Processo ativo
L.E.C.A.
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Identificação
Nº Processo: 1500651-73.2022.8.26.0361
Classe: :GUARDA DE FAMÍLIA
Vara: Criminal
Partes e Advogados
Reqte: L.E.C.A.
Reqdo: Renovias Concessionária Sa
Reqda: A.C.S.
Advogados e OAB
Advogado: 366785/SP - Alessan *** 366785/SP - Alessandro Pastorini Dias
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Criminal
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUÍZA DE DIREITO MARCELA LELA RESTUM
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANA CLAUDIA BENEDETTI BOVO
RELAÇÃO EXTRA
Proc 1500651-73.2022.8.26.0361 - JP x Donizete Sebastião de Paula - Ciência: “Vistos. Fls. 325: Tendo em vista a juntada de
procuração, sem substabelecimento dos poderes outrora destacados ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a outro defensor, foi determinada a intimação do advogado
para que esclarecesse sobre a pluralidade de defensores (fls. 283), quedando o ilustre defensor inerte. Houve a apresentação
das razões de recurso, pelo defensor anteriormente constituído (fls. 286/291), de modo que decorridos mais de 30 (trinta)
dias da intimação, falece ao defensor pleitear agora a apresentação de razões de apelação, notando-se, ainda, que o feito já
se encontra em Superior Instância. De todo modo, eventual insurgência não tem decisão neste juízo de piso, já que os autos
encontram-se em grau de recurso. Por fim, requerimentos de habilitação/cadastro devem ser solicitados à E. Instância Superior,
impedido o cadastro neste juízo, nesta fase recursal. Intime-se o peticionário por publicação extra. Sem prejuízo, cientifique
a defesa anteriormente constituída.” Adv Guilherme Pereira de Oliveira OAB 425239/SP; Marcos Alberto Silva do Nascimento
OAB 151611/SP.
MOGI-MIRIM
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI MIRIM EM 20/05/2025
PROCESSO :1001985-91.2025.8.26.0363
CLASSE :GUARDA DE FAMÍLIA
REQTE : L.E.C.A.
ADVOGADO : 366785/SP - Alessandro Pastorini Dias
REQDA : A.C.S.
VARA :4ª VARA
PROCESSO :1001986-76.2025.8.26.0363
CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQTE : E.C.P.
ADVOGADO : 66809/SP - Maria Luzia Lopes da Silva
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001989-31.2025.8.26.0363
CLASSE :PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA
REQTE : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO : 247302/SP - Jocimar Estalk
REQDO : Renovias Concessionária Sa
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001991-98.2025.8.26.0363
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Giacomo Maschio
ADVOGADO : 441585/SP - João Otavio Pereira
REQDA : BANCO PAN S/A
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1001992-83.2025.8.26.0363
CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBARGTE : Joao Daniel Zinetti
ADVOGADO : 259740/SP - Pedro Henrique Torres Bianchi
EMBARGDO : Banco Bradesco S/A
VARA :1ª VARA
PROCESSO :0000334-41.2025.8.26.0363
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : LUCELI APARECIDA ELVINO DA SILVEIRA
ADVOGADO : 198472/SP - Jose Augusto Francisco Urbini
REQDO : Prefeitura Municipal de Mogi Mirim
ADVOGADO : 213234/SP - Kleber Teixeira de Carvalho
VARA :1ª VARA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Criminal
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUÍZA DE DIREITO MARCELA LELA RESTUM
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANA CLAUDIA BENEDETTI BOVO
RELAÇÃO EXTRA
Proc 1500651-73.2022.8.26.0361 - JP x Donizete Sebastião de Paula - Ciência: “Vistos. Fls. 325: Tendo em vista a juntada de
procuração, sem substabelecimento dos poderes outrora destacados ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a outro defensor, foi determinada a intimação do advogado
para que esclarecesse sobre a pluralidade de defensores (fls. 283), quedando o ilustre defensor inerte. Houve a apresentação
das razões de recurso, pelo defensor anteriormente constituído (fls. 286/291), de modo que decorridos mais de 30 (trinta)
dias da intimação, falece ao defensor pleitear agora a apresentação de razões de apelação, notando-se, ainda, que o feito já
se encontra em Superior Instância. De todo modo, eventual insurgência não tem decisão neste juízo de piso, já que os autos
encontram-se em grau de recurso. Por fim, requerimentos de habilitação/cadastro devem ser solicitados à E. Instância Superior,
impedido o cadastro neste juízo, nesta fase recursal. Intime-se o peticionário por publicação extra. Sem prejuízo, cientifique
a defesa anteriormente constituída.” Adv Guilherme Pereira de Oliveira OAB 425239/SP; Marcos Alberto Silva do Nascimento
OAB 151611/SP.
MOGI-MIRIM
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI MIRIM EM 20/05/2025
PROCESSO :1001985-91.2025.8.26.0363
CLASSE :GUARDA DE FAMÍLIA
REQTE : L.E.C.A.
ADVOGADO : 366785/SP - Alessandro Pastorini Dias
REQDA : A.C.S.
VARA :4ª VARA
PROCESSO :1001986-76.2025.8.26.0363
CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQTE : E.C.P.
ADVOGADO : 66809/SP - Maria Luzia Lopes da Silva
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001989-31.2025.8.26.0363
CLASSE :PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA
REQTE : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO : 247302/SP - Jocimar Estalk
REQDO : Renovias Concessionária Sa
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001991-98.2025.8.26.0363
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Giacomo Maschio
ADVOGADO : 441585/SP - João Otavio Pereira
REQDA : BANCO PAN S/A
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1001992-83.2025.8.26.0363
CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBARGTE : Joao Daniel Zinetti
ADVOGADO : 259740/SP - Pedro Henrique Torres Bianchi
EMBARGDO : Banco Bradesco S/A
VARA :1ª VARA
PROCESSO :0000334-41.2025.8.26.0363
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : LUCELI APARECIDA ELVINO DA SILVEIRA
ADVOGADO : 198472/SP - Jose Augusto Francisco Urbini
REQDO : Prefeitura Municipal de Mogi Mirim
ADVOGADO : 213234/SP - Kleber Teixeira de Carvalho
VARA :1ª VARA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º