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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
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Texto Completo do Processo
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 88.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Quinta-feira, 15 Maio 2025
Presidência
Ato
PRESIDÊNCIA
ATO Nº 289/2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO as fortes chuvas que atingem a cidade do Recife nas últimas horas.
RESOLVE:
Art. 1º. Estabelecer que não haverá atendimento presencial no TRF ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5ª Região no dia 15 de maio de 2025
(quinta-feira), ressalvando-se apenas em relação à Primeira Turma, cuja sessão de julgamento ocorrerá,
presencialmente, na citada data, nesta Corte Regional, das 9h às 12h, e em relação a todo apoio necessário à
realização da mencionada sessão.
§ 1º. O atendimento ao público, nessa data, será feito por meio da lista de e-mails e/ou dos telefones das respectivas
unidades constante do site oficial do Tribunal e também do Balcão Virtual no horário compreendido entre 12h e 17h,
conforme previsto no Ato nº 546/2021, deste Tribunal.
§ 2º. Assegurar que o funcionamento dos Gabinetes dos Desembargadores Federais seja disciplinado pelos
respectivos titulares.
Art. 2º. Devem ser cientificadas dos termos do presente ato as Seções Judiciárias vinculadas ao TRF 5ª Região, a
Procuradoria Regional da República, a Procuradoria Regional da União, a Procuradoria Regional Federal, a
Procuradoria Regional da Fazenda Nacional, a Defensoria Pública da União e a Ordem dos Advogados do Brasil.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE
Documento assinado eletronicamente por FRANCISCO ROBERTO MACHADO,
PRESIDENTE, em 15/05/2025, às 08:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://sei.trf5.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
informando o código verificador 5103584 e o código CRC 7FBE126E.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-8336-0 1/52
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 88.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Quinta-feira, 15 Maio 2025
Presidência
Ato
PRESIDÊNCIA
ATO Nº 289/2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO as fortes chuvas que atingem a cidade do Recife nas últimas horas.
RESOLVE:
Art. 1º. Estabelecer que não haverá atendimento presencial no TRF ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5ª Região no dia 15 de maio de 2025
(quinta-feira), ressalvando-se apenas em relação à Primeira Turma, cuja sessão de julgamento ocorrerá,
presencialmente, na citada data, nesta Corte Regional, das 9h às 12h, e em relação a todo apoio necessário à
realização da mencionada sessão.
§ 1º. O atendimento ao público, nessa data, será feito por meio da lista de e-mails e/ou dos telefones das respectivas
unidades constante do site oficial do Tribunal e também do Balcão Virtual no horário compreendido entre 12h e 17h,
conforme previsto no Ato nº 546/2021, deste Tribunal.
§ 2º. Assegurar que o funcionamento dos Gabinetes dos Desembargadores Federais seja disciplinado pelos
respectivos titulares.
Art. 2º. Devem ser cientificadas dos termos do presente ato as Seções Judiciárias vinculadas ao TRF 5ª Região, a
Procuradoria Regional da República, a Procuradoria Regional da União, a Procuradoria Regional Federal, a
Procuradoria Regional da Fazenda Nacional, a Defensoria Pública da União e a Ordem dos Advogados do Brasil.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE
Documento assinado eletronicamente por FRANCISCO ROBERTO MACHADO,
PRESIDENTE, em 15/05/2025, às 08:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://sei.trf5.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
informando o código verificador 5103584 e o código CRC 7FBE126E.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-8336-0 1/52