0000929-30.2021.5.05.0132

4229/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 71
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2025
ADVOGADO RENNE DANTAS DE Processo Nº AP-0000929-30.2021.5.05.0132
CERQUEIRA(OAB: 42118/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
TRABALHO
MACHADO
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
Intimado(s)/Citado(s): MACHADO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVANTE CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
- MUNICIPIO DE ITAPET ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. INGA
ADVOGADO BENJAMIN ALVES DE CARVALHO
- NILZA VIEIRA DE ALMEIDA NETO(OAB: 11542/BA)
ADVOGADO LETICIA DE SOUZA VENTIN(OAB:
Processo Nº ROT-0000901-95.2021.5.05.0121 73126/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MARCUS VINICIUS AVELINO
Relator ELOINA MARIA BARBOSA VIANA(OAB: 519-B/BA)
MACHADO AGRAVADO ALISSON DE SOUZA MONTEIRO
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA GOMES
MACHADO ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
RECORRENTE COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS B/BA)
S.A ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
ADVOGADO LEONARDO MAZZILLO(OAB: 685-B/BA)
195279/SP)
RECORRENTE FUNCIONAL RECURSOS HUMANOS Intimado(s)/Citado(s):
LTDA
- ALISSON DE SOUZA MONTEIRO GOMES
ADVOGADO FILIPE BAUMGRATZ DELGADO
MOTA(OAB: 334099/SP) - CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
RECORRENTE WESLEY CONCEICAO COSTA
ADVOGADO SIMONE BORGES PERES(OAB:
26705/BA) Processo Nº ROT-0000929-40.2024.5.05.0612
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS
S.A Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
ADVOGADO LEONARDO MAZZILLO(OAB:
195279/SP) Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
RECORRIDO FUNCIONAL RECURSOS HUMANOS
LTDA RECORRENTE MARIA SOLANGE ALMEIDA DE
SOUSA
ADVOGADO FILIPE BAUMGRATZ DELGADO
MOTA(OAB: 334099/SP) ADVOGADO GABRIEL GONCALVES
MACHADO(OAB: 49267/BA)
RECORRIDO WESLEY CONCEICAO COSTA
ADVOGADO DANIEL MAXIMO SANTOS
ADVOGADO SIMONE BORGES PERES(OAB:
SOUZA(OAB: 69896/BA)
26705/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE VITORIA DA
CONQUISTA
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A TRABALHO
- FUNCIONAL RECURSOS HUMANOS LTDA
- WESLEY CONCEICAO COSTA Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA SOLANGE ALMEIDA DE SOUSA
Processo Nº RORSum-0000921-90.2024.5.05.0021 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
Processo Nº AIAP-0000981-39.2015.5.05.0034
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
MACHADO
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
RECORRENTE TERESA CRISTINA FRANCA LEMOS
MACHADO
DOS SANTOS
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
ADVOGADO DAVI PINHEIRO DE MORAIS(OAB:
MACHADO
66799/BA)
AGRAVANTE OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO
ADVOGADO NATALIA OLIVEIRA
JUDICIAL
RODRIGUES(OAB: 83572/BA)
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
RECORRIDO ASSOCIACAO PETROBRAS DE
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
SAUDE - APS
AGRAVADO FABRICIO BORGES DA COSTA
ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB:
44243/MG) ADVOGADO ANTONIO MENEZES DO
NASCIMENTO FILHO(OAB: 4734/BA)
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS ADVOGADO Moema Elisa Coentro Mutti
Bastos(OAB: 13190/BA)
ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB:
44243/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - FABRICIO BORGES DA COSTA
- ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS - OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- TERESA CRISTINA FRANCA LEMOS DOS SANTOS Processo Nº AP-0001051-39.2023.5.05.0531
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228038