0000835-83.2024.5.05.0421

4168/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 103
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0000835-83.2024.5.05.0421
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE - MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS
RECORRENTE MUNICIPIO DE NAZARE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO ANA MARIA ALMEIDA DE JESUS - MUNICIPIO DE NAZARE
ADVOGADO RE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA) Processo Nº ROT-0000945-98.2023.5.05.0621
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
Intimado(s)/Citado(s): Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
- ANA MARIA ALMEIDA DE JESUS
RECORRENTE JUELICA ALMEIDA SILVA OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB:
- MUNICIPIO DE NAZARE 36012/BA)
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAMBE
Processo Nº AP-0000846-06.2019.5.05.0222 RECORRIDO JUELICA ALMEIDA SILVA OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB:
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO 36012/BA)
VALVERDE FILHO
RECORRIDO MUNICIPIO DE ITAMBE
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
AGRAVANTE MUNICIPIO DE ALAGOINHAS
AGRAVADO MARIA RENIALDA DANTAS DE
Intimado(s)/Citado(s):
SOUZA
ADVOGADO GABRIELA DANTAS DE SOUZA(OAB: - JUELICA ALMEIDA SILVA OLIVEIRA
40353/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO LUCINEIA ISABEL TEIXEIRA(OAB: - MUNICIPIO DE ITAMBE
45664/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Processo Nº AP-0001053-19.2016.5.05.0122
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
Intimado(s)/Citado(s):
VALVERDE FILHO
- MARIA RENIALDA DANTAS DE SOUZA Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO VALVERDE FILHO
- MUNICIPIO DE ALAGOINHAS AGRAVANTE MUNICIPIO DE CANDEIAS
AGRAVADO JANDIRA MARIA DOS SANTOS
Processo Nº AP-0000889-53.2012.5.05.0491 ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE MESQUITA(OAB: 20541/BA)
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO ADVOGADO MARYLIA GABRIELLA SANTANA DE
VALVERDE FILHO CARVALHO(OAB: 43569/BA)
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
VALVERDE FILHO 43522/BA)
AGRAVANTE JOSE DIAS DA PAZ CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB:
10889/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUCILIA FARIA DE GÓIS(OAB:
11494/BA) - JANDIRA MARIA DOS SANTOS
AGRAVADO MUNICIPIO DE ILHEUS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - MUNICIPIO DE CANDEIAS
TRABALHO
Processo Nº AP-0001112-23.2020.5.05.0621
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JOSE DIAS DA PAZ Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO VALVERDE FILHO
- MUNICIPIO DE ILHEUS Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
AGRAVANTE DANILO BARBOSA DA SILVA
Processo Nº ROT-0000907-70.2024.5.05.0421
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB:
36012/BA)
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO AGRAVADO MUNICIPIO DE ITAMBE
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
VALVERDE FILHO TRABALHO
RECORRENTE MUNICIPIO DE NAZARE
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS - DANILO BARBOSA DA SILVA
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225417