Processo ativo
0000372-07.2024.5.05.0401
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Identificação
Nº Processo: 0000372-07.2024.5.05.0401
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: RENILTON VI *** RENILTON VITORIANO DOS
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 94
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
RECORRIDO MUNICIPIO DE CONCEICAO DA
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SALVADOR
FEIRA
AGRAVADO DAISE SANTOS GALVAO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE TRABALHO
MESQUITA(OAB: 20541/BA)
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB: Intim ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ado(s)/Citado(s):
51261/BA)
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB: - DOROTEA DOS SANTOS RIBEIRO
43522/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA
TRABALHO
Processo Nº ROT-0000372-07.2024.5.05.0401
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- DAISE SANTOS GALVAO Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
- MUNICIPIO DE SALVADOR RECORRENTE VALDELICE ARAUJO COSTA
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
Processo Nº AP-0000280-60.2024.5.05.0035 SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO MUNICIPIO DE CONCEICAO DA
FEIRA
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
TRABALHO
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SALVADOR
ADVOGADO TERCIO ROBERTO PEIXOTO Intimado(s)/Citado(s):
SOUZA(OAB: 18573/BA)
AGRAVADO JILVANEI COSTA SANTOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE - MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA
MESQUITA(OAB: 20541/BA) - VALDELICE ARAUJO COSTA
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
43522/BA)
Processo Nº ROT-0000393-82.2024.5.05.0271
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
51261/BA)
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
RECORRENTE JOSE RICARDO DE CERQUEIRA
CABRAL
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOSE SILVANO ALVES MATOS(OAB:
- JILVANEI COSTA SANTOS 5874/SE)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO MUNICIPIO DE CICERO DANTAS
- MUNICIPIO DE SALVADOR CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº AP-0000359-39.2024.5.05.0035
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA - JOSE RICARDO DE CERQUEIRA CABRAL
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SALVADOR - MUNICIPIO DE CICERO DANTAS
ADVOGADO TERCIO ROBERTO PEIXOTO
SOUZA(OAB: 18573/BA)
Processo Nº AP-0000416-57.2024.5.05.0035
AGRAVADO NUBIA DE SOUSA SANTANA LIMA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
MESQUITA(OAB: 20541/BA)
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
43522/BA) AGRAVANTE MUNICIPIO DE SALVADOR
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB: ADVOGADO TERCIO ROBERTO PEIXOTO
51261/BA) SOUZA(OAB: 18573/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO AGRAVADO MICHELLE SANTOS BOKERMAM
TRABALHO ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
MESQUITA(OAB: 20541/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
51261/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
- MUNICIPIO DE SALVADOR 43522/BA)
- NUBIA DE SOUSA SANTANA LIMA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0000365-15.2024.5.05.0401
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA - MICHELLE SANTOS BOKERMAM
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE DOROTEA DOS SANTOS RIBEIRO - MUNICIPIO DE SALVADOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225218
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
RECORRIDO MUNICIPIO DE CONCEICAO DA
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SALVADOR
FEIRA
AGRAVADO DAISE SANTOS GALVAO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE TRABALHO
MESQUITA(OAB: 20541/BA)
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB: Intim ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ado(s)/Citado(s):
51261/BA)
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB: - DOROTEA DOS SANTOS RIBEIRO
43522/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA
TRABALHO
Processo Nº ROT-0000372-07.2024.5.05.0401
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- DAISE SANTOS GALVAO Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
- MUNICIPIO DE SALVADOR RECORRENTE VALDELICE ARAUJO COSTA
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
Processo Nº AP-0000280-60.2024.5.05.0035 SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO MUNICIPIO DE CONCEICAO DA
FEIRA
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
TRABALHO
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SALVADOR
ADVOGADO TERCIO ROBERTO PEIXOTO Intimado(s)/Citado(s):
SOUZA(OAB: 18573/BA)
AGRAVADO JILVANEI COSTA SANTOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE - MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA
MESQUITA(OAB: 20541/BA) - VALDELICE ARAUJO COSTA
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
43522/BA)
Processo Nº ROT-0000393-82.2024.5.05.0271
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
51261/BA)
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
RECORRENTE JOSE RICARDO DE CERQUEIRA
CABRAL
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOSE SILVANO ALVES MATOS(OAB:
- JILVANEI COSTA SANTOS 5874/SE)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO MUNICIPIO DE CICERO DANTAS
- MUNICIPIO DE SALVADOR CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº AP-0000359-39.2024.5.05.0035
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA - JOSE RICARDO DE CERQUEIRA CABRAL
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SALVADOR - MUNICIPIO DE CICERO DANTAS
ADVOGADO TERCIO ROBERTO PEIXOTO
SOUZA(OAB: 18573/BA)
Processo Nº AP-0000416-57.2024.5.05.0035
AGRAVADO NUBIA DE SOUSA SANTANA LIMA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
MESQUITA(OAB: 20541/BA)
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
43522/BA) AGRAVANTE MUNICIPIO DE SALVADOR
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB: ADVOGADO TERCIO ROBERTO PEIXOTO
51261/BA) SOUZA(OAB: 18573/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO AGRAVADO MICHELLE SANTOS BOKERMAM
TRABALHO ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
MESQUITA(OAB: 20541/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
51261/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
- MUNICIPIO DE SALVADOR 43522/BA)
- NUBIA DE SOUSA SANTANA LIMA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0000365-15.2024.5.05.0401
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA - MICHELLE SANTOS BOKERMAM
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE DOROTEA DOS SANTOS RIBEIRO - MUNICIPIO DE SALVADOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225218