0024009-54.2024.5.24.0046

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4159/2025 Data da disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região telepresencial, desde que veiculado nas hipóteses admitidas ou não
vedadas expressamente pelo Regimento Interno;
2- que tiverem solicitação das partes ou do Ministério Público do
Desembargador Tomás Bawden de Ca ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. stro Silva
Trabalho, para acompanhamento presencial ou telepresencial do
Presidente e Corregedor
julgamento.
As solicitações de retirada desta pauta virtual deverão ser
Desembargador César Palumbo Fernandes apresentadas, no máximo, até 24 (vinte e quatro) horas antes do
Vice-Presidente e Vice-Corregedor horário previsto para o início da sessão virtual, sob pena de
indeferimento, mediante requerimento à Secretaria do órgão
Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, 208 Julgador, por meio do TELEFONE (67) 3316-1785, bem como
através do e-mail <segundaturma@trt24.jus.br>, acompanhada dos
Jardim Veraneio
dados do requerente.
Campo Grande/MS
CEP: 79031908
A sustentação oral presencial será realizada somente quando for
publicada a nova pauta, na modalidade PRESENCIAL,
Telefone(s) : (67) 3316-1744 TELEPRESENCIAL ou HÍBRIDA, ocasião em que o interessado
deverá entrar em contado com a Secretaria do Órgão Julgador e
Email(s) : dejt@trt24.jus.br realizar sua inscrição tempestiva.
ENDEREÇO: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, Rua
Subsecretaria da 2ª Turma Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, nº 208, Jardim
Pauta Veraneio, Parque dos Poderes, Campo Grande, MS. Telefone (67)
3316-1785.
Pauta de Julgamento
Processo Nº RORSum-0024009-54.2024.5.24.0046
Pauta de Julgamento - VIRTUAL - DJDGS Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOAO DE DEUS GOMES DE SOUZA
Pauta de Julgamento (NÃO PRESENCIAL) da 3ª Sessão Judiciária Revisor JOAO DE DEUS GOMES DE SOUZA
Ordinária da Egrégia Segunda Turma, a realizar-se no dia 19 de RECORRENTE DEMERVAL CARVALHO
fevereiro de 2025 (quarta-feira), com início às 9 horas e ADVOGADO RENNAN MARCOS SALVATO DA
encerramento às 9h30min. CRUZ(OAB: 395559/SP)
ADVOGADO SAMUEL RICARDO BATISTA DA
SILVA(OAB: 491126/SP)
ESTA SESSÃO SERÁ VIRTUAL (NÃO PRESENCIAL), nos termos
RECORRIDO ALEXANDRO DA SILVA XAVIER
do artigo 139-I, §1º, I.
ADVOGADO NEIVA APARECIDA DOS REIS(OAB:
Nas hipóteses em que se admite a sustentação oral, poderão a 5213-B/MS)
parte, o Ministério Público e os demais habilitados nos autos optar
por produzi-las por meio eletrônico, após a publicação da pauta e Intimado(s)/Citado(s):
até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do julgamento em - ALEXANDRO DA SILVA XAVIER
ambiente virtual: - DEMERVAL CARVALHO
1- O envio do arquivo de sustentação oral será realizado
diretamente nos autos do processo eletrônico. Processo Nº ROT-0024020-15.2024.5.24.0004
2- As sustentações orais por meio eletrônico ficarão disponíveis Complemento Processo Eletrônico - PJE
para consulta, nos autos, durante todo o período de julgamento. Relator JOAO DE DEUS GOMES DE SOUZA
3- O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser em áudio ou Revisor JOAO DE DEUS GOMES DE SOUZA
vídeo, limitado a 10 (dez) minutos e em conformidade com as RECORRENTE DANIEL INSFRAN DE OLIVEIRA
especificações técnicas de formato, resolução e tamanho definidos ADVOGADO ANGELA SANTANA JACOME(OAB:
26096/MS)
para envio por meio do PJe-JT.
RECORRIDO LELIO CESAR DA SILVA
4- Os arquivos que superarem o limite temporal de sustentação
ADVOGADO ANGELA RENATA DIAS AGUIAR
serão desconsiderados. (Artigo acrescentado pela Emenda FERRARI(OAB: 15456/MS)
Regimental nº 10/2022 PERITO LUIZ GUSTAVO DE QUEVEDO SANT
ANNA
Serão retirados desta pauta virtual para inclusão na próxima pauta
presencial, telepresencial ou híbrida disponível, os processos: Intimado(s)/Citado(s):
1- que tiverem pedido de sustentação oral presencial ou - DANIEL INSFRAN DE OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224957