Processo ativo
1003212-10.2025.8.26.0269
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Identificação
Nº Processo: 1003212-10.2025.8.26.0269
Vara: da Família da Comarca de Jaraguá do Sul) - Jair Rodrigues de Camargo - Primeiramente, certifique
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: renunciante continuará a representar o *** renunciante continuará a representar o mandante, desde que necessário para lhe
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Processo 1003212-10.2025.8.26.0269 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - L.R.F. - CERTIDÃO DE ATO
ORDINATÓRIO Fica o(a) inventariante, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADO(A) de
que fica deferido o pedido de suspensão do trâmite processual, pelo prazo de 30 (trinta) dias, decorrido o qual deverá manifes ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tar-
se em termos de prosseguimento útil, sob pena de remessa do inventário/arrolamento ao arquivo. Nada Mais. Itapetininga, 07
de maio de 2025. Eu, ELISANGELA SIQUEIRA DE OLIVEIRA, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: LILIAN BARROS FRANCI
BARTOLI (OAB 266556/SP)
Processo 1003392-60.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1004450-98.2024.8.26.0269) - Procedimento Comum Cível -
Revisão - R.F.P.C. - E.N.A.C. e outros - Vistos. Acolho a renúncia do Dr. Bruno Endrigo de Oliveira Reis (fls. 221/222). Entretanto,
durante os próximos 10 (dez) dias, o advogado renunciante continuará a representar o mandante, desde que necessário para lhe
evitar maiores prejuízos. Decorrido o prazo supra, remova-se o cadastro do atual advogado No mais, INTIME-SE o requerente
para que, no prazo de 15 (quinze) dias, constitua novo advogado ou dirija-se à Defensoria Pública do Estado, a fim de solicitar a
nomeação de profissional para a defesa de seus interesses. Servirá a presente, por cópia digitada, como MANDADO. Int. - ADV:
GABRIEL DUARTE ELIAS DE ALMEIDA (OAB 454074/SP), BRUNO ENDRIGO DE OLIVEIRA REIS (OAB 469212/SP)
Processo 1003492-78.2025.8.26.0269 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.F.A. - - M.S.F.A.A. - Apresentem os requerentes,
no prazo de 15 (quinze) dias, cópia atualizada da certidão de casamento. Cumprida a providência, voltem os autos conclusos.
Int. - ADV: SANDRO SCHEMITE FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 300549/SP), SANDRO SCHEMITE FERREIRA DE ALMEIDA
(OAB 300549/SP)
Processo 1003917-08.2025.8.26.0269 - Guarda de Família - Tutela de Urgência - E.A.R.R. - - F.H. - Vistos. Na esteira
do parecer ministerial de fls. 44/45 e a teor do que dispõe a Súmula 383 do STJ, o critério de competência a se considerar é
o domicílio da menor. Cuida-se de critério de competência absoluta, não relativa, que visa preservar o interesse da infante,
devendo se conjugar os dispositivos dos artigos 50 e 53, ambos do Código de Processo Civil, com o artigo 147, I, do Estatuto
da Criança e do Adolescente. Sendo assim, no presente caso, o foro competente para o conhecimento da ação em tela é o do
domicílio da avó materna ( Sorocaba-SP - fls. 28). Ante o exposto, acolho o pedido ministerial, declino da competência para
processar e julgar a presente ação e determino a redistribuição/remessa dos autos uma das Varas de Família da Comarca de
Sorocaba/SP, com as nossas homenagens, procedendo-se às anotações e medidas necessárias. Ao Distribuidor. Int., e ciência
ao Ministério Público. - ADV: SIMONE APARECIDA DE LIMA HISDALECK (OAB 395137/SP), SIMONE APARECIDA DE LIMA
HISDALECK (OAB 395137/SP)
Processo 1004025-42.2022.8.26.0269 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marcio Hermenegildo de Oliveira - Ante
o alegado pelo inventariante (fls. 570/571), dê-se vista dos autos à Fazenda Pública Estadual, pelo prazo de 15 (quinze) dias,
via portal eletrônico. Int. - ADV: GISELE DE MELLO ALMADA (OAB 111329/SP)
Processo 1004127-30.2023.8.26.0269 - Inventário - Inventário e Partilha - V.M.C. - S.G.M. - - M.A.M. - Fls. 509/511: Dê-se
vista dos autos à Fazenda Pública Estadual, pelo prazo de 15 (quinze) dias, via portal eletrônico. Int. - ADV: RENATA THIBES
MURAT RIBAS (OAB 293461/SP), JORGE BAKLOS ALWAN (OAB 181039/SP), JORGE BAKLOS ALWAN (OAB 181039/SP)
Processo 1004189-02.2025.8.26.0269 - Carta Precatória Cível - Objetos de cartas precatórias/de ordem (nº 5005937-
17.2021.8.24.0036 - Vara da Família da Comarca de Jaraguá do Sul) - Jair Rodrigues de Camargo - Primeiramente, certifique
o cartório se houve o recebimento do kit para coleta do material genético. Em caso positivo, voltem os autos conclusos. Caso
negativo, aguarde-se por mais 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo acima sem o recebimento, comunique-se o Juízo Deprecante
para o envio do referido kit, conforme informado à fl. 13. Int. - ADV: RODRIGO CESAR DE CAMARGO (OAB 263515/SP)
Processo 1004232-70.2024.8.26.0269 - Inventário - Inventário e Partilha - Giovanna Pompeu de Camargo Rolim - - Júlia
Pompeu de Camargo Rolim - Adriana Cristina Pompeu de Camargo - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e
interessados eventualmente habilitados, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADOS
para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os documentos juntados aos autos. Nada Mais. Itapetininga, 07 de
maio de 2025. Eu, Marco Antonio Rodrigues Santos, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: LUCIANO HALLAK CAMPOS (OAB
172807/SP), LUCIANO HALLAK CAMPOS (OAB 172807/SP), LUCIANO HALLAK CAMPOS (OAB 172807/SP)
Processo 1004426-80.2018.8.26.0269 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - Y.V.O.S. - Vistos. Ante os documentos
juntados, defiro a expedição de mandado de levantamento, da quantia necessária à quitação do imposto de transmissão causa
mortis, que perfaz o montante de R$ 40.551,15 (quarenta mil, quinhentos e cinquenta e um reais e quinze centavos), conforme
guia de arrecadação apresentada em Juízo, devendo a Serventia expedir o necessário imediatamente. Cumprida tal providência,
aguarde-se, por 15 (quinze) dias, a comprovação do recolhimento do tributo, dando-se vista ao Ministério Público, após. Int. -
ADV: ROBERTO MARTINS FERNANDES (OAB 98235/SP)
Processo 1005137-85.2018.8.26.0269 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.A.T.S. - J.R.S. - CERTIDÃO DE
ATO ORDINATÓRIO Fica o(a) Dr(a) Karina Santana Lourenço da Silva OAB 453250/SP, em conformidade com o artigo 203, §4º,
do Código de Processo Civil, INTIMADO(A) de que foi habilitado(a) para acesso aos autos do processo em trâmite por esta 2ª
Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itapetininga com o n.º 1005137-85.2018.8.26.0269. Nada Mais. Itapetininga,
07 de maio de 2025. Eu, Alexandre Rolim Loenert, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: PAULA PRADO DE SOUSA CAMPOS
(OAB 137021/SP), KARINA SANTANA LOURENÇO DA SILVA (OAB 453250/SP)
Processo 1006213-54.2019.8.26.0320 - Divórcio Consensual - Dissolução - K.A.S. - M.A.F.S.J. - Fls. 135/138: Cadastrem-
se as advogadas constituídas pela requerente, dando-lhes acesso a estes autos. Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem
manifestação, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: MARIA AMELIA TANK (OAB 418129/SP), RAFAELA LIMA ALVES (OAB
462298/SP), SILVANA MAYANE ELIAS ALVES DA SILVA (OAB 322572/SP)
Processo 1006664-96.2023.8.26.0269 - Inventário - Inventário e Partilha - M.P.S.C. - M.A.S.C. - - C.A.S.C. - - C.A.S.C. - -
G.S.C. - - D.L.C.M. - E.A.M. - T.C.S.C. - - D.E.S.C.G. - J.O.G. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Ficam a inventariante,
em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADO(A) para que se manifestem, no prazo de 15
(quinze) dias, sobre os documentos juntados aos autos, dando regular prosseguimento ao feito. Nada Mais. Itapetininga, 07
de maio de 2025. Eu, Flávio Alexandre De Oliveira Alves, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: DANIELA RIBEIRO PEIRETTI
(OAB 238986/SP), DANIELA RIBEIRO PEIRETTI (OAB 238986/SP), DANIELA RIBEIRO PEIRETTI (OAB 238986/SP), DANIELA
RIBEIRO PEIRETTI (OAB 238986/SP), DANIELA RIBEIRO PEIRETTI (OAB 238986/SP), DANIELA RIBEIRO PEIRETTI (OAB
238986/SP), DANIELA RIBEIRO PEIRETTI (OAB 238986/SP), DANIELA RIBEIRO PEIRETTI (OAB 238986/SP), DANIELA
RIBEIRO PEIRETTI (OAB 238986/SP), DANIELA RIBEIRO PEIRETTI (OAB 238986/SP)
Processo 1007425-69.2019.8.26.0269 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.T.O.S.
- - C.E.O.S. - L.P.S. - Fls. 201/203: Expeça-se nova certidão de honorários com a devida correção da data da nomeação, a
fim de que não conste o “ponto final” junto com esse dado. Nada mais sendo requerido em 10 (dez) dias, tornem os autos ao
arquivo. Int. - ADV: THIAGO CHRISTIAN FLÓRIO LIMA (OAB 307823/SP), RODRIGO SIMONE (OAB 289937/SP), RENATA
MIRAGAYA PROTTI (OAB 197913/SP), RENATA MIRAGAYA PROTTI (OAB 197913/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 1003212-10.2025.8.26.0269 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - L.R.F. - CERTIDÃO DE ATO
ORDINATÓRIO Fica o(a) inventariante, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADO(A) de
que fica deferido o pedido de suspensão do trâmite processual, pelo prazo de 30 (trinta) dias, decorrido o qual deverá manifes ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tar-
se em termos de prosseguimento útil, sob pena de remessa do inventário/arrolamento ao arquivo. Nada Mais. Itapetininga, 07
de maio de 2025. Eu, ELISANGELA SIQUEIRA DE OLIVEIRA, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: LILIAN BARROS FRANCI
BARTOLI (OAB 266556/SP)
Processo 1003392-60.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1004450-98.2024.8.26.0269) - Procedimento Comum Cível -
Revisão - R.F.P.C. - E.N.A.C. e outros - Vistos. Acolho a renúncia do Dr. Bruno Endrigo de Oliveira Reis (fls. 221/222). Entretanto,
durante os próximos 10 (dez) dias, o advogado renunciante continuará a representar o mandante, desde que necessário para lhe
evitar maiores prejuízos. Decorrido o prazo supra, remova-se o cadastro do atual advogado No mais, INTIME-SE o requerente
para que, no prazo de 15 (quinze) dias, constitua novo advogado ou dirija-se à Defensoria Pública do Estado, a fim de solicitar a
nomeação de profissional para a defesa de seus interesses. Servirá a presente, por cópia digitada, como MANDADO. Int. - ADV:
GABRIEL DUARTE ELIAS DE ALMEIDA (OAB 454074/SP), BRUNO ENDRIGO DE OLIVEIRA REIS (OAB 469212/SP)
Processo 1003492-78.2025.8.26.0269 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.F.A. - - M.S.F.A.A. - Apresentem os requerentes,
no prazo de 15 (quinze) dias, cópia atualizada da certidão de casamento. Cumprida a providência, voltem os autos conclusos.
Int. - ADV: SANDRO SCHEMITE FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 300549/SP), SANDRO SCHEMITE FERREIRA DE ALMEIDA
(OAB 300549/SP)
Processo 1003917-08.2025.8.26.0269 - Guarda de Família - Tutela de Urgência - E.A.R.R. - - F.H. - Vistos. Na esteira
do parecer ministerial de fls. 44/45 e a teor do que dispõe a Súmula 383 do STJ, o critério de competência a se considerar é
o domicílio da menor. Cuida-se de critério de competência absoluta, não relativa, que visa preservar o interesse da infante,
devendo se conjugar os dispositivos dos artigos 50 e 53, ambos do Código de Processo Civil, com o artigo 147, I, do Estatuto
da Criança e do Adolescente. Sendo assim, no presente caso, o foro competente para o conhecimento da ação em tela é o do
domicílio da avó materna ( Sorocaba-SP - fls. 28). Ante o exposto, acolho o pedido ministerial, declino da competência para
processar e julgar a presente ação e determino a redistribuição/remessa dos autos uma das Varas de Família da Comarca de
Sorocaba/SP, com as nossas homenagens, procedendo-se às anotações e medidas necessárias. Ao Distribuidor. Int., e ciência
ao Ministério Público. - ADV: SIMONE APARECIDA DE LIMA HISDALECK (OAB 395137/SP), SIMONE APARECIDA DE LIMA
HISDALECK (OAB 395137/SP)
Processo 1004025-42.2022.8.26.0269 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marcio Hermenegildo de Oliveira - Ante
o alegado pelo inventariante (fls. 570/571), dê-se vista dos autos à Fazenda Pública Estadual, pelo prazo de 15 (quinze) dias,
via portal eletrônico. Int. - ADV: GISELE DE MELLO ALMADA (OAB 111329/SP)
Processo 1004127-30.2023.8.26.0269 - Inventário - Inventário e Partilha - V.M.C. - S.G.M. - - M.A.M. - Fls. 509/511: Dê-se
vista dos autos à Fazenda Pública Estadual, pelo prazo de 15 (quinze) dias, via portal eletrônico. Int. - ADV: RENATA THIBES
MURAT RIBAS (OAB 293461/SP), JORGE BAKLOS ALWAN (OAB 181039/SP), JORGE BAKLOS ALWAN (OAB 181039/SP)
Processo 1004189-02.2025.8.26.0269 - Carta Precatória Cível - Objetos de cartas precatórias/de ordem (nº 5005937-
17.2021.8.24.0036 - Vara da Família da Comarca de Jaraguá do Sul) - Jair Rodrigues de Camargo - Primeiramente, certifique
o cartório se houve o recebimento do kit para coleta do material genético. Em caso positivo, voltem os autos conclusos. Caso
negativo, aguarde-se por mais 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo acima sem o recebimento, comunique-se o Juízo Deprecante
para o envio do referido kit, conforme informado à fl. 13. Int. - ADV: RODRIGO CESAR DE CAMARGO (OAB 263515/SP)
Processo 1004232-70.2024.8.26.0269 - Inventário - Inventário e Partilha - Giovanna Pompeu de Camargo Rolim - - Júlia
Pompeu de Camargo Rolim - Adriana Cristina Pompeu de Camargo - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e
interessados eventualmente habilitados, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADOS
para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os documentos juntados aos autos. Nada Mais. Itapetininga, 07 de
maio de 2025. Eu, Marco Antonio Rodrigues Santos, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: LUCIANO HALLAK CAMPOS (OAB
172807/SP), LUCIANO HALLAK CAMPOS (OAB 172807/SP), LUCIANO HALLAK CAMPOS (OAB 172807/SP)
Processo 1004426-80.2018.8.26.0269 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - Y.V.O.S. - Vistos. Ante os documentos
juntados, defiro a expedição de mandado de levantamento, da quantia necessária à quitação do imposto de transmissão causa
mortis, que perfaz o montante de R$ 40.551,15 (quarenta mil, quinhentos e cinquenta e um reais e quinze centavos), conforme
guia de arrecadação apresentada em Juízo, devendo a Serventia expedir o necessário imediatamente. Cumprida tal providência,
aguarde-se, por 15 (quinze) dias, a comprovação do recolhimento do tributo, dando-se vista ao Ministério Público, após. Int. -
ADV: ROBERTO MARTINS FERNANDES (OAB 98235/SP)
Processo 1005137-85.2018.8.26.0269 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.A.T.S. - J.R.S. - CERTIDÃO DE
ATO ORDINATÓRIO Fica o(a) Dr(a) Karina Santana Lourenço da Silva OAB 453250/SP, em conformidade com o artigo 203, §4º,
do Código de Processo Civil, INTIMADO(A) de que foi habilitado(a) para acesso aos autos do processo em trâmite por esta 2ª
Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itapetininga com o n.º 1005137-85.2018.8.26.0269. Nada Mais. Itapetininga,
07 de maio de 2025. Eu, Alexandre Rolim Loenert, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: PAULA PRADO DE SOUSA CAMPOS
(OAB 137021/SP), KARINA SANTANA LOURENÇO DA SILVA (OAB 453250/SP)
Processo 1006213-54.2019.8.26.0320 - Divórcio Consensual - Dissolução - K.A.S. - M.A.F.S.J. - Fls. 135/138: Cadastrem-
se as advogadas constituídas pela requerente, dando-lhes acesso a estes autos. Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem
manifestação, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: MARIA AMELIA TANK (OAB 418129/SP), RAFAELA LIMA ALVES (OAB
462298/SP), SILVANA MAYANE ELIAS ALVES DA SILVA (OAB 322572/SP)
Processo 1006664-96.2023.8.26.0269 - Inventário - Inventário e Partilha - M.P.S.C. - M.A.S.C. - - C.A.S.C. - - C.A.S.C. - -
G.S.C. - - D.L.C.M. - E.A.M. - T.C.S.C. - - D.E.S.C.G. - J.O.G. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Ficam a inventariante,
em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADO(A) para que se manifestem, no prazo de 15
(quinze) dias, sobre os documentos juntados aos autos, dando regular prosseguimento ao feito. Nada Mais. Itapetininga, 07
de maio de 2025. Eu, Flávio Alexandre De Oliveira Alves, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: DANIELA RIBEIRO PEIRETTI
(OAB 238986/SP), DANIELA RIBEIRO PEIRETTI (OAB 238986/SP), DANIELA RIBEIRO PEIRETTI (OAB 238986/SP), DANIELA
RIBEIRO PEIRETTI (OAB 238986/SP), DANIELA RIBEIRO PEIRETTI (OAB 238986/SP), DANIELA RIBEIRO PEIRETTI (OAB
238986/SP), DANIELA RIBEIRO PEIRETTI (OAB 238986/SP), DANIELA RIBEIRO PEIRETTI (OAB 238986/SP), DANIELA
RIBEIRO PEIRETTI (OAB 238986/SP), DANIELA RIBEIRO PEIRETTI (OAB 238986/SP)
Processo 1007425-69.2019.8.26.0269 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.T.O.S.
- - C.E.O.S. - L.P.S. - Fls. 201/203: Expeça-se nova certidão de honorários com a devida correção da data da nomeação, a
fim de que não conste o “ponto final” junto com esse dado. Nada mais sendo requerido em 10 (dez) dias, tornem os autos ao
arquivo. Int. - ADV: THIAGO CHRISTIAN FLÓRIO LIMA (OAB 307823/SP), RODRIGO SIMONE (OAB 289937/SP), RENATA
MIRAGAYA PROTTI (OAB 197913/SP), RENATA MIRAGAYA PROTTI (OAB 197913/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º