Processo ativo
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
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Identificação
Vara: Federal SJCE), sob pena de serem
Ação: E REFORMA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário da Justiça Eletrônico TRF5
Nº 104.0/2025 Recife - PE Disponibilização: Sexta-feira, 6 Junho 2025
Subsecretaria do Plenário
Edital
SUBSECRETARIA DO PLENÁRIO
EDITAL Nº 41/2025
(com prazo de 60 (sessenta) dias)
O Exmo Sr. Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, do
Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Relator no Processo Judicial
Eletrônico – AÇAO RESCISÓRIA Nº 080786530.2021.4.05.0000 (1ª ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Seção) em
que figuram, como autor, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA
AGRARIA, e como réu, ERICA LINHARES VASCONCELOS e outros , usando de
suas atribuições legais,
F A Z S A B E R
a todos quantos o presente EDITAL, com prazo de sessenta (60) dias,
virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio, C I T A, nos
termos do art. 256, II, do Código de Processo Civil, por ignorado o
lugar em que se encontra, Maria Gorete Vasconcelos, brasileira,
solteira, professora, nascida em Sobral/CE, aos 23/07/1959, filha de
José Alfredo Vasconcelos e Maria Conceição Vasconcelos, portadora da
Cédula de Identidade RG nº 97031044142 2ª Via SSPDS/CE, emitida em
20/03/2015, inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF nº 259.445.413
34, José Valfredo Vasconcelos, brasileiro, divorciado, administrador de
empresas, nascido em Sobral/CE, em 01/03/1949, filho de José Alfredo
Vasconcelos e Maria da Conceição Vasconcelos, portador da Cédula de
Identidade RG nº 7.420.7696 SSP/SP, emitida em 24/06/1996, inscrito no
Cadastro de Pessoa Física CPF nº 565.500.73804, José Mauri
Vasconcelos, brasileiro, aposentado, nascido em Santana do Acaraú/CE,
aos 24/01/1947, filho de José Alfredo de Vasconcelos e Maria Conceição
de Vasconcelos, portador da Cédula de Identidade RG nº 20082356151
SSPDS/CE, emitida em 18/06/2012, inscrito no Cadastro de Pessoa Física
CPF nº 030.448.23315, Alessandro César Sales Vasconcelos, brasileiro,
vendedor, nascido em Sobral/CE, aos 11/01/1975, filho de Francisco
Eurides Vasconcelos e Leopoldina Sales Vasconcelos, portador da Cédula
de Identidade RG nº 97031095014 2ª Via SSPDS/CE, emitida em 25/06/2012,
inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF nº 507.405.47372 e Érica
Linhares Vasconcelos, brasileira, solteira, maior, estudante, nascida em
Sobral/CE, aos 29/11/1979, filha de José Aluisio Vasconcelos e Maria de
Lourdes Linhares Vasconcelos, portadora da Cédula de Identidade RG nº
97015010417 2ª Via SSPDS/CE, emitida em 20/08/2014, inscrita no Cadastro
de Pessoa Física CPF nº 665.896.06315, para, no prazo de 30
(trinta) dias (art. 970 do CPC), a contar do término do prazo do edital
60 (sessenta) dias, iniciado na data de sua primeira ou única
publicação, responder aos termos da ação em epígrafe, que se processa
neste Tribunal, fito de "desconstituir a decisão que fixou os cálculos
de cumprimento de sentença proferida nos autos do processo 0026794
57.1999.4.05.8103 (Juízo da 18ª Vara Federal SJCE), sob pena de serem
presumidos aceitos como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor
(art. 285, segunda parte do CPC) e da nomeação de curador especial em
caso de revelia (art. 257, IV, CPC) e INTIME os citando acima referidos,
para apresentarem contrarrazões ao agravo interno interposto pelo
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, da decisão que
julgou liminarmente improcedente o pedido de ação rescisória, nos termos
do art. 332, § 4º, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do
término do prazo do edital 60 (sessenta) dias, iniciado na data de
sua primeira ou única publicação.
E, para que chegue ao conhecimento do interessado e não possa, no
futuro, alegar ignorância, foi o presente EDITAL expedido, de acordo com
o art. 257 do Código de Processo Civil, e que este Tribunal funciona na
Avenida Martin Luther King, s/nº, bairro do Recife, nesta Cidade do
Recife, Estado de Pernambuco e mandado publicar na rede mundial de
computadores, no sítio deste Tribunal.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-1010-0606-1 1/2
PODER JUDICIÁRIO
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Nº 104.0/2025 Recife - PE Disponibilização: Sexta-feira, 6 Junho 2025
Subsecretaria do Plenário
Edital
SUBSECRETARIA DO PLENÁRIO
EDITAL Nº 41/2025
(com prazo de 60 (sessenta) dias)
O Exmo Sr. Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, do
Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Relator no Processo Judicial
Eletrônico – AÇAO RESCISÓRIA Nº 080786530.2021.4.05.0000 (1ª ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Seção) em
que figuram, como autor, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA
AGRARIA, e como réu, ERICA LINHARES VASCONCELOS e outros , usando de
suas atribuições legais,
F A Z S A B E R
a todos quantos o presente EDITAL, com prazo de sessenta (60) dias,
virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio, C I T A, nos
termos do art. 256, II, do Código de Processo Civil, por ignorado o
lugar em que se encontra, Maria Gorete Vasconcelos, brasileira,
solteira, professora, nascida em Sobral/CE, aos 23/07/1959, filha de
José Alfredo Vasconcelos e Maria Conceição Vasconcelos, portadora da
Cédula de Identidade RG nº 97031044142 2ª Via SSPDS/CE, emitida em
20/03/2015, inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF nº 259.445.413
34, José Valfredo Vasconcelos, brasileiro, divorciado, administrador de
empresas, nascido em Sobral/CE, em 01/03/1949, filho de José Alfredo
Vasconcelos e Maria da Conceição Vasconcelos, portador da Cédula de
Identidade RG nº 7.420.7696 SSP/SP, emitida em 24/06/1996, inscrito no
Cadastro de Pessoa Física CPF nº 565.500.73804, José Mauri
Vasconcelos, brasileiro, aposentado, nascido em Santana do Acaraú/CE,
aos 24/01/1947, filho de José Alfredo de Vasconcelos e Maria Conceição
de Vasconcelos, portador da Cédula de Identidade RG nº 20082356151
SSPDS/CE, emitida em 18/06/2012, inscrito no Cadastro de Pessoa Física
CPF nº 030.448.23315, Alessandro César Sales Vasconcelos, brasileiro,
vendedor, nascido em Sobral/CE, aos 11/01/1975, filho de Francisco
Eurides Vasconcelos e Leopoldina Sales Vasconcelos, portador da Cédula
de Identidade RG nº 97031095014 2ª Via SSPDS/CE, emitida em 25/06/2012,
inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF nº 507.405.47372 e Érica
Linhares Vasconcelos, brasileira, solteira, maior, estudante, nascida em
Sobral/CE, aos 29/11/1979, filha de José Aluisio Vasconcelos e Maria de
Lourdes Linhares Vasconcelos, portadora da Cédula de Identidade RG nº
97015010417 2ª Via SSPDS/CE, emitida em 20/08/2014, inscrita no Cadastro
de Pessoa Física CPF nº 665.896.06315, para, no prazo de 30
(trinta) dias (art. 970 do CPC), a contar do término do prazo do edital
60 (sessenta) dias, iniciado na data de sua primeira ou única
publicação, responder aos termos da ação em epígrafe, que se processa
neste Tribunal, fito de "desconstituir a decisão que fixou os cálculos
de cumprimento de sentença proferida nos autos do processo 0026794
57.1999.4.05.8103 (Juízo da 18ª Vara Federal SJCE), sob pena de serem
presumidos aceitos como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor
(art. 285, segunda parte do CPC) e da nomeação de curador especial em
caso de revelia (art. 257, IV, CPC) e INTIME os citando acima referidos,
para apresentarem contrarrazões ao agravo interno interposto pelo
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, da decisão que
julgou liminarmente improcedente o pedido de ação rescisória, nos termos
do art. 332, § 4º, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do
término do prazo do edital 60 (sessenta) dias, iniciado na data de
sua primeira ou única publicação.
E, para que chegue ao conhecimento do interessado e não possa, no
futuro, alegar ignorância, foi o presente EDITAL expedido, de acordo com
o art. 257 do Código de Processo Civil, e que este Tribunal funciona na
Avenida Martin Luther King, s/nº, bairro do Recife, nesta Cidade do
Recife, Estado de Pernambuco e mandado publicar na rede mundial de
computadores, no sítio deste Tribunal.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-1010-0606-1 1/2