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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
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Texto Completo do Processo
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 14.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Terça-feira, 21 Janeiro 2025
Presidência
Ato
PRESIDÊNCIA
ATO Nº 42/2025
Altera o art.
1º do Ato nº
223/2021 -
Presidência,
com redação
dada pelo
art. 1º do
A t o
162/2024 -
Presidência.
CONSIDERANDOa renúncia do Juiz Federal Fábio Cordeiro de Lima, a
partir de 1º de janeiro de 2025, informada pela Direção de Foro da Seção Judiciá ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ria de
Sergipe nos autos do Processo SEI nº 0003727-05.202.4.05.7000;
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar o art. 1º do Ato nº 223/2021 - Presidência, com redação dada
pelo art. 1º do Ato 162/2024 - Presidência, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º Os Comitês Estaduais de Saúde vinculados ao Tribunal Regional
Federal da 5ª Região, previstos no art. 3º da Resolução CNJ nº 388/2021, serão compostos
pelos seguintes membros:
I - Juíza Federal Niliane Meira Lima, da 6ª Vara Federal, como membro
titular, e Juiz Federal Emanuel José Matias Guerra, da 14ª Vara Federal, como membro
substituto, na Seção Judiciária do Estado do Ceará (SJCE);
II - Juiz Federal Substituto Diego de Amorim Vitório, atuando em auxílio à
5ª Vara Federal, como membro titular, e Juiz Federal Gilton Batista Brito, da 1ª Relatoria da
Turma Recursal, como membro substituto, na Seção Judiciária do Estado de Sergipe (SJSE);
III - Juiz Federal Francisco Glauber Pessoa Alves, da 3ª Relatoria da Turma
Recursal, como membro titular, e Juíza Federal Substituta Gisele Maria da Silva Araújo
Leite, da 4ª Vara Federal, como membro substituto, na Seção Judiciária do Estado do Rio
Grande do Norte (SJRN);
IV- Juíza Federal Substituta Marina Cofferri, da 1ª Vara Federal, como
membro titular, e Juiz Federal Rodrigo Vasconcelos Coêlho de Araújo, da 35ª Vara Federal,
como membro substituto, na Seção Judiciária do Estado de Pernambuco (SJPE);
V - Juiz Federal Substituto Hugo Sinvaldo Silva da Gama Filho, da 1ª Vara
Federal, como membro titular, e Juiz Federal Substituto Sergio Silva Feitosa, da 6ª Vara
Federal, como membro substituto, na Seção Judiciária do Estado de Alagoas (SJAL);
VI - Juiz Federal Substituto João Pereira de Andrade Filho, da 1ª Vara
Federal, como membro titular, e Juiz Federal Gustavo de Paiva Gadelha, da 6ª Vara Federal,
como membro substituto, na Seção Judiciária do Estado da Paraíba (SJPB)."
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-5505-6 1/30
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 14.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Terça-feira, 21 Janeiro 2025
Presidência
Ato
PRESIDÊNCIA
ATO Nº 42/2025
Altera o art.
1º do Ato nº
223/2021 -
Presidência,
com redação
dada pelo
art. 1º do
A t o
162/2024 -
Presidência.
CONSIDERANDOa renúncia do Juiz Federal Fábio Cordeiro de Lima, a
partir de 1º de janeiro de 2025, informada pela Direção de Foro da Seção Judiciá ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ria de
Sergipe nos autos do Processo SEI nº 0003727-05.202.4.05.7000;
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar o art. 1º do Ato nº 223/2021 - Presidência, com redação dada
pelo art. 1º do Ato 162/2024 - Presidência, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º Os Comitês Estaduais de Saúde vinculados ao Tribunal Regional
Federal da 5ª Região, previstos no art. 3º da Resolução CNJ nº 388/2021, serão compostos
pelos seguintes membros:
I - Juíza Federal Niliane Meira Lima, da 6ª Vara Federal, como membro
titular, e Juiz Federal Emanuel José Matias Guerra, da 14ª Vara Federal, como membro
substituto, na Seção Judiciária do Estado do Ceará (SJCE);
II - Juiz Federal Substituto Diego de Amorim Vitório, atuando em auxílio à
5ª Vara Federal, como membro titular, e Juiz Federal Gilton Batista Brito, da 1ª Relatoria da
Turma Recursal, como membro substituto, na Seção Judiciária do Estado de Sergipe (SJSE);
III - Juiz Federal Francisco Glauber Pessoa Alves, da 3ª Relatoria da Turma
Recursal, como membro titular, e Juíza Federal Substituta Gisele Maria da Silva Araújo
Leite, da 4ª Vara Federal, como membro substituto, na Seção Judiciária do Estado do Rio
Grande do Norte (SJRN);
IV- Juíza Federal Substituta Marina Cofferri, da 1ª Vara Federal, como
membro titular, e Juiz Federal Rodrigo Vasconcelos Coêlho de Araújo, da 35ª Vara Federal,
como membro substituto, na Seção Judiciária do Estado de Pernambuco (SJPE);
V - Juiz Federal Substituto Hugo Sinvaldo Silva da Gama Filho, da 1ª Vara
Federal, como membro titular, e Juiz Federal Substituto Sergio Silva Feitosa, da 6ª Vara
Federal, como membro substituto, na Seção Judiciária do Estado de Alagoas (SJAL);
VI - Juiz Federal Substituto João Pereira de Andrade Filho, da 1ª Vara
Federal, como membro titular, e Juiz Federal Gustavo de Paiva Gadelha, da 6ª Vara Federal,
como membro substituto, na Seção Judiciária do Estado da Paraíba (SJPB)."
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-5505-6 1/30