Processo ativo

0000768-45.2015.5.05.0612

0000768-45.2015.5.05.0612
Última verificação: 13/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: RENILTON VI *** RENILTON VITORIANO DOS
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4243/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 22
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2025
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
Eletrônica - JTe, em até 24 (vinte quatro) horas antes do início da
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
sessão e contadas em dias úteis, nos termos do art. 1º do Ato GP nº
RECORRENTE MUNICIPIO DE VERA CRUZ
319/2023 c/c art.167, § 13, do Regimento Interno do TRT5.
RECORRIDO JOSEVALDA LIMA SANTOS
OLIVEIRA
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 5020 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2/BA)
O CONVITE para a sessão em videoconferência, que será realizada
RECORRIDO MUNICIPIO DE VERA CRUZ
por meio do aplicativo gratuito "Zoom Meetings", será encaminhado,
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
exclusivamente, ao e-mail previamente cadastrado pelo(a)
TRABALHO
advogado(a) quando de sua inscrição, sendo vedado o
Intimado(s)/Citado(s): compartilhamento dos links das salas de espera e de sessão com
outras pessoas, ainda que interessadas no feito, nos termos do §1º
- JOSEVALDA LIMA SANTOS OLIVEIRA
do art. 2º do Ato GP nº 319/2023.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE VERA CRUZ
A sessão será transmitida ao vivo através do canal da 3ª Turma no
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
Y o u t u b e
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
(https://www.youtube.com/channel/UC1s6lY5MunSegfD3sX9T7Ew).
conflito de competência".
Pauta de Julgamento
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
PAUTA DE JULGAMENTO oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
19ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 3ª TURMA conflito de competência".
DIA 01 DE JULHO DE 2025 Processo Nº AP-0000768-45.2015.5.05.0612
SALA DE SESSÃO DES. WASHINGTON TRINDADE Complemento Processo Eletrônico - PJE
A PARTIR DAS 09:00 HORAS Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
AGRAVANTE BANCO BRADESCO S.A.
A Excelentíssima Desembargadora DALILA NASCIMENTO ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
ANDRADE, Presidente, em exercício, da Terceira Turma do
ADVOGADO HENRIQUE BOAVENTURA
Tribunal Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, CALASANS MINERVINO(OAB:
patronos e demais interessados da realização da 19ª Sessão 24535/BA)
Ordinária PRESENCIAL. ADVOGADO CAIO NOVAES DE ARAUJO(OAB:
40331/BA)
AGRAVADO MARIALDO PENA DE CARVALHO
ADVOGADO CRISTIANO LIMA ARAUJO(OAB:
Quórum da Sessão composto pelas Excelentíssimas 21610/BA)
Desembargadoras DALILA ANDRADE, MARIA ELISA COSTA ADVOGADO João Higino Neto(OAB: 14203/BA)
GONÇALVES e VIVIANE LEITE. ADVOGADO BRUNO DUARTE AMAZONAS
PEDROSO(OAB: 21663/BA)
Data e horário da Sessão PRESENCIAL - SALA DE SESSÃO DES. Intimado(s)/Citado(s):
WASHINGTON TRINDADE 01/07/2025 (terça-feira), às 09:00 - BANCO BRADESCO S.A.
horas. - MARIALDO PENA DE CARVALHO
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
O pedido de sustentação oral deve ser realizado pelos advogados e oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
procuradores habilitados nos autos através do endereço eletrônico conflito de competência".
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho Pauta de Julgamento
Eletrônica - JTe, nos termos do Regimento Interno e demais
PAUTA DE JULGAMENTO
normatizações deste Regional.
19ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 3ª TURMA
DIA 01 DE JULHO DE 2025
SALA DE SESSÃO DES. WASHINGTON TRINDADE
Caso a sustentação oral seja feita de forma presencial, a inscrição
A PARTIR DAS 09:00 HORAS
será admitida até 30 (trinta) minutos antes da hora designada para o
início da sessão, conforme previsão contida no art.167, § 10º do
Regimento Interno do TRT5.
A Excelentíssima Desembargadora DALILA NASCIMENTO
ANDRADE, Presidente, em exercício, da Terceira Turma do
Tribunal Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes,
Na sessão presencial é permitido ao(à) advogado(a) com domicílio
patronos e demais interessados da realização da 19ª Sessão
profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o
Ordinária PRESENCIAL.
Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou
outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em
tempo real, desde que o requeira através do endereço eletrônico
Quórum da Sessão composto pelas Excelentíssimas
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
Desembargadoras DALILA ANDRADE, MARIA ELISA COSTA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228618
Cadastrado em: 13/08/2025 03:56
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