0001070-50.2024.5.05.0421

4209/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 58
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Abril de 2025
Processo Nº ROT-0001070-50.2024.5.05.0421
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MARIA DAS DORES APOSTOLO DOS SANTOS Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
- MUNICIPIO DE ITAPARICA RECORRENTE ODAIR GUSMAO PEREIRA
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
Processo Nº AP-000 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0899-46.2022.5.05.0621
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO MUNICIPIO DE VERA CRUZ
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
VALVERDE FILHO TRABALHO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE MUNICIPIO DE ITAPETINGA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO UZANA SILVA BARROS - MUNICIPIO DE VERA CRUZ
ADVOGADO SUZANNE BARROS SILVA(OAB: - ODAIR GUSMAO PEREIRA
30161/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Processo Nº ROT-0001171-24.2023.5.05.0421
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE
- MUNICIPIO DE ITAPETINGA JESUS
- UZANA SILVA BARROS RECORRIDO MARIA EDUARDA RIBEIRO CRUZ
ADVOGADO CLAUDIO NASCIMENTO MAIA DA
Processo Nº ROT-0000959-24.2024.5.05.0532 FONSECA JUNIOR(OAB: 75026/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO ROMA SERVICOS DE
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA TRANSPORTES LTDA
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA ADVOGADO JOSE MARCELO OLIVEIRA(OAB:
31181/BA)
RECORRENTE MANOEL BERNARDINO RIBEIRO
MOTA RECORRIDO ROMASTUR TRANSPORTE E
TURISMO - EIRELI
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA) ADVOGADO JOSE MARCELO OLIVEIRA(OAB:
31181/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE PRADO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA EDUARDA RIBEIRO CRUZ
- MANOEL BERNARDINO RIBEIRO MOTA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS
- MUNICIPIO DE PRADO
- ROMA SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA
- ROMASTUR TRANSPORTE E TURISMO - EIRELI
Processo Nº ROT-0001049-22.2023.5.05.0191
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0001301-53.2019.5.05.0421
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
RECORRENTE ROBENILTON DE OLIVEIRA RIBEIRO
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO WENDEL LOPES PEDREIRA(OAB:
14029/BA) AGRAVANTE JOSELENE MALTA FONSECA
ALMEIDA
ADVOGADO JOUSE RIBEIRO MARQUES
PEDREIRA(OAB: 23028/BA) ADVOGADO FABIO SILVA SANTANA
SANTOS(OAB: 22074/BA)
RECORRIDO FERRARI LEAL CONSTRUCAO
INSTALACAO E SERVICOS LTDA - ADVOGADO MARCIO SOUZA GARCIA(OAB:
ME 18030/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA AGRAVADO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE
JESUS
ADVOGADO ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO
TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB:
14589/BA) Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - JOSELENE MALTA FONSECA ALMEIDA
TRABALHO
- MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS
Intimado(s)/Citado(s):
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
- FERRARI LEAL CONSTRUCAO INSTALACAO E SERVICOS
LTDA - ME "Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO de declaração e em conflito de competência".
- MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA Pauta de Julgamento
- ROBENILTON DE OLIVEIRA RIBEIRO PAUTA DE JULGAMENTO
13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227201