0000775-80.2023.5.05.0022

4258/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 62
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Julho de 2025
RECORRIDO BAHIA SERVICOS LTDA - EPP ADVOGADO RENNE DANTAS DE
CERQUEIRA(OAB: 42118/BA)
ADVOGADO MARCUS VILLA COSTA(OAB:
13605/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO MUNICIPIO DE SALVADOR
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE ITAPETINGA
- BAHIA SERVICOS LTDA - EPP - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MYRTES DA ROCHA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SALVADOR Processo Nº ROT-0000775-80.2023.5.05.0022
- RAYMUNDO NONATO CARLOS MELO DE JESUS Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Processo Nº ROT-0000703-64.2022.5.05.0431 Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE CONSORCIO SALVADOR
AMBIENTAL
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA)
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO RECORRENTE MUNICIPIO DE SALVADOR
RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES RECORRENTE REVITA ENGENHARIA S.A.
EM HOTEIS TURISMO
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
HOSPITALIDADE E CONDOMINIOS
21121/BA)
DO MUNICIPIO DE CAIRU BAHIA
RECORRIDO CONSORCIO SALVADOR
ADVOGADO LUIZ VITOR ERNESTO
AMBIENTAL
MARSALA(OAB: 41835/BA)
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
RECORRIDO JH EMPREENDIMENTOS
21121/BA)
TURISTICOS LTDA
RECORRIDO MARILENE ALVES DE SOUZA
ADVOGADO CAMILA NASCIMENTO SOBRAL
QUEIROZ(OAB: 21073/BA) ADVOGADO LUZENILDA BRAGA DE
ALBUQUERQUE(OAB: 49379/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO ANDERSON LISBOA DIAS
COELHO(OAB: 24949/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO MUNICIPIO DE SALVADOR
RECORRIDO REVITA ENGENHARIA S.A.
- JH EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 21121/BA)
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTEIS TURISMO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
HOSPITALIDADE E CONDOMINIOS DO MUNICIPIO DE CAIRU TRABALHO
BAHIA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0000749-09.2024.5.05.0035
Complemento Processo Eletrônico - PJE - CONSORCIO SALVADOR AMBIENTAL
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO - MARILENE ALVES DE SOUZA
DO COUTO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO - MUNICIPIO DE SALVADOR
DO COUTO
- REVITA ENGENHARIA S.A.
AGRAVANTE ADELMO FIGUEIREDO CRUZ
ADVOGADO ANA PAULA SANTOS DE
SOUZA(OAB: 68559/BA) Processo Nº AP-0001128-14.2024.5.05.0531
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SALVADOR
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
AGRAVADO ADELMO FIGUEIREDO CRUZ
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO ANA PAULA SANTOS DE
SOUZA(OAB: 68559/BA) AGRAVANTE MUNICIPIO DE CARAVELAS
AGRAVADO MUNICIPIO DE SALVADOR AGRAVADO MARCIA ANDRADE LOPES
ADVOGADO DIOGO CAMPO DALL ORTO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 28692/BA)
- ADELMO FIGUEIREDO CRUZ
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE SALVADOR
- MARCIA ANDRADE LOPES
Processo Nº ROT-0000759-41.2024.5.05.0621 - MUNICIPIO DE CARAVELAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA da 5ª Turma. 07 de julho de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira.
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPETINGA Diretor de Secretaria.
RECORRIDO MYRTES DA ROCHA SILVA Pauta de Julgamento
ADVOGADO GABRIEL QUEIROZ DE 5ª TURMA
ALMEIDA(OAB: 26870/BA)
PAUTA
ADVOGADO CLAUDIO SANTANA PEIXOTO(OAB:
36471/BA) 21ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229160