Processo ativo
0000782-91.2024.5.05.0651
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000782-91.2024.5.05.0651
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: RENILTON VI *** RENILTON VITORIANO DOS
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4220/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 52
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Maio de 2025
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR JUNIOR
RECORRENTE MARIA JULIETA DE MOURA RECORRENTE DECLAUDIO MORAES DE SOUZA
GUEDES
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB: SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
51261/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE IBIRATAIA
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
ADVOGADO NELMA OLIVEIRA SANTANA(OAB:
43522/BA)
61742/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BA)
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
ADVOGADO PATRICIA ALMEIDA TINOCO(OAB:
MESQUITA(OAB: 20541/BA)
26428/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CONDE
TRABALHO
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
19452/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - DECLAUDIO MORAES DE SOUZA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE IBIRATAIA
- MARIA JULIETA DE MOURA GUEDES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-0000782-91.2024.5.05.0651
- MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
Processo Nº ROT-0000595-76.2024.5.05.0621
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
JUNIOR
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
RECORRENTE MARIA DA CONCEICAO DA SILVA
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE SOUZA
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPETINGA ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
RECORRIDO LENIRA DOS SANTOS
RECORRIDO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA
ADVOGADO GABRIEL QUEIROZ DE
ALMEIDA(OAB: 26870/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO CLAUDIO SANTANA PEIXOTO(OAB:
36471/BA)
ADVOGADO RENNE DANTAS DE Intimado(s)/Citado(s):
CERQUEIRA(OAB: 42118/BA)
- MARIA DA CONCEICAO DA SILVA SOUZA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000792-22.2022.5.05.0194
- LENIRA DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
- MUNICIPIO DE ITAPETINGA JUNIOR
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
Processo Nº ROT-0000699-68.2024.5.05.0621 JUNIOR
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE JOSE FERREIRA DOS SANTOS
NETO
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL
NETO(OAB: 24977/BA)
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA
SILVA(OAB: 26248/BA)
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPETINGA
RECORRIDO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
RECORRIDO MATHEUS BONFIM RIBAS
ADVOGADO ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO
ADVOGADO GABRIEL QUEIROZ DE
TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB:
ALMEIDA(OAB: 26870/BA)
14589/BA)
ADVOGADO CLAUDIO SANTANA PEIXOTO(OAB:
RECORRIDO REDESAUDE COOPERATIVA DE
36471/BA)
TRABALHO
ADVOGADO RENNE DANTAS DE
ADVOGADO DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
CERQUEIRA(OAB: 42118/BA)
20784/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- MATHEUS BONFIM RIBAS
- JOSE FERREIRA DOS SANTOS NETO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ITAPETINGA
- MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
- REDESAUDE COOPERATIVA DE TRABALHO
Processo Nº ROT-0000711-08.2024.5.05.0581
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000938-72.2022.5.05.0191
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
JUNIOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227653
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Maio de 2025
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR JUNIOR
RECORRENTE MARIA JULIETA DE MOURA RECORRENTE DECLAUDIO MORAES DE SOUZA
GUEDES
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB: SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
51261/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE IBIRATAIA
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
ADVOGADO NELMA OLIVEIRA SANTANA(OAB:
43522/BA)
61742/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BA)
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
ADVOGADO PATRICIA ALMEIDA TINOCO(OAB:
MESQUITA(OAB: 20541/BA)
26428/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CONDE
TRABALHO
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
19452/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - DECLAUDIO MORAES DE SOUZA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE IBIRATAIA
- MARIA JULIETA DE MOURA GUEDES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-0000782-91.2024.5.05.0651
- MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
Processo Nº ROT-0000595-76.2024.5.05.0621
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
JUNIOR
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
RECORRENTE MARIA DA CONCEICAO DA SILVA
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE SOUZA
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPETINGA ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
RECORRIDO LENIRA DOS SANTOS
RECORRIDO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA
ADVOGADO GABRIEL QUEIROZ DE
ALMEIDA(OAB: 26870/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO CLAUDIO SANTANA PEIXOTO(OAB:
36471/BA)
ADVOGADO RENNE DANTAS DE Intimado(s)/Citado(s):
CERQUEIRA(OAB: 42118/BA)
- MARIA DA CONCEICAO DA SILVA SOUZA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000792-22.2022.5.05.0194
- LENIRA DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
- MUNICIPIO DE ITAPETINGA JUNIOR
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
Processo Nº ROT-0000699-68.2024.5.05.0621 JUNIOR
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE JOSE FERREIRA DOS SANTOS
NETO
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL
NETO(OAB: 24977/BA)
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA
SILVA(OAB: 26248/BA)
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPETINGA
RECORRIDO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
RECORRIDO MATHEUS BONFIM RIBAS
ADVOGADO ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO
ADVOGADO GABRIEL QUEIROZ DE
TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB:
ALMEIDA(OAB: 26870/BA)
14589/BA)
ADVOGADO CLAUDIO SANTANA PEIXOTO(OAB:
RECORRIDO REDESAUDE COOPERATIVA DE
36471/BA)
TRABALHO
ADVOGADO RENNE DANTAS DE
ADVOGADO DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
CERQUEIRA(OAB: 42118/BA)
20784/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- MATHEUS BONFIM RIBAS
- JOSE FERREIRA DOS SANTOS NETO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ITAPETINGA
- MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
- REDESAUDE COOPERATIVA DE TRABALHO
Processo Nº ROT-0000711-08.2024.5.05.0581
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000938-72.2022.5.05.0191
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
JUNIOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227653