0000847-55.2024.5.05.0532

4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 184
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente
intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
Intimado(s)/Citado(s): oportunamente, QUANDO DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VERÁ SER RENOVADO O PEDIDO
- JOSE HELITON DA SILVA DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição
- MUNICIPIO DE ITAPARICA pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também
pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes
Processo Nº ROT-0000847-55.2024.5.05.0532 do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia
Complemento Processo Eletrônico - PJE 18/03/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados
RECORRENTE CYNIRA MARIA BARREIROS RAMOS para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS franqueada às partes em sessão anterior.
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
* De ordem do Presidente da 5ª Turma, conforme previsão contida
RECORRIDO MUNICIPIO DE PRADO
no art. 46, I do Regimento Interno deste Regional, a partir do dia
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO 04/09/2024 as sessões ordinárias virtuais passam a ser realizadas
semanalmente às quartas-feiras.
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0000007-89.2023.5.05.0561
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CYNIRA MARIA BARREIROS RAMOS
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DO COUTO
- MUNICIPIO DE PRADO Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
Processo Nº ROT-0001017-85.2023.5.05.0621 RECORRENTE ESPACO CULTURAL FORRO DO
OURICO LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO IGOR DOMINGUES
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
STEFANELLI(OAB: 32557/BA)
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
RECORRENTE UEMERSON VASCONCELOS
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAMBE GONCALVES
ADVOGADO LEONARA CHEILLA OLIVEIRA ADVOGADO LEONARDO OLIVEIRA
PEREIRA(OAB: 13978/BA) QUEIROZ(OAB: 46302/BA)
RECORRIDO RUTH SILVA SANTOS ROCHA RECORRIDO ESPACO CULTURAL FORRO DO
OURICO LTDA
ADVOGADO MATEUS DE ALMEIDA
OLIVEIRA(OAB: 56263/BA) ADVOGADO IGOR DOMINGUES
STEFANELLI(OAB: 32557/BA)
ADVOGADO LEONARDO MEIRA DOS
SANTOS(OAB: 57225/BA) RECORRIDO UEMERSON VASCONCELOS
GONCALVES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO LEONARDO OLIVEIRA
QUEIROZ(OAB: 46302/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ESPACO CULTURAL FORRO DO OURICO LTDA
- MUNICIPIO DE ITAMBE
- UEMERSON VASCONCELOS GONCALVES
- RUTH SILVA SANTOS ROCHA
Processo Nº ROT-0000008-83.2023.5.05.0461
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria
Complemento Processo Eletrônico - PJE
da 5ª Turma. 10 de março de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira.
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
Diretor de Secretaria. DO COUTO
Pauta de Julgamento Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
5ª TURMA
RECORRENTE ELIZANGELA MARIA VIEIRA
PAUTA SANTOS
8ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025* ADVOGADO CIBELE LOPES DA SILVA(OAB:
137622/MG)
Pauta de Julgamento RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
INÍCIO: 19/03/2025 (quarta-feira) às 09:00h ADVOGADO ANDRE SILVA ARAUJO(OAB:
62915/BA)
ENCERRAMENTO: 26/03/2025 (quarta-feira) às 09:00h
ADVOGADO ROSALIA MARIA LIMA
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os SOARES(OAB: 147987/MG)
processos abaixo relacionados serão julgados na 8ª SESSÃO RECORRIDO ELIZANGELA MARIA VIEIRA
ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia SANTOS
19/03/2025 e encerramento às 09:00h do dia 26/03/2025, em ADVOGADO CIBELE LOPES DA SILVA(OAB:
137622/MG)
ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
ADVOGADO ANDRE SILVA ARAUJO(OAB:
ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos 62915/BA)
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225857