0001420-46.2025.8.26.9061

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de
Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio
implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
0001420-46.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformiza ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ção de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização
do Sistema dos Juizados Especiais; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN; Colégio Recursal dos Juizados Especiais;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1026686-13.2024.8.26.0053; Recurso; Requerente: Estado de São
Paulo; Requerido: Emerson da Silva Oliveira; Advogado: Rennay Rocha de Farias (OAB: 444644/SP); Manifestem-se as partes
no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe
sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE
30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
0001425-68.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização
do Sistema dos Juizados Especiais; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000221-32.2025.8.26.0602; Recurso; Requerente: Estado de São Paulo; Requerido:
Thiago Eliseu de Camargo Basilio; Advogado: Alexandre Miranda Moraes (OAB: 263318/SP); Manifestem-se as partes no
prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe
sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE
30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
0001438-67.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de
Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais; JOSÉ FERNANDO AZEVEDO MINHOTO; Colégio Recursal dos Juizados
Especiais; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001764-34.2024.8.26.0302; Responsabilidade Civil; Requerente: Mara
Sílvia Favaretto Amante; Advogado: José Eduardo Amante Junior (OAB: 506917/SP); Advogado: Jose Eduardo Amante (OAB:
95208/SP); Requerida: Claro S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE); Manifestem-se as partes
no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe
sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE
30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
0001448-14.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização
do Sistema dos Juizados Especiais; ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Colégio Recursal dos Juizados
Especiais; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1081002-73.2024.8.26.0053; Recurso; Requerente: Valdemir
Machado Naciff; Advogada: Lucyaline Pereira Felix Theodoro (OAB: 417365/SP); Requerido: Estado de São Paulo; Manifestem-
se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016,
que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São
Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
0001452-51.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização
do Sistema dos Juizados Especiais; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN; Colégio Recursal dos Juizados Especiais;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003595-90.2024.8.26.0408; Recurso; Requerente: Estado de São
Paulo; Requerido: Luiz Antonio Ueti de Camargo; Advogado: Jonatas Lucas Silvestre Pinto (OAB: 404119/SP); Manifestem-
se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016,
que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São
Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
0001471-57.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização
do Sistema dos Juizados Especiais; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN; Colégio Recursal dos Juizados Especiais;
Cumprimento de sentença; 0000753-91.2023.8.26.0699; Gratificações Municipais Específicas; Requerente: Prefeitura Municipal
de Salto de Pirapora; Advogado: Anderson Torquato da Silva (OAB: 292552/SP); Requerido: Nelson Luiz de Paula Santos Filho;
Advogada: Flaviane Batista Barbosa (OAB: 295184/SP); Advogada: Gabriela Teixeira Callado (OAB: 346298/SP); Manifestem-
se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016,
que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São
Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
0001487-11.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização
do Sistema dos Juizados Especiais; ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Colégio Recursal dos Juizados
Especiais; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003962-15.2024.8.26.0344; Recurso; Requerente: Raira
de Sousa Ferreira; Advogada: Raira de Sousa Ferreira (OAB: 215092/MG); Requerido: Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de São Paulo - Der; Requerido: Estado de São Paulo; Requerido: Prefeitura Municipal de Marília; Advogado:
Marcelo Augusto Lazzarini Lucchese (OAB: 185928/SP); Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48
horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de
Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio
implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
0001491-48.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização
do Sistema dos Juizados Especiais; JOSÉ FERNANDO AZEVEDO MINHOTO; Colégio Recursal dos Juizados Especiais;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1026186-44.2024.8.26.0053; Gratificações Municipais Específicas;
Requerente: Adão Gomes de Souza; Advogado: Roberto Gomes da Silva (OAB: 196994/SP); Requerente: Vera Lucia Freitas
Goncalves; Advogado: Roberto Gomes da Silva (OAB: 196994/SP); Requerente: Patricia de Souza Faturi; Advogado: Roberto
Gomes da Silva (OAB: 196994/SP); Requerente: Jair Clementino; Advogado: Roberto Gomes da Silva (OAB: 196994/SP);
Requerente: Cassimiro Conceicao; Advogado: Roberto Gomes da Silva (OAB: 196994/SP); Requerido: Município de São Paulo;
Advogada: Isabella Pereira Petrilli da Rocha Frota (OAB: 182446/SP); Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do
Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno
da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o
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