0000001-45.2022.5.05.0132

4202/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 24
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Abril de 2025
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
LUÍZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA
RECORRENTE MIRANI CABRAL DOS SANTOS Processo Nº ROT-0000001-45.2022.5.05.0132
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
RECORRIDO MUNICIPIO DE AMARGOSA
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E PETROLEO BRASILEIRO S A
TRABALHO
PETROBRAS
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 59121/RJ)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA)
- MIRANI CABRAL DOS SANTOS
RECORRIDO CONTERP - CONSULTORIA E
- MUNICIPIO DE AMARGOSA SERVICOS DE ENGENHARIA DE
PETROLEO LTDA
Obs.: Na forma do §7º do art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação ADVOGADO JULIANA DE OLIVEIRA
ARAUJO(OAB: 61568/BA)
oral em Agravos de Instrumento, em Embargos de Declaração e em
ADVOGADO ALEXANDRE DE OLIVEIRA
Conflitos de Competência(...)." ARAUJO(OAB: 27135/BA)
Pauta de Julgamento RECORRIDO JOSE VALDEMIRO CERQUEIRA
FILHO
1ª Turma
ADVOGADO DIEGO PEIXOTO DOS SANTOS(OAB:
Pauta 45874/BA)
Pauta de Julgamento PAUTA DA 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
VIRTUAL DE 2025 DA 1ª TURMA DO TRT DA 5ª REGIÃO TRABALHO
Data e hora de início da sessão VIRTUAL: 06/05/2025 (terça-feira), Intimado(s)/Citado(s):
08h; - CONTERP - CONSULTORIA E SERVICOS DE ENGENHARIA
DE PETROLEO LTDA
- JOSE VALDEMIRO CERQUEIRA FILHO
Data e hora de encerramento da sessão VIRTUAL: 13/05/2025
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
(terça-feira), 08h;
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Data e hora da sessão PRESENCIAL - 15/05/2025 (quinta-feira),
Processo Nº ROT-0000004-93.2022.5.05.0004
09h.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
De ordem, informarmos que o Presidente da Primeira Turma do
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Desembargador
RECORRENTE M N ARMARIOS LTDA - ME
Edilton Meireles, na forma do artigo 46, I e II do Regimento Interno o
ADVOGADO WANDERVAL MACEDO DA SILVA
TRT5, comunica aos advogados, às partes e aos demais JUNIOR(OAB: 30432/BA)
interessados, a realização da 14ª Sessão extraordinária da Primeira RECORRIDO JOSE ANDRE MINEIRO DE MACEDO
Turma deste Regional, na modalidade VIRTUAL, designada para ADVOGADO PAULA RAMAIANE MOTA
iniciar no dia 06 de maio de 2025, às 08h, com término no dia 13 de PEREIRA(OAB: 55270/BA)
abril de 2025, às 08h, em ambiente eletrônico do sistema de
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Judicial Eletrônico (PJe), para julgamento dos processos,
ao final, relacionados, do qual as partes e seus procuradores ficam - JOSE ANDRE MINEIRO DE MACEDO
intimados. Para fins de sustentação oral (e preferência de - M N ARMARIOS LTDA - ME
julgamento) realizada de FORMA TELEPRESENCIAL, as inscrições
para os processos eletrônicos desta pauta deverão ser Processo Nº RORSum-0000032-51.2024.5.05.0017
Complemento Processo Eletrônico - PJE
concretizadas pelo Portal do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
Região (www.trt5.jus.br/sustentacao-oral- aplicativo JTe ), dentro do
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
prazo 24 (vinte quatro) horas, contadas apenas em dias úteis, antes
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
do início do julgamento. De ordem, noticiamos também que Sua SERVICOS HOSPITALARES -
Excelência, nos termos do art. 175 do Regimento Interno do TRT5, EBSERH
comunica também aos advogados, às partes e aos demais ADVOGADO FERNANDO HENRIQUES
CHARCHAR(OAB: 35044/ES)
interessados que a sessão presencial para os processos pautados
ADVOGADO LUCIANA FLAVIA SOARES
na 14ª sessão extraordinária virtual de 2025 da 1ª Turma do TRT da FELIX(OAB: 12213/PB)
5ª Região, que tenham pedido de sustentação oral (art. 177, § 2º, ADVOGADO JOAO AURELIANO DIAS FILHO(OAB:
III) está designada para o dia 15 de maio de 2025, quinta-feira, às 38856/DF)
09h.,a ser realizada na ala Desembargador Washington Trindade ADVOGADO THIAGO LOPES CARDOSO
CAMPOS(OAB: 23824/BA)
(sala de sessões nº 01 das Turmas), Conj. Arq. Ministro Coqueijo
ADVOGADO ELIANA TAVARES LIMA(OAB:
Costa, 2º andar, Bahia, ficando, neste ato, as partes e seus 51486/PE)
procuradores intimados acerca da data do julgamento da sessão RECORRIDO CAROLINE LANG BURAK
presencial. ADVOGADO EDUARDO FERREIRA
CHAGAS(OAB: 35013/BA)
Quórum de julgamento: Exmos. Desembargadores EDILTON ADVOGADO JORGE LUIZ SAPUCAIA
CALABRICH(OAB: 32889/BA)
MEIRELES(Presidente), DÉBORA MARIA LIMA MACHADO e
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