1000522-41.2019.5.02.0041

4149/2025 Tribunal Superior do Trabalho 66
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
Advogado Dr. MADALENA SABINO
TYMKIW(OAB: 67622-A/RJ)
Por meio de petição, a parte Reclamante renuncia o pedido de
''responsabilidade subsidiária do ente público'', tema ainda pendente
Intimado(s)/Citado(s):
de exame de recurso.
- INSTITUTO ESPERANÇA
A renúncia ao direito importa na extinção do processo com
- LUCIANO AZEVEDO SILVA
resolução do mérito, a teor do disposto no a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rtigo 487, V,do
- MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ
CPC/2015, sendo dispensável a anuência da parte contrária.
Diante disso, homologo o pedido de renúncia do Reclamante em
Remetam-se os autos ao CEJUSC/TRT, em razão da possível
relação ao ente público tomador de serviço, com fulcro no art. 487,
celebração de acordo no presente feito.
V, do CPC/2015, julgando prejudicado o recurso por este interposto
Publique-se.
e ainda pendente de exame.
Brasília, 23 de janeiro de 2025.
Determino que a SEPREX adote as providências cabíveis quanto à
baixa dos autos à origem.
Publique-se.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Brasília, 23 de janeiro de 2025.
MAURICIO JOSÉ GODINHO DELGADO
Ministro Vice-Presidente do TST
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Processo Nº Ag-AIRR-1000522-41.2019.5.02.0041
MAURICIO JOSÉ GODINHO DELGADO
Complemento Processo Eletrônico
Ministro Vice-Presidente do TST
Relator Desemb. Convocada Margareth
Rodrigues Costa
Processo Nº Ag-AIRR-0010086-81.2020.5.03.0014 Recorrente DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA
Complemento Processo Eletrônico Advogado Dr. ROBERTO HARUDI
Relator Min. Sergio Pinto Martins SHIMURA(OAB: 157920-A/SP)
Recorrente ALMAVIVA DO BRASIL S.A. Recorrido UNIÃO (PGFN)
Advogada Dra. NAYARA ALVES BATISTA DE Procurador Dr. Thiago Luís Eiras da Silveira
ASSUNÇÃO(OAB: 119894/MG) Procurador Dr. Marina Tomaz Katalinic Dutra
Advogada Dra. ALINE DE FÁTIMA RIOS
MELO(OAB: 105466-A/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
Recorrido TIM S A
- DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA
Advogado Dr. RODRIGO ANTÔNIO FREITAS
FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121- - UNIÃO (PGFN)
A/SP)
Recorrido THAYNARA THAIS TORRES VIEIRA
Nada a deferir, por se tratar de providência afeta ao Juízo da
Advogado Dr. FELIPE MAURÍCIO SALIBA DE
SOUZA(OAB: 108211/MG) execução, nos termos do art. 877 da CLT e 42 do RITST.
Publique-se.
Intimado(s)/Citado(s): Brasília, 23 de janeiro de 2025.
- ALMAVIVA DO BRASIL S.A.
- THAYNARA THAIS TORRES VIEIRA
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
- TIM S A
MAURICIO JOSÉ GODINHO DELGADO
Ministro Vice-Presidente do TST
Tendo em vista a notícia de acordo homologado entre as partes,
remetam-se os autos ao Juízo de origem, dando-se baixa nos
Processo Nº RR-0010858-14.2020.5.15.0013
registros cabíveis.
Complemento Processo Eletrônico
Prejudicado o recurso.
Relator Min. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
Publique-se.
Recorrente ANISIO PEREIRA DA SILVA
Brasília, 24 de janeiro de 2025.
Advogado Dr. ANTÔNIO CARLOS DE
SOUZA(OAB: 94744-A/SP)
Recorrido UNIÃO (PGF)
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) Recorrido ADILSON LEMOS RODRIGUES E
MAURICIO JOSÉ GODINHO DELGADO OUTRA
Ministro Vice-Presidente do TST Advogada Dra. CRISTIANA RODRIGUES
GONTIJO(OAB: 6930/DF)
Advogado Dr. LEONARDO SANTANA
Processo Nº Ag-RRAg-0101209-45.2018.5.01.0481 CALDAS(OAB: 12870-A/DF)
Complemento Processo Eletrônico Recorrido GOOD PARK LAVA RAPIDO LTDA -
Relator Min. José Roberto Freire Pimenta ME
Recorrente MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ Advogado Dr. RAFAEL CABREIRA(OAB: 274387
-A/SP)
Procurador Dr. Jaime Guimarães Couto dos
Santos Recorrido SOLUM ENGENHARIA E
CONSTRUCOES LTDA - ME
Recorrido INSTITUTO ESPERANÇA
Advogado Dr. FATIMA TRINDADE
Advogado Dr. ERICH BERNAT VERDINELLI(OAB: 286835-A/SP)
CASTILHOS(OAB: 160568/SP)
Advogado Dr. MARCO ANTONIO ZANFRA
Recorrido LUCIANO AZEVEDO SILVA SARAIVA(OAB: 88825-A/SP)
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