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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
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Texto Completo do Processo
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 119.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Segunda-feira, 30 Junho 2025
Divisão de Licitação
Portaria
PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 205/2025
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 5ª REGIÃO
Institui e define as atribuições da Comissão Especial de Contratação.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 17, inciso XXXII, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do Regimento Interno deste Tribunal e tendo em vista o disposto no art.
79 da Lei Federal 14.133/2021, regulamentado pelo Decreto Federal nº 11.878/2024, e a necessidade de credenciar
pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de atenção domiciliar - SAD, incluindo o serviço
de remoção de pacientes, para os beneficiários do Programa de Autogestão em Saúde da Justiça Federal da
5ª Região (TRFMED), no âmbito do Estado de Alagoas, do Ceará, da Paraíba, do Rio Grande do Norte e de
Sergipe.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para a composição da Comissão Especial de Contratação, sob a presidência
do primeiro:
1º Integrante: Francisco Reis Nogueira Sobrinho, matrícula T51145;
2º Integrante: Stetison Ribeiro de Oliveira, matrícula T55581;
3º Integrante: Camila Lima Kelly, matrícula T51331;
4º Integrante: Olidan Germano Arruda Melo Filho, matrícula T55736;
5º Integrante: Mabel Queiroz de Oliveira Gomes, matrícula T51266; e
6º Integrante: Solange Gomes Fonseca Pereira, matrícula T55682.
Art. 2º São atribuições da comissão:
I - participar da elaboração das minutas dos instrumentos convocatórios de credenciamento de empresas
especializadas na prestação de serviços médico-hospitalares;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-9296-2 30/55
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 119.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Segunda-feira, 30 Junho 2025
Divisão de Licitação
Portaria
PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 205/2025
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 5ª REGIÃO
Institui e define as atribuições da Comissão Especial de Contratação.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 17, inciso XXXII, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do Regimento Interno deste Tribunal e tendo em vista o disposto no art.
79 da Lei Federal 14.133/2021, regulamentado pelo Decreto Federal nº 11.878/2024, e a necessidade de credenciar
pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de atenção domiciliar - SAD, incluindo o serviço
de remoção de pacientes, para os beneficiários do Programa de Autogestão em Saúde da Justiça Federal da
5ª Região (TRFMED), no âmbito do Estado de Alagoas, do Ceará, da Paraíba, do Rio Grande do Norte e de
Sergipe.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para a composição da Comissão Especial de Contratação, sob a presidência
do primeiro:
1º Integrante: Francisco Reis Nogueira Sobrinho, matrícula T51145;
2º Integrante: Stetison Ribeiro de Oliveira, matrícula T55581;
3º Integrante: Camila Lima Kelly, matrícula T51331;
4º Integrante: Olidan Germano Arruda Melo Filho, matrícula T55736;
5º Integrante: Mabel Queiroz de Oliveira Gomes, matrícula T51266; e
6º Integrante: Solange Gomes Fonseca Pereira, matrícula T55682.
Art. 2º São atribuições da comissão:
I - participar da elaboração das minutas dos instrumentos convocatórios de credenciamento de empresas
especializadas na prestação de serviços médico-hospitalares;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-9296-2 30/55