0000425-57.2021.5.05.0121

4151/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 85
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE JUCARA DE CASSIA BORGES DE
SOUZA - MARIA HERCILIA SOUSA TORRES
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA) - MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA
RECORRIDO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE
JESUS
Processo Nº ROT-0000425-57.2021.5.05.0121
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PÚBLICO DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
Intimado(s)/Citado(s): Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
- JUCARA DE CASSIA BORGES DE SOUZA DO COUTO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE EDILCE GLACIETE DA SILVA
- MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
MESQUITA(OAB: 20541/BA)
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
Processo Nº RORSum-0000359-30.2024.5.05.0038 43522/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA 51261/BA)
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA RECORRIDO MUNICIPIO DE CANDEIAS
RECORRENTE JOSELITA CARDOSO OLIVEIRA
ADVOGADO MARCOS SANTOS MEDRADO(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
54838/BA)
- EDILCE GLACIETE DA SILVA
RECORRIDO MUNICIPIO DE SALVADOR
- MUNICIPIO DE CANDEIAS
RECORRIDO SOLUCOES SERVICOS
TERCEIRIZADOS- EIRELI
Processo Nº ROT-0000527-72.2024.5.05.0251
ADVOGADO KARINA SUZANA DA SILVA
ALVES(OAB: 235576/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Intimado(s)/Citado(s): Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
- JOSELITA CARDOSO OLIVEIRA RECORRENTE LINDINALVA LIMA PINHEIRO
- MUNICIPIO DE SALVADOR ADVOGADO ROSIANE DO ESPIRITO SANTO
COSTA(OAB: 78444/BA)
- SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI
ADVOGADO JOANNY TAYLINE FERREIRA
ANDRADE(OAB: 78338/BA)
Processo Nº ROT-0000372-31.2021.5.05.0621 RECORRIDO MUNICIPIO DE SERRINHA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO TRABALHO
DO COUTO
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO Intimado(s)/Citado(s):
DO COUTO
RECORRENTE SINDICATO DOS TRAB. EM - LINDINALVA LIMA PINHEIRO
EDUCACAO DAS REDES PUBL. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ESTADUAL E MUNICIPAIS DO
ENSINO PRE-ESCOLAR, - MUNICIPIO DE SERRINHA
FUNDAMENTAL E MEDIO DO EST
DA BAHIA/APLB SINDICATO
Processo Nº AP-0000643-12.2016.5.05.0493
ADVOGADO TADEU CINCURA DE ANDRADE Complemento Processo Eletrônico - PJE
SILVA SAMPAIO(OAB: 22936/BA)
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
RECORRIDO MUNICIPIO DE ITAPETINGA
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO AGRAVANTE JUANITA MARIA FERREIRA DE
OLIVEIRA
ADVOGADO IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 10889/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO MARIANA LOPES VILA FLOR(OAB:
- MUNICIPIO DE ITAPETINGA 43194/BA)
- SINDICATO DOS TRAB. EM EDUCACAO DAS REDES PUBL. AGRAVADO MUNICIPIO DE ILHEUS
ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ENSINO PRE-ESCOLAR, CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
FUNDAMENTAL E MEDIO DO EST DA BAHIA/APLB SINDICATO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000420-63.2024.5.05.0401 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JUANITA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
- MUNICIPIO DE ILHEUS
RECORRENTE MARIA HERCILIA SOUSA TORRES
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
Processo Nº AP-0000830-94.2014.5.05.0491
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MUNICIPIO DE CONCEICAO DA
FEIRA Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
TRABALHO
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