Processo ativo
0000522-65.2024.5.20.0014
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Identificação
Nº Processo: 0000522-65.2024.5.20.0014
Ação: PETROBRAS DE TRABALHO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: RENILTON VI *** RENILTON VITORIANO DOS
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4174/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 13
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- JOSELIA GERMANA DE JESUS SOUZA
- SINDICATO DOS T NA I DA E DO PETROLEO NOS E DE AL E
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SE
- MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETO
Processo Nº RemNecTrab-0000522-65.2024.5.20.0014
Processo Nº RORSum- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0000509-96.2024.5.20.0004 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO
Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO Revisor JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO
MELO
JUÍZO RECORRENTE MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETO
Revisor MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
INTERESSADO, ELIENE SANTANA VITORIO DOS
MELO
REQUER//, RECOR// SANTOS
RECORRENTE LUIZ PINTO FERREIRA
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
ADVOGADO LÚCIA THAUANA SANTANA SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
NASCIMENTO(OAB: 5366/SE)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO ASSOCIACAO PETROBRAS DE TRABALHO
SAUDE - APS
ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
44243/MG)
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A - ELIENE SANTANA VITORIO DOS SANTOS
PETROBRAS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS - MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETO
MORAIS(OAB: 500-B/SE)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº ROT-0000538-46.2024.5.20.0005
TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
Intimado(s)/Citado(s): MELO
- ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS Revisor MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
- LUIZ PINTO FERREIRA MELO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE ENERGISA SERGIPE -
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB:
Processo Nº RORSum-0000511-69.2024.5.20.0003 10914/PB)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO ELFE OPERACAO E MANUTENCAO
S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Relator JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO
EM RECUPERACAO JUDICIAL
Revisor JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO
ADVOGADO LEONARDO SANTINI
RECORRENTE FERREIRA COSTA & CIA LTDA ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
ADVOGADO jose alves santana de oliveira(OAB: ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
485-B/SE) 143816/RJ)
RECORRIDO DANILO DE OLIVEIRA LIMA RECORRIDO VALDEILDO DOS SANTOS
ADVOGADO FLAVIO SANTANA SANTOS(OAB: ADVOGADO ADENILSON ALEXANDRINO DOS
5851/SE) SANTOS(OAB: 5651/SE)
ADVOGADO JOAO RICARDO SOUZA
PINHEIRO(OAB: 5723/SE) Intimado(s)/Citado(s):
PERITO DIOGO DANTAS ARAUJO
- ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
Intimado(s)/Citado(s): - ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
- DANILO DE OLIVEIRA LIMA - VALDEILDO DOS SANTOS
- DIOGO DANTAS ARAUJO
- FERREIRA COSTA & CIA LTDA Processo Nº ROT-0000545-29.2024.5.20.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000516-91.2024.5.20.0003 Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
MELO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
MELO
MELO
RECORRENTE FUNDACAO HOSPITALAR DE
Revisor MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
SAUDE
MELO
RECORRIDO GISELLE ALVES SANTOS
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS ADVOGADO FABIO PORTO MENEZES(OAB:
2528/SE)
ADVOGADO Fabiano Hora de Barros Silva(OAB:
3515/SE) PERITO DIOGO DANTAS ARAUJO
RECORRIDO SINDICATO DOS T NA I DA E DO
PETROLEO NOS E DE AL E SE Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO Raquel de Oliveira Sousa(OAB:
4572/SE) - DIOGO DANTAS ARAUJO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - FUNDACAO HOSPITALAR DE SAUDE
TRABALHO - GISELLE ALVES SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225682
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- JOSELIA GERMANA DE JESUS SOUZA
- SINDICATO DOS T NA I DA E DO PETROLEO NOS E DE AL E
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SE
- MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETO
Processo Nº RemNecTrab-0000522-65.2024.5.20.0014
Processo Nº RORSum- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0000509-96.2024.5.20.0004 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO
Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO Revisor JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO
MELO
JUÍZO RECORRENTE MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETO
Revisor MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
INTERESSADO, ELIENE SANTANA VITORIO DOS
MELO
REQUER//, RECOR// SANTOS
RECORRENTE LUIZ PINTO FERREIRA
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
ADVOGADO LÚCIA THAUANA SANTANA SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
NASCIMENTO(OAB: 5366/SE)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO ASSOCIACAO PETROBRAS DE TRABALHO
SAUDE - APS
ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
44243/MG)
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A - ELIENE SANTANA VITORIO DOS SANTOS
PETROBRAS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS - MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETO
MORAIS(OAB: 500-B/SE)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº ROT-0000538-46.2024.5.20.0005
TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
Intimado(s)/Citado(s): MELO
- ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS Revisor MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
- LUIZ PINTO FERREIRA MELO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE ENERGISA SERGIPE -
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB:
Processo Nº RORSum-0000511-69.2024.5.20.0003 10914/PB)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO ELFE OPERACAO E MANUTENCAO
S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Relator JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO
EM RECUPERACAO JUDICIAL
Revisor JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO
ADVOGADO LEONARDO SANTINI
RECORRENTE FERREIRA COSTA & CIA LTDA ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
ADVOGADO jose alves santana de oliveira(OAB: ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
485-B/SE) 143816/RJ)
RECORRIDO DANILO DE OLIVEIRA LIMA RECORRIDO VALDEILDO DOS SANTOS
ADVOGADO FLAVIO SANTANA SANTOS(OAB: ADVOGADO ADENILSON ALEXANDRINO DOS
5851/SE) SANTOS(OAB: 5651/SE)
ADVOGADO JOAO RICARDO SOUZA
PINHEIRO(OAB: 5723/SE) Intimado(s)/Citado(s):
PERITO DIOGO DANTAS ARAUJO
- ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
Intimado(s)/Citado(s): - ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
- DANILO DE OLIVEIRA LIMA - VALDEILDO DOS SANTOS
- DIOGO DANTAS ARAUJO
- FERREIRA COSTA & CIA LTDA Processo Nº ROT-0000545-29.2024.5.20.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000516-91.2024.5.20.0003 Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
MELO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
MELO
MELO
RECORRENTE FUNDACAO HOSPITALAR DE
Revisor MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
SAUDE
MELO
RECORRIDO GISELLE ALVES SANTOS
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS ADVOGADO FABIO PORTO MENEZES(OAB:
2528/SE)
ADVOGADO Fabiano Hora de Barros Silva(OAB:
3515/SE) PERITO DIOGO DANTAS ARAUJO
RECORRIDO SINDICATO DOS T NA I DA E DO
PETROLEO NOS E DE AL E SE Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO Raquel de Oliveira Sousa(OAB:
4572/SE) - DIOGO DANTAS ARAUJO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - FUNDACAO HOSPITALAR DE SAUDE
TRABALHO - GISELLE ALVES SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225682