Processo ativo
0000232-65.2023.5.05.0511
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Identificação
Nº Processo: 0000232-65.2023.5.05.0511
Ação: DE COLETA SELETIVA E CATADORES DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: RENILTON VI *** RENILTON VITORIANO DOS
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4185/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 53
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Março de 2025
- ASSOCIACAO DE COLETA SELETIVA E CATADORES DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
MATERIAIS RECICLAVEIS DO ESTADO DA BAHIA Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
- EDVALDO DE SANTANA REIS Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE DILZA MARIA COSTA DE SENA
- MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rocesso Nº ROT-0000232-65.2023.5.05.0511 RECORRIDO MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO TRABALHO
JUNIOR
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO Intimado(s)/Citado(s):
JUNIOR
- DILZA MARIA COSTA DE SENA
RECORRENTE MUNICIPIO DE EUNAPOLIS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO DELTA LOCACOES E SERVICOS
EIRELI - MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM
ADVOGADO LEONARDO SILVA GAMA(OAB:
50751/BA) Processo Nº ROT-0000380-81.2024.5.05.0401
RECORRIDO JOSE RENATO MAIA BORGES Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOSE HENRIQUE BARBOSA(OAB: Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
742-B/BA) Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
ADVOGADO MÁRCIA CRISTINA TREMURA RECORRENTE MARILENE BISPO DOS SANTOS
BARBOSA(OAB: 30220/BA) ARAUJO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
TRABALHO SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE CONCEICAO DA
Intimado(s)/Citado(s): FEIRA
- DELTA LOCACOES E SERVICOS EIRELI CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- JOSE RENATO MAIA BORGES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE EUNAPOLIS
- MARILENE BISPO DOS SANTOS ARAUJO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000263-69.2024.5.05.0311
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO Processo Nº ROT-0000428-88.2023.5.05.0461
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
VALVERDE FILHO Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
RECORRENTE GEOVANIA SILVA GONCALVES Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS RECORRENTE PEDRO DOS SANTOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
ADVOGADO MASCOS NAVARRO COSTA(OAB:
RECORRIDO MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM 7436/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO MUNICIPIO DE IBICARAI
TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- GEOVANIA SILVA GONCALVES Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM - MUNICIPIO DE IBICARAI
- PEDRO DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0000293-04.2023.5.05.0291
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000444-91.2024.5.05.0401
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
VALVERDE FILHO
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO VALVERDE FILHO
VALVERDE FILHO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
RECORRENTE ROSANY FERREIRA EVANGELISTA VALVERDE FILHO
ADVOGADO ELIEL BASTOS PINTO DE RECORRENTE ALZENIRA MACEDO CONCEICAO
OLIVEIRA(OAB: 47346/BA)
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
RECORRIDO MUNICIPIO DE SOUTO SOARES SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO MUNICIPIO DE CONCEICAO DA
TRABALHO FEIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SOUTO SOARES Intimado(s)/Citado(s):
- ROSANY FERREIRA EVANGELISTA - ALZENIRA MACEDO CONCEICAO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000360-69.2024.5.05.0311 - MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA
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Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Março de 2025
- ASSOCIACAO DE COLETA SELETIVA E CATADORES DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
MATERIAIS RECICLAVEIS DO ESTADO DA BAHIA Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
- EDVALDO DE SANTANA REIS Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE DILZA MARIA COSTA DE SENA
- MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rocesso Nº ROT-0000232-65.2023.5.05.0511 RECORRIDO MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO TRABALHO
JUNIOR
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO Intimado(s)/Citado(s):
JUNIOR
- DILZA MARIA COSTA DE SENA
RECORRENTE MUNICIPIO DE EUNAPOLIS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO DELTA LOCACOES E SERVICOS
EIRELI - MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM
ADVOGADO LEONARDO SILVA GAMA(OAB:
50751/BA) Processo Nº ROT-0000380-81.2024.5.05.0401
RECORRIDO JOSE RENATO MAIA BORGES Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOSE HENRIQUE BARBOSA(OAB: Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
742-B/BA) Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
ADVOGADO MÁRCIA CRISTINA TREMURA RECORRENTE MARILENE BISPO DOS SANTOS
BARBOSA(OAB: 30220/BA) ARAUJO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
TRABALHO SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE CONCEICAO DA
Intimado(s)/Citado(s): FEIRA
- DELTA LOCACOES E SERVICOS EIRELI CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- JOSE RENATO MAIA BORGES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE EUNAPOLIS
- MARILENE BISPO DOS SANTOS ARAUJO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000263-69.2024.5.05.0311
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO Processo Nº ROT-0000428-88.2023.5.05.0461
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
VALVERDE FILHO Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
RECORRENTE GEOVANIA SILVA GONCALVES Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS RECORRENTE PEDRO DOS SANTOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
ADVOGADO MASCOS NAVARRO COSTA(OAB:
RECORRIDO MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM 7436/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO MUNICIPIO DE IBICARAI
TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- GEOVANIA SILVA GONCALVES Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM - MUNICIPIO DE IBICARAI
- PEDRO DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0000293-04.2023.5.05.0291
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000444-91.2024.5.05.0401
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
VALVERDE FILHO
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO VALVERDE FILHO
VALVERDE FILHO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
RECORRENTE ROSANY FERREIRA EVANGELISTA VALVERDE FILHO
ADVOGADO ELIEL BASTOS PINTO DE RECORRENTE ALZENIRA MACEDO CONCEICAO
OLIVEIRA(OAB: 47346/BA)
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
RECORRIDO MUNICIPIO DE SOUTO SOARES SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO MUNICIPIO DE CONCEICAO DA
TRABALHO FEIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SOUTO SOARES Intimado(s)/Citado(s):
- ROSANY FERREIRA EVANGELISTA - ALZENIRA MACEDO CONCEICAO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000360-69.2024.5.05.0311 - MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226162