0000793-39.2024.5.05.0581

4273/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 28
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Julho de 2025
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- ATIVACOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DE - ALEXANDRE SALES DOS SANTOS
ATIVIDADES GERAIS DA BAHIA
- HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.
- LARISSA DOS SANTOS BISPO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- RIOBEL RIO JOANES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
- MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
Processo Nº ROT-0000793-39.20 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 24.5.05.0581
Processo Nº RORSum-0000656-77.2024.5.05.0251 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO VALVERDE FILHO
VALVERDE FILHO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO VALVERDE FILHO
VALVERDE FILHO
RECORRENTE NOELIA DOS SANTOS CUNHA
RECORRENTE PAULO CESAR RIBEIRO SILVA
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
CONSTRUTORA LTDA
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
ADVOGADO RILDO DE OLIVEIRA E SILVA(OAB:
RECORRIDO MUNICIPIO DE IPIAU
93043/MG)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO EDVALDO DE OLIVEIRA XAVIER
TRABALHO
ADVOGADO ITALO DE ALMEIDA CARNEIRO(OAB:
49760/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE IPIAU
- EDVALDO DE OLIVEIRA XAVIER
- NOELIA DOS SANTOS CUNHA
- PAULO CESAR RIBEIRO SILVA CONSTRUTORA LTDA
Processo Nº ROT-0000818-81.2023.5.05.0033
Processo Nº ROT-0000674-42.2024.5.05.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
VALVERDE FILHO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
VALVERDE FILHO
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
RECORRENTE INSTITUTO DE GESTAO E
HUMANIZACAO IGH RECORRIDO ACCESS COBRANCA E CONTACT
CENTER LTDA
ADVOGADO ISABELA ARABE FIGUEIRO DE
LOURDES(OAB: 191341/MG) ADVOGADO GABRIEL EUGENIO HASS(OAB:
60511/SC)
RECORRENTE ISOLINA SANTOS DA SILVEIRA
ADVOGADO BIANCA FERNANDES SABOYA(OAB:
ADVOGADO RENATO MARCONDES CESAR
66718/SC)
AFFONSO(OAB: 1195-A/BA)
RECORRIDO LUCINEIDE OLIVEIRA DE JESUS
RECORRIDO INSTITUTO DE GESTAO E
HUMANIZACAO IGH ADVOGADO Deraldo Jose Castro de Araújo(OAB:
16389/BA)
ADVOGADO ISABELA ARABE FIGUEIRO DE
LOURDES(OAB: 191341/MG) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO ISOLINA SANTOS DA SILVEIRA
ADVOGADO RENATO MARCONDES CESAR
AFFONSO(OAB: 1195-A/BA) Intimado(s)/Citado(s):
- ACCESS COBRANCA E CONTACT CENTER LTDA
Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DA BAHIA
- INSTITUTO DE GESTAO E HUMANIZACAO IGH - LUCINEIDE OLIVEIRA DE JESUS
- ISOLINA SANTOS DA SILVEIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000769-55.2023.5.05.0222 Processo Nº AP-0000857-84.2023.5.05.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO VALVERDE FILHO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO VALVERDE FILHO
RECORRENTE ALEXANDRE SALES DOS SANTOS AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO DANILLA SILVA OLIVEIRA DOS
ANJOS(OAB: 72057/BA) ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
154853/MG)
RECORRIDO HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS
LTDA. AGRAVADO JOSE ANTONIO XAVIER SOUZA
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) 19452/BA)
RECORRIDO RIOBEL RIO JOANES CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA TRABALHO
ADVOGADO PAULA GORDILHO OTT(OAB:
23394/BA) Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- JOSE ANTONIO XAVIER SOUZA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229768