Processo ativo

0001404-76.2014.5.08.0122

0001404-76.2014.5.08.0122
Última verificação: 09/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Dr. FELIPE R *** Dr. FELIPE RAFAEL CALIL
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4151/2025 Tribunal Superior do Trabalho 202
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
Relator Min. Breno Medeiros
motivos que lhe formaram o convencimento (art. 371 do CPC/2015),
Recorrente BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL
em face dos fatos e circunstâncias constantes nos autos,
S.A.
salientando-se que o posicionamento desfavorável à tese daquele
Advogado Dr. FELIPE RAFAEL CALIL
que recorre não se traduz, necessariamente, em omissão do CARVALHO(OAB: 361633/SP)
julgado. Recorrido BAN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CO INDUSTRIAL DO BRASIL
S.A.
Se a argumentação posta nos embargos não se insere em nenhum
Advogado Dr. FELIPE RAFAEL CALIL
dos vícios mencionados no art. 1.022 do CPC/2015, deve ser
CARVALHO(OAB: 361633/SP)
desprovido o recurso.
Recorrido RAFAEL RABELO REGO
Ante o exposto, rejeito os presentes embargos de declaração.
Advogado Dr. APARÍCIO DE MOURA DA
Publique-se. CUNHA RABELO(OAB: 18360/PE)
Brasília, 28 de janeiro de 2025. Advogado Dr. LÁZARO FREDERICO
CAVALCANTI VEIGA(OAB: 29490-
D/PE)
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) Intimado(s)/Citado(s):
MAURICIO JOSÉ GODINHO DELGADO
- BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S.A.
Ministro Vice-Presidente do TST
- RAFAEL RABELO REGO
Processo Nº RR-0001404-76.2014.5.08.0122
Por meio de petição, a Reclamante renuncia "a todos os direitos e
Complemento Processo Eletrônico
pretensões veiculados nesta ação trabalhista".
Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Belmonte A renúncia ao direito importa na extinção do processo com
Recorrente EQUATORIAL PARÁ resolução do mérito, a teor do disposto no artigo 487, V, do
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CPC/2015, sendo dispensável a anuência da parte contrária.
Advogado Dr. EDUARDO LYCURGO Diante disso, homologo o pedido de renúncia, com fulcro no art.
LEITE(OAB: 12307/DF)
487, V, do CPC/2015.
Advogado Dr. RAFAEL LYCURGO LEITE(OAB:
16372/DF) Prejudicado o recurso extraordinário.
Recorrido ENDICON ENGENHARIA DE À SEPREX, para que adote as providências cabíveis quanto à baixa
INSTALAÇÕES E CONSTRUÇÕES dos autos à origem.
LTDA.
Publique-se.
Advogada Dra. FRANCISCA EDNA LEAL
FRAGOSO(OAB: 7350-A/PA) Brasília, 24 de janeiro de 2025.
Advogada Dra. THAÍS SILVA FAGUNDES(OAB:
24627-A/PA)
Recorrido JOSE LUIS CARDOSO CASTRO Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Advogado Dr. RICARDO BONASSER DE MAURICIO JOSÉ GODINHO DELGADO
SÁ(OAB: 11611-A/PA)
Ministro Vice-Presidente do TST
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº Ag-RR-0010679-20.2013.5.18.0053
- ENDICON ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES E
CONSTRUÇÕES LTDA. Complemento Processo Eletrônico
- EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Relator Min. Evandro Pereira Valadão Lopes
- JOSE LUIS CARDOSO CASTRO Recorrente ELDON DA MOTA SILVA
Advogado Dr. CARLOS EDUARDO PEREIRA
COSTA(OAB: 22817-D/GO)
Por meio de petição, a parte requer a desistência do recurso por ela
Recorrido SOTELGO - CONSTRUÇÕES
interposto. ELÉTRICA E CIVIL LTDA.
A parte pode desistir do recurso interposto a qualquer tempo, sem Advogado Dr. MÁRIO CHRISTIAN PEDROSO DE
OLIVEIRA(OAB: 24913-A/GO)
anuência da contraparte (art. 998 do CPC/2015 e 501 do
Recorrido CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D
CPC/1973).
Advogado Dr. WARLEY MORAES GARCIA(OAB:
No caso, verifica-se que o advogado subscritor dos autos detém
22180-A/GO)
poderes para desistir.
Advogado Dr. FABRÍCIO DE MELO BARCELOS
Dessa forma, nos termos do art. 118, V, do RITST, homologo o COSTA(OAB: 39068-A/GO)
pedido de desistência do recurso.
À SEPREX para adotar as providências cabíveis quanto à baixa dos Intimado(s)/Citado(s):
autos à origem. - CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D
Publique-se. - ELDON DA MOTA SILVA
Brasília, 24 de janeiro de 2025. - SOTELGO - CONSTRUÇÕES ELÉTRICA E CIVIL LTDA.
DE EXPEDIENTE
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
MAURICIO JOSÉ GODINHO DELGADO EQUATORIAL GOIÁS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Ministro Vice-Presidente do TST apresentou documentação comprovando ser a nova denominação
da Reclamada CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D.
Processo Nº Ag-E-Ag-AIRR-0000291-58.2015.5.06.0009 Assim, no uso das atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso I, do Ato
Complemento Processo Eletrônico GVP nº 14, de 22/09/2023, divulgado no DEJT de 25/09/2023,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224522
Cadastrado em: 09/08/2025 23:33
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