0000608-66.2022.5.05.0291

4215/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 56
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Intimado(s)/Citado(s):
JUÍZO RECORRENTE IVONILSON CALHAU PEIXOTO
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS - JOSE GONCALVES DOS SANTOS NETO
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO MUNICIPIO DE LAJE - MUNICIPIO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE ITAMBE
ADVOGADO SERGIO BENSABATH DE ALMEIDA
JUNIOR(OAB: 34262/BA)
Processo Nº ROT-0000608-66.2022.5.05.0291
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE SERVICOOP - COOPERATIVA DE
- IVONILSON CALHAU PEIXOTO TRABALHO DE SERVICOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ELMANO PORTUGAL NETO(OAB:
- MUNICIPIO DE LAJE 8419/BA)
RECORRIDO GILDASIO ALVES PEREIRA
Processo Nº AP-0000520-49.2024.5.05.0035 ADVOGADO GUMERCINDO SOUZA DE
ARAUJO(OAB: 381-B/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUE
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
TRABALHO
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SALVADOR
AGRAVADO GISELE LOUISE SOUZA DOS Intimado(s)/Citado(s):
SANTOS
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB: - GILDASIO ALVES PEREIRA
43522/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB: - MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUE
51261/BA)
- SERVICOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DE SERVICOS
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
MESQUITA(OAB: 20541/BA)
Processo Nº ROT-0000614-82.2024.5.05.0621
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
- GISELE LOUISE SOUZA DOS SANTOS
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
- MUNICIPIO DE SALVADOR
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPETINGA
RECORRIDO ADRIANA SANTOS SOUZA
Processo Nº AP-0000527-41.2024.5.05.0035
ADVOGADO VANIA FERREIRA MORENO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RIBEIRO(OAB: 81220/BA)
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES TRABALHO
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SALVADOR
AGRAVADO LEANDRO DOS SANTOS NUNES Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB: - ADRIANA SANTOS SOUZA
43522/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
51261/BA) - MUNICIPIO DE ITAPETINGA
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
MESQUITA(OAB: 20541/BA) Processo Nº ROT-0000651-13.2023.5.05.0341
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE LIMP CITY VALORIZACAO DE
- LEANDRO DOS SANTOS NUNES RESIDUOS LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)
- MUNICIPIO DE SALVADOR
RECORRIDO MUNICIPIO DE JUAZEIRO
RECORRIDO VIVIANE MARIANO DA SILVA
Processo Nº ROT-0000551-28.2022.5.05.0621
ADVOGADO AMANDA BARBOZA DE LIMA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
49048/PE)
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
ADVOGADO WILCYLANE DE CASTRO
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE ALMEIDA(OAB: 63640/BA)
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAMBE ADVOGADO STEFANIE RIBEIRO TEIXEIRA
LIMA(OAB: 75815/BA)
RECORRIDO JOSE GONCALVES DOS SANTOS
NETO
ADVOGADO LEONARDO MEIRA DOS Intimado(s)/Citado(s):
SANTOS(OAB: 57225/BA)
- LIMP CITY VALORIZACAO DE RESIDUOS LTDA
ADVOGADO MATEUS DE ALMEIDA
OLIVEIRA(OAB: 56263/BA) - MUNICIPIO DE JUAZEIRO
- VIVIANE MARIANO DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227436