
RECORRENTE - MARINA SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO - GABRIEL SANT ANNA QUINTANILHA
ADVOGADO - NAYARA FERNANDA DE FRABIO (OAB/MG (OAB/RJ 135127)
152089)
ADVOGADO - TATIANA CAETANO ROCHA CARVALHO (OAB/MG RORSum 0011596-51.2024.5.03.0027
165062) 03ª Turma
RECORRIDO - GS COMERCIO DE COSMETICOS E LOGISTICA Gabinete de Desembargador n. 33
EIRELI RELATOR: Desembargador do Trabalho Milton Vasques Thibau de
ADVOGADO - BRUNO BICKEL SPECHT (OAB/MG 109136) Almeida
RECORRENTE - WESDER ADRIANO PIRES
RORSum 0011544-07.2024.5.03.0043 ADVOGADO - CHRISTIANNE RAQUEL ALVES FERREIRA
04ª Turma (OAB/MG 164787)
Gabinete de Desembargador n. 41 ADVOGADO - CLAUDIO WELBER MATOS DIAS DE SOUZA
RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSEMARY DE (OAB/MG 138092)
OLIVEIRA PIRES AFONSO RECORRIDO - ASSOCIACAO DE PROTECAO AO EXCEPCIONAL
RECORRENTE - GESIMIEL RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO - MARIA APARECIDA GONÇALVES SIMÕES DE
ADVOGADO - JAIR PEREIRA JUNIOR (OAB/MG 211506) MORAES (OAB/MG 70618)
RECORRIDO - TOP LYNE SERVICOS AUXILIARES DE ADVOGADO - MARIO JORGE DE LAS CASAS (OAB/MG 87997)
TRANSPORTE AEREO EIRELI
ROT 0011627-56.2024.5.03.0032
RORSum 0011563-53.2024.5.03.0062 09ª Turma
04ª Turma Gabinete de Desembargador n. 11
Gabinete de Desembargador n. 36 RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE WAGNER
RELATOR: Desembargador do Trabalho Paulo Chaves Correa Filho DE MORAIS ALBUQUERQUE
RECORRENTE - ALFA ENGENHARIA E MONTAGENS RECORRENTE - INOVA TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA
INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO - CLAUDINEY JOSE DE SOUZA (OAB/MG 130531)
ADVOGADO - RAFHAEL CAMARGO DE CARVALHO (OAB/MG RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (PGFN)
135351)
RECORRIDO - JOELSON DA CONCEICAO SANTOS RORSum 0011629-55.2024.5.03.0087
ADVOGADO - CHRISTIANNE RAQUEL ALVES FERREIRA 06ª Turma
(OAB/MG 164787) Gabinete de Desembargador n. 3
ADVOGADO - CLAUDIO WELBER MATOS DIAS DE SOUZA RELATOR: Desembargador do Trabalho Anemar Pereira Amaral
(OAB/MG 138092) RECORRENTE - POLIANA GEISER DIAS MELO
ADVOGADO - ADRIANA CANGUSSU PINTO (OAB/MG 221859)
RORSum 0011573-42.2024.5.03.0145 RECORRIDO - ID DO BRASIL LOGISTICA LTDA
08ª Turma ADVOGADO - MARCIA MARTINS MIGUEL (OAB/SP 109676)
Gabinete de Desembargador n. 49
RELATOR: Desembargador do Trabalho SERGIO OLIVEIRA DE AP 0011749-21.2024.5.03.0048
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224972