0000800-15.2024.5.05.0651

4221/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 50
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2025
Processo Nº ROT-0000800-15.2024.5.05.0651 - LUIZ ALBERTO HILARIAO DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - RAISLA STEPHANNE CASTRO FERREIRA NASCIMENTO
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS Processo Nº RemNecTrab-0000824-54.2024.5.05.0421
RECORRENTE EDITE BATISTA NOGUEIRA DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
SOUZA Relator LUIZA APARECID ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A OLIVEIRA
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS LOMBA
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA) Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
RECORRIDO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA LOMBA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO JUÍZO RECORRENTE ANTONIO JORGE CAVALCANTE
TRABALHO ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO MUNICIPIO DE ITAPARICA
- EDITE BATISTA NOGUEIRA DE SOUZA ADVOGADO TAMARA COSTA MEDINA DA
SILVA(OAB: 15776/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA TRABALHO
Processo Nº ROT-0000814-27.2022.5.05.0341 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ANTONIO JORGE CAVALCANTE
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
- MUNICIPIO DE ITAPARICA
RECORRENTE ASSOCIACAO DE PROTECAO A
MATERNIDADE E A INFANCIA DE
CASTRO ALVES Processo Nº ROT-0000833-05.2024.5.05.0651
ADVOGADO HERMES HILARIAO TEIXEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
SOBRINHO(OAB: 28491/BA) Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
ADVOGADO MARILIA SOUZA BARBOSA(OAB: Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
53756/BA)
RECORRENTE ALENI DOS SANTOS LOPES DE
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA OLIVEIRA
RECORRENTE INSTITUTO BRASILEIRO DE ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
DESENVOLVIMENTO DA SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
ADMINISTRACAO HOSPITALAR -
IBDAH RECORRIDO MUNICIPIO DE SANTANA
RECORRENTE LUIZ ALBERTO HILARIAO DA SILVA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO MARILIA SOUZA BARBOSA(OAB:
53756/BA)
RECORRIDO ALFREDO SILVA DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ASSOCIACAO DE PROTECAO A - ALENI DOS SANTOS LOPES DE OLIVEIRA
MATERNIDADE E A INFANCIA DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CASTRO ALVES
- MUNICIPIO DE SANTANA
ADVOGADO HERMES HILARIAO TEIXEIRA
SOBRINHO(OAB: 28491/BA)
ADVOGADO MARILIA SOUZA BARBOSA(OAB: Processo Nº ROT-0000847-09.2023.5.05.0009
53756/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
RECORRIDO INSTITUTO BRASILEIRO DE Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
DESENVOLVIMENTO DA
ADMINISTRACAO HOSPITALAR - RECORRENTE SOLANGE SANTOS DE OLIVEIRA
IBDAH ADVOGADO CAROLINA PEREIRA CASTRO
RECORRIDO JOSE ANTONIO OLIVEIRA DE PANTALEAO(OAB: 19393/BA)
ANDRADE SOUSA ADVOGADO WELTON FERNANDES SANTOS DE
RECORRIDO LUIZ ALBERTO HILARIAO DA SILVA JESUS(OAB: 55179/BA)
ADVOGADO MARILIA SOUZA BARBOSA(OAB: ADVOGADO CLEBSON CONCEICAO
53756/BA) MATOS(OAB: 56059/BA)
RECORRIDO RAISLA STEPHANNE CASTRO RECORRIDO SEVMAX SERVICOS LTDA - ME
FERREIRA NASCIMENTO ADVOGADO RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS
ADVOGADO CARLA EMANUELY CARDOSO SOBRINHO(OAB: 24176/BA)
DANTAS(OAB: 51100/BA) RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO LUDIMILA COELHO LOIOLA(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
27713/BA) TRABALHO
ADVOGADO GRAZIELLA VICTORIA DE
CARVALHO(OAB: 30315/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- SEVMAX SERVICOS LTDA - ME
- ALFREDO SILVA DOS SANTOS
- SOLANGE SANTOS DE OLIVEIRA
- ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A
INFANCIA DE CASTRO ALVES - UNIÃO FEDERAL (AGU)
- ESTADO DA BAHIA
Processo Nº RemNecTrab-0000925-91.2024.5.05.0421
- INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO DA
ADMINISTRACAO HOSPITALAR - IBDAH Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JOSE ANTONIO OLIVEIRA DE ANDRADE SOUSA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227694