0000393-29.2024.5.05.0612

4229/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 111
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2025
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - SINDICATO DOS TRABALHADORES BOMBEIROS
PROFISSIONAIS CIVIS E SALVA-VIDAS DAS EMPRESAS E DAS
PRESTADORAS DE SERVICOS DO ESTADO DA BAHIA-
Processo Nº RemNecRO-0000393-29.2024.5.05.0612 SINDBOMBEIROS/BA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA Processo Nº ROT-0000437-84.2023.5.05.0191
CARNEIRO
Complemento Processo Eletrôn ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ico - PJE
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
CARNEIRO
JUÍZO RECORRENTE BISCOITOS CONDEUBA INDUSTRIA
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
E COMERCIO LTDA - EPP
CARNEIRO
ADVOGADO RENNE CASSIA PEREIRA(OAB:
RECORRENTE ADILSON MARQUES DOS SANTOS
57449/BA)
ADVOGADO MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO
RECORRIDO ERMINIA FARIAS PROCOPIO
LISBOA ATAIDE(OAB: 32060/BA)
AMORIM
RECORRIDO JACUIPE DERIVADOS DE
ADVOGADO MATEUS DE BRITO SILVA(OAB:
PETROLEO LTDA
62474/BA)
ADVOGADO LAIS CASTRO BAHIA DO
CARMO(OAB: 53544/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCO ANTONIO SANTOS
- BISCOITOS CONDEUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MORAES(OAB: 58010/BA)
EPP ADVOGADO CAIO FELIPE LIMA DA SILVA(OAB:
- ERMINIA FARIAS PROCOPIO AMORIM 61361/BA)
ADVOGADO DANIELA DARBRA CRUZ RIOS(OAB:
51485/BA)
Processo Nº ROT-0000412-96.2023.5.05.0021
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA
NUNES(OAB: 30677/BA)
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO ADVOGADO THAIS ROBERTA DA SILVA
SOARES(OAB: 405631/SP)
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRENTE RAIZA DA SILVA CRUZ
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE JAJAH
MARQUES(OAB: 39961/GO) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUIZ FERNANDO TAVARES - ADILSON MARQUES DOS SANTOS
VIANNA(OAB: 39740/GO) - JACUIPE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
RECORRIDO ATENTO BRASIL S/A - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP)
Processo Nº ROT-0000449-49.2024.5.05.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
- ATENTO BRASIL S/A CARNEIRO
- RAIZA DA SILVA CRUZ Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
RECORRENTE MARCELO BITTENCOURT
Processo Nº ROT-0000416-87.2024.5.05.0122
FERREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DAIANE SILVA ANDRADE DE
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA OLIVEIRA(OAB: 36865/BA)
CARNEIRO
ADVOGADO LEVI LEAL LOPES(OAB: 38930/BA)
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS
E SALVA-VIDAS DAS EMPRESAS E Intimado(s)/Citado(s):
DAS PRESTADORAS DE SERVICOS
DO ESTADO DA BAHIA- - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
SINDBOMBEIROS/BA - MARCELO BITTENCOURT FERREIRA
ADVOGADO ANDRESSA LORENA ORRICO DE
ANDRADE(OAB: 58733/BA)
Processo Nº ROT-0000455-59.2024.5.05.0001
ADVOGADO ADILSON AFONSO DE CASTRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
JUNIOR(OAB: 23123/BA)
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
RECORRIDO BRASBUNKER PARTICIPACOES S/A
CARNEIRO
ADVOGADO ROBERTO KURTZ QUEIROZ(OAB:
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
114583/RJ)
CARNEIRO
ADVOGADO RODRIGO MARQUETT CARVALHO
RECORRENTE B-GREEN GESTAO AMBIENTAL S.A.
DA CRUZ(OAB: 178902/RJ)
ADVOGADO FABIO GUCCIONE MOREIRA(OAB:
ADVOGADO MARINA DE FREITAS MOTTA
304156/SP)
ALBERNAZ(OAB: 118698/RJ)
ADVOGADO ADRIANA PACHECO DE LIMA(OAB:
RECORRIDO BRASKEM S/A
260892/SP)
ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO
RECORRIDO MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 11899/BA)
ADVOGADO PALOMA COSTA PERUNA(OAB:
18681/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCO ANTONIO BORGES DE
- BRASBUNKER PARTICIPACOES S/A BARROS(OAB: 20530/BA)
- BRASKEM S/A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228038