0000507-65.2024.5.05.0612

4157/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 88
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025
Processo Nº ROT-0000507-65.2024.5.05.0612 - J L DOCES LTDA - ME
Complemento Processo Eletrônico - PJE - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA ALAGOINHAS
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
RECORRENTE AGUIMAR BRITO DE OLIVEIRA Processo Nº ROT-0000555-65.2022.5.05.0621
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. FILHO(OAB: 50202/BA) Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
RECORRIDO MUNICIPIO DE POCOES Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO ALINE CURVELO DA SILVA(OAB: RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAMBE
23115/BA) RECORRIDO JURACI ARAGAO LEMOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO LEONARDO MEIRA DOS
TRABALHO SANTOS(OAB: 57225/BA)
ADVOGADO MATEUS DE ALMEIDA
Intimado(s)/Citado(s): OLIVEIRA(OAB: 56263/BA)
- AGUIMAR BRITO DE OLIVEIRA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE POCOES
Intimado(s)/Citado(s):
- JURACI ARAGAO LEMOS
Processo Nº ROT-0000537-38.2021.5.05.0020
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA - MUNICIPIO DE ITAMBE
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
RECORRENTE MANOEL MESSIAS FERREIRA DOS Processo Nº ROT-0000569-30.2023.5.05.0131
SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB: Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
45299/BA) Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
DE MOURA(OAB: 26245/BA) COMERCIO DAS CIDADES DE
ADVOGADO LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB: CAMACARI E DIAS D'AVILA
9528/BA) ADVOGADO ADRIANO BARRETO BARBOZA(OAB:
ADVOGADO WALTER MOURA FILHO(OAB: 27658/BA)
5566/BA) RECORRIDO FRANCISCO JOSE TEIXEIRA
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA ADVOGADO FILIPI JOSE MAGALHAES
RECORRIDO O UNIVERSITARIO RESTAURANTE CORREIA(OAB: 40722/BA)
IND COM E AGROPECUARIA LTDA
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA Intimado(s)/Citado(s):
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA) - FRANCISCO JOSE TEIXEIRA
ADVOGADO ROBERTO DOREA PESSOA(OAB: - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DAS
12407/BA) CIDADES DE CAMACARI E DIAS D'AVILA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Processo Nº RemNecRO-0000575-05.2021.5.05.0035
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
- ESTADO DA BAHIA Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
- MANOEL MESSIAS FERREIRA DOS SANTOS JUÍZO RECORRENTE FUNDACAO JOSE SILVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO MANOEL JOAQUIM PINTO
RODRIGUES DA COSTA(OAB:
- O UNIVERSITARIO RESTAURANTE IND COM E
11024/BA)
AGROPECUARIA LTDA
RECORRIDO CRISTIANA DA SILVA BRITO PRADO
Processo Nº ROT-0000537-80.2022.5.05.0221 ADVOGADO JONAS FERRAZ MAIA(OAB:
26373/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ELAINE SOUZA DANTAS(OAB:
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA 25082/BA)
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO Intimado(s)/Citado(s):
COMERCIO DE ALAGOINHAS
- CRISTIANA DA SILVA BRITO PRADO
ADVOGADO GABRIEL BRITO SANTOS(OAB:
72537/BA) - FUNDACAO JOSE SILVEIRA
ADVOGADO FILIPE DOS REIS BATISTA(OAB:
62308/BA) Processo Nº ROT-0000578-29.2021.5.05.0012
ADVOGADO ARNALDO DOS SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
JUNIOR(OAB: 40814/BA)
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO ALVARO WILAN SANTOS LIMA(OAB:
50766/BA) Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO ADRIAO BARBOSA FONSECA(OAB: RECORRENTE LUIZ ROGERIO REIS DOS SANTOS
29846/BA) ADVOGADO JORGE LUIZ SANTOS LIMA
RECORRIDO J L DOCES LTDA - ME JUNIOR(OAB: 43437/BA)
ADVOGADO ANDREA VIANNA GONCALVES
FALCAO(OAB: 35127/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224872