Processo ativo
0000251-89.2015.5.05.0531
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Identificação
Nº Processo: 0000251-89.2015.5.05.0531
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: RENILTON VI *** RENILTON VITORIANO DOS
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4146/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 130
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2025
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
Quórum: Exmos. Desembargadores MARCOS GURGEL, LUÍZA MACHADO
RECORRENTE LEONIR MOSCOSO GOIS
APARECIDA OLIVEIRA LOMBA e Exma. Juíza Convocada DILZA
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
CRISPINA MACIEL SANTOS. SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE MARAU
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Homologação de cálculos
Intimado(s)/Citado(s):
(1) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0000251-89.2015.5.05.0531
- LEONIR MOSCOSO GOIS
Relator(a): LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Polo Ativo(s): MARCIO GONCALVES PEREIRA - MUNICIPIO DE MARAU
Advogado(s): 29002-BA ALEXSANDRO GONCALVES DE JESUS
Processo Nº RORSum-0000059-25.2024.5.05.0311
Polo Passivo(s): SUZANO S.A.;CARVALHO COMERCIO E Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
TRANSPORTE DE EUCALIPTO LTDA - EPP MACHADO
Advogado(s): 30007-BA MARCELO SENA SANTOS;41953-BA Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
NICHOLAS REGULO MAGALHAES RECORRENTE EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
4ª Turma 9993/BA)
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
Pauta
20570/BA)
Pauta de Julgamento ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
30260/BA)
4ª TURMA
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 22235/BA)
INÍCIO: 10/02/2025 - 9h ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
ENCERRAMENTO: 17/02/2025 - 9h 30354/BA)
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
29648/BA)
dos processos, relacionados a seguir, da 1ª sessão extraordinária
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 10/02/2025 e CONCEICAO(OAB: 19269/BA)
encerramento às 9h do dia 17/02/2025, em ambiente eletrônico não- RECORRIDO JOSE GALDINO DE MORAIS NETO
presencial. ADVOGADO GABRIELA DE CARVALHO DE MELO
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de PITA ARAUJO(OAB: 27344/BA)
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro Intimado(s)/Citado(s):
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e - JOSE GALDINO DE MORAIS NETO
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
julgamento, a ser designada oportunamente. Processo Nº RORSum-0000066-03.2024.5.05.0251
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado Complemento Processo Eletrônico - PJE
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia MACHADO
09/02/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do RECORRENTE CONSORCIO KPE/NE PONTE MG402
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as MOREIRA(OAB: 23276/BA)
demais regras do referido Regimento. RECORRIDO JOSE AILTON DA SILVA
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em ADVOGADO ANISIO DOS SANTOS FREIRE DE
CARVALHO NETO(OAB: 20905/BA)
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
ADVOGADO MIRLANE DE QUEIROZ MOTA(OAB:
de competência." 26782/BA)
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador Intimado(s)/Citado(s):
AGENOR CALAZANS e a Juíza convocada ANGÉLICA DE MELLO - CONSORCIO KPE/NE PONTE MG402
FERREIRA. Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as) - JOSE AILTON DA SILVA
para integrar apenas os quóruns dos processos em que atuam
como Relatores(as): Desembargador JÉFERSON MURICY e o Juiz Processo Nº RORSum-0000066-81.2024.5.05.0031
ANDRÉ AMORIM. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000029-53.2024.5.05.0581 Relator ELOINA MARIA BARBOSA
Complemento Processo Eletrônico - PJE MACHADO
Relator ELOINA MARIA BARBOSA Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO MACHADO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224243
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2025
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
Quórum: Exmos. Desembargadores MARCOS GURGEL, LUÍZA MACHADO
RECORRENTE LEONIR MOSCOSO GOIS
APARECIDA OLIVEIRA LOMBA e Exma. Juíza Convocada DILZA
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
CRISPINA MACIEL SANTOS. SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE MARAU
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Homologação de cálculos
Intimado(s)/Citado(s):
(1) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0000251-89.2015.5.05.0531
- LEONIR MOSCOSO GOIS
Relator(a): LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Polo Ativo(s): MARCIO GONCALVES PEREIRA - MUNICIPIO DE MARAU
Advogado(s): 29002-BA ALEXSANDRO GONCALVES DE JESUS
Processo Nº RORSum-0000059-25.2024.5.05.0311
Polo Passivo(s): SUZANO S.A.;CARVALHO COMERCIO E Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
TRANSPORTE DE EUCALIPTO LTDA - EPP MACHADO
Advogado(s): 30007-BA MARCELO SENA SANTOS;41953-BA Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
NICHOLAS REGULO MAGALHAES RECORRENTE EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
4ª Turma 9993/BA)
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
Pauta
20570/BA)
Pauta de Julgamento ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
30260/BA)
4ª TURMA
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 22235/BA)
INÍCIO: 10/02/2025 - 9h ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
ENCERRAMENTO: 17/02/2025 - 9h 30354/BA)
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
29648/BA)
dos processos, relacionados a seguir, da 1ª sessão extraordinária
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 10/02/2025 e CONCEICAO(OAB: 19269/BA)
encerramento às 9h do dia 17/02/2025, em ambiente eletrônico não- RECORRIDO JOSE GALDINO DE MORAIS NETO
presencial. ADVOGADO GABRIELA DE CARVALHO DE MELO
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de PITA ARAUJO(OAB: 27344/BA)
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro Intimado(s)/Citado(s):
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e - JOSE GALDINO DE MORAIS NETO
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
julgamento, a ser designada oportunamente. Processo Nº RORSum-0000066-03.2024.5.05.0251
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado Complemento Processo Eletrônico - PJE
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia MACHADO
09/02/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do RECORRENTE CONSORCIO KPE/NE PONTE MG402
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as MOREIRA(OAB: 23276/BA)
demais regras do referido Regimento. RECORRIDO JOSE AILTON DA SILVA
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em ADVOGADO ANISIO DOS SANTOS FREIRE DE
CARVALHO NETO(OAB: 20905/BA)
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
ADVOGADO MIRLANE DE QUEIROZ MOTA(OAB:
de competência." 26782/BA)
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador Intimado(s)/Citado(s):
AGENOR CALAZANS e a Juíza convocada ANGÉLICA DE MELLO - CONSORCIO KPE/NE PONTE MG402
FERREIRA. Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as) - JOSE AILTON DA SILVA
para integrar apenas os quóruns dos processos em que atuam
como Relatores(as): Desembargador JÉFERSON MURICY e o Juiz Processo Nº RORSum-0000066-81.2024.5.05.0031
ANDRÉ AMORIM. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000029-53.2024.5.05.0581 Relator ELOINA MARIA BARBOSA
Complemento Processo Eletrônico - PJE MACHADO
Relator ELOINA MARIA BARBOSA Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO MACHADO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224243