0126200-70.2009.5.12.0004

4148/2025 Tribunal Superior do Trabalho 45
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
Complemento Processo Eletrônico Advogado Dr. THIAGO LUIS ROCHA
ARAÚJO(OAB: 163009-A/RJ)
Relator Min. Kátia Magalhães Arruda
Agravado JADIMO TRANSPORTES
Agravante e Agravado RICARDO ROCHA LACERDA
RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA
Advogado Dr. CLEIA LEILA BATISTA(OAB:
Advogado Dr. CRISTIANO LUSTOSA(OAB:
269611-A/SP)
33223-A/PR)
Agravante e Agravado MRS LOGÍSTICA S.A.
Advogado Dr. FERNANDO TEIXEIRA Int ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. imado(s)/Citado(s):
ABDALA(OAB: 24797-A/DF)
Advogado Dr. MARCOS AURELIO SILVA(OAB: - JADIMO TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA
108835-A/RJ) - MICHEL CARIO FERNANDES
Advogado Dr. CRISTOVAO TAVARES MACEDO
SOARES GUIMARAES(OAB: 77988-
A/RJ) Intimadas as partes, não houve manifestação. Assim, deixa-se de
Advogado Dr. VITOR CARRARA remeter os autos ao CEJUSC TST. Determina-se, portanto, o
PIRONNET(OAB: 404267-A/SP) prosseguimento regular do feito.
Intimado(s)/Citado(s): Publique-se. Após, façam-se os autos conclusos.
- MRS LOGÍSTICA S.A. Brasília, 18 de dezembro de 2024.
- RICARDO ROCHA LACERDA
Intimadas as partes, não houve manifestação. Assim, deixa-se de Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
remeter os autos ao CEJUSC TST. Determina-se, portanto, o KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
prosseguimento regular do feito. Ministra Relatora
Publique-se. Após, façam-se os autos conclusos. Processo Nº RR-0126200-70.2009.5.12.0004
Brasília, 18 de dezembro de 2024. Complemento Processo Eletrônico
Relator Min. Augusto César Leite de Carvalho
Recorrente FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DA
REGIÃO DE JOINVILLE - FURJ
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Advogado Dr. MARCELO JULIANO
KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA CARDOSO(OAB: 13211-A/SC)
Ministra Relatora Advogado Dr. LUÍS FELIPE DO NASCIMENTO
MORAES(OAB: 19278-B/SC)
Processo Nº AIRR-1001595-06.2022.5.02.0312 Recorrido ADRIANA FRANZOI WAGNER
Complemento Processo Eletrônico Advogado Dr. VALDEMAR WAGNER
JÚNIOR(OAB: 31015-A/PR)
Relator Min. Kátia Magalhães Arruda
Agravante ANDERSON FILANDRO ROCHA
Intimado(s)/Citado(s):
Advogada Dra. RAQUEL SILVA
STURMHOEBEL(OAB: 373413-A/SP) - ADRIANA FRANZOI WAGNER
Agravante HNK BR LOGÍSTICA E - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DA REGIÃO DE JOINVILLE -
DISTRIBUIÇÃO LTDA. FURJ
Advogada Dra. VIVIANE CASTRO NEVES
PASCOAL MALDONADO DAL
MAS(OAB: 136069-A/SP) Juntem-se as petições 653652/2024-9 e 677573/2024-6.
A reclamante renuncia aos valores deferidos a título de devolução
Intimado(s)/Citado(s): da contribuição/taxa assistencial. Pede a baixa do processo.
- ANDERSON FILANDRO ROCHA Nos termos do art. 487, III, "c", do CPC, cabe ao juízo homologar
- HNK BR LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA. renúncia de pretensão formulada na ação. Por ser decisão que
implicará resolução do mérito, desnecessário o consentimento do
réu. Homologo a renúncia. Fica prejudicado o recurso de revista, no
Intimadas as partes, não houve manifestação. Assim, deixa-se de
tema.
remeter os autos ao CEJUSC TST. Determina-se, portanto, o
Tendo em vista que o recurso de revista foi interposto em
prosseguimento regular do feito.
29/11/2010, antes da IN 40 do TST e na vigência da Súmula 285 do
TST, e subsistindo outros temas do recurso de revista interposto
Publique-se. Após, façam-se os autos conclusos.
pela reclamada pendentes de análise, indefiro o pedido de baixa.
Brasília, 18 de dezembro de 2024.
Não subsistindo motivo para o sobrestamento, venham os autos
conclusos para julgamento.
Publique-se.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Brasília, 4 de dezembro de 2024.
KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
Ministra Relatora
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Processo Nº AIRR-0100431-47.2021.5.01.0521
Complemento Processo Eletrônico AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO
Relator Min. Kátia Magalhães Arruda Ministro Relator
Agravante MICHEL CARIO FERNANDES
Processo Nº Ag-AIRR-1002422-12.2017.5.02.0241
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224342