0000596-73.2024.5.05.0035

4273/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 99
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Julho de 2025
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTEIS TURISMO
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA) HOSPITALIDADE E CONDOMINIOS DO MUNICIPIO DE CAIRU
RECORRIDO MUNICIPIO DE IBICOARA BAHIA
ADVOGADO ILSON AZEVEDO OLIVEIRA(OAB:
12513/BA) Processo Nº AP-0000596-73.2024.5.05.0035
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO Relator PAULINO C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
Intimado(s)/Citado(s): Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SALVADOR
- MUNICIPIO DE IBICOARA
AGRAVADO WELLINGTON FERREIRA DOS
- OTONIEL PEREIRA SILVA SANTOS
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
Processo Nº ROT-0000458-94.2024.5.05.0621 MESQUITA(OAB: 20541/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO 43522/BA)
DO COUTO ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO 51261/BA)
DO COUTO
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPETINGA Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO GENIVAL DE JESUS AMARAL - MUNICIPIO DE SALVADOR
ADVOGADO ARISALVO COSTA CAMPOS - WELLINGTON FERREIRA DOS SANTOS
FILHO(OAB: 14177/BA)
Processo Nº ROT-0000716-49.2024.5.05.0122
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- GENIVAL DE JESUS AMARAL Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
- MUNICIPIO DE ITAPETINGA Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
RECORRENTE JAIR DA SILVA OLIVEIRA
Processo Nº AP-0000472-90.2024.5.05.0035 ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 685-B/BA)
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
DO COUTO B/BA)
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO
DO COUTO PASSE
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SALVADOR ADVOGADO FERNANDA PINHO MARTINEZ(OAB:
AGRAVADO JAMERSON ALMEIDA ALVES 103521/PR)
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB: RECORRIDO OURO VERDE SERVICOS DE
43522/BA) COLETA E SANEAMENTO EIRELI
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB: ADVOGADO CASSIA ANDRADE DA SILVA(OAB:
51261/BA) 9864/BA)
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE ADVOGADO IVNY ANDRADE MARTINS(OAB:
MESQUITA(OAB: 20541/BA) 23919/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JAMERSON ALMEIDA ALVES Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE SALVADOR
- JAIR DA SILVA OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000547-76.2022.5.05.0431
- MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- OURO VERDE SERVICOS DE COLETA E SANEAMENTO
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
EIRELI
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES Processo Nº AP-0000727-82.2017.5.05.0491
EM HOTEIS TURISMO
HOSPITALIDADE E CONDOMINIOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
DO MUNICIPIO DE CAIRU BAHIA Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
ADVOGADO LUIZ VITOR ERNESTO FILHO
MARSALA(OAB: 41835/BA) Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
ADVOGADO WANDERSON SOUZA DA FILHO
SILVA(OAB: 56262/BA) AGRAVANTE IRUMAN RAMOS CONTREIRAS
ADVOGADO WILLIANDERSON DE SOUZA ADVOGADO IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB:
GRAMACHO(OAB: 35375/BA) 10889/BA)
RECORRIDO MARIA APARECIDA DE MOURA AGRAVANTE MARIA SUELY FERREIRA SANTOS
MESQUITA
ADVOGADO LUCILIA FARIA DE GÓIS(OAB:
ADVOGADO CLAUDIA REGINA DOS SANTOS 11494/BA)
CERQUEIRA(OAB: 65335/BA)
ADVOGADO IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB:
10889/BA)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO MUNICIPIO DE ILHEUS
- MARIA APARECIDA DE MOURA MESQUITA
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229768